OIT quer proteger melhor os empregados domésticos
Cerca de 87 milhões de crianças ao redor do mundo trabalham como empregados domésticos em condições próximas da escravidão: desprotegidos e mal pagos, com uma carga de trabalho pesada.
Delegados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, estão prestes a concluir as negociações sobre um novo instrumento jurídico internacional para melhorar a proteção aos empregados domésticos, jovens e adultos.
“Comecei a trabalhar quando tinha sete anos”, contou Evelyn, uma empregada doméstica adolescente peruana, em Genebra, na terça-feira. “Sentia-me invisível. Eu pensei que não valia muito, mas agora sei que tenho algum valor.”
Juntamente com outras crianças trabalhadoras do Peru e do Togo, Evelin participou de um evento especial organizado pelo cantão de Genebra, pela ONG Human Rights Watch e outras organizações de defesa dos direitos dos menores.
Durante os últimos dez anos, a Human Rights Watch realizou uma pesquisa sobre crianças trabalhadoras domésticas em 16 países.
“Crianças que começam a trabalhar com a idade de sete anos, assédio sexual, espancamentos, baixos salários e longas jornadas – são queixas que temos ouvido de crianças ao redor do mundo”, afirmou Jo Becker, diretor da seção de defesa dos direitos das crianças na Human Rights Watch.
“Um dos principais problemas é que os pequenos trabalham em casas particulares, muitas vezes escondidos do olhar público, o que os coloca em risco de sofrer uma série de abusos”, disse Becker.
Jean Zermatten, vice-presidente do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, confirmou: “Alguns pais que vivem em extrema pobreza mandam os filhos para trabalhar em casas onde são explorados por completo. Isto acontece frequentemente em grandes famílias”.
Em muitos países, mesmo naqueles com boa legislação trabalhista, os empregados domésticos não são vistos como verdadeiros trabalhadores, de modo que não recebem um salário mínimo nem descanso suficiente ou horários estabelecidos, acrescentou Becker.
Mudanças em curso
Mas os defensores dos direitos das crianças e dos trabalhadores domésticos percebem mudanças.
Desde o início de junho, representantes de governos, trabalhadores e entidades patronais de todo o mundo negociam em Genebra um novo instrumento legal para melhorar as condições de trabalho dos empregados domésticos.
Os ativistas estão bastante esperançosos pelo fato de os governos serem favoráveis à elaboração de um tratado juridicamente vinculativo, que estabeleça uma idade mínima e a proteção do direito à educação das crianças que trabalham no lar.
“Há compromissos firmes por parte dos governos, visto que são tantos os abusos contra os trabalhadores domésticos, e este é realmente o último setor em que há condições inaceitáveis de quase escravidão”, disse Neha Misra, do Centro Americano de Solidariedade Trabalhista Internacional.
Posição da Suíça
A Suíça apoia a ideia de uma nova norma, disse Jean-Jacques Elmiger, negociador-chefe da Secretaria Federal de Economia (Seco).
“Estamos abertos a um possível instrumento que pode ser um convênio e/ou uma recomendação. Mas preferiríamos discutir primeiro a ideia e o conteúdo, e, em seguida, a forma, para evitar negociações intermináveis”, disse à swissinfo.ch.
A Suíça quer uma melhor proteção dos trabalhadores domésticos migrantes, um limite mínimo de idade, a garantia de condições justas de trabalho e possibilidades de inspeção, explicou ele.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer e persistem diferenças ideológicas entre as delegações de trabalhadores e empregadores.
“Eu não gosto do tratado”, disse Henrik Schilder, um representante dos empregadores dinamarqueses. “É muito detalhista e escrito por pessoas que nunca fizeram um contrato e pouco sabem do que está acontecendo.”
As conversações continuam para finalizar um projeto de tratado nos próximos 12 meses. Se tudo correr bem, o novo instrumento será aprovado pelos membros da OIT em 2011, sendo submetido posteriormente um processo de ratificação.
Trabalhadores domésticos na Suíça
Embora seja difícil obter números precisos, estima-se que existam 50 mil trabalhadores domésticos não registrados na Suíça.
“Mas acreditamos que haja pelo menos o dobro”, disse Gargantini Giangiorgio, pesquisador da área de trabalho doméstico da União de Trabalhadores Interprofissionais, sediada em Genebra.
Gargantini participou de um processo de consulta dois anos na Suíça sobre a elaboração de um contrato de trabalho federal para os trabalhadores domésticos, concluído recentemente.
O esboço do projeto deverá ser apresentado oficialmente até o final deste ano. Genebra é o único cantão suíço que atualmente oferece este modelo de contrato.
“De uma maneira geral, estamos contentes”, disse Gargantini. “Já é um avanço o fato de o trabalho doméstico ser reconhecido como um setor de emprego, mas o texto é minimalista”.
Ao mesmo tempo, o especialista saúda os progressos internacionais relacionados ao trabalho doméstico. “Um tratado internacional, sem dúvida, fará a diferença”, disse. “Para alguns setores do emprego, será muito difícil se opor a um contrato na Suíça.”
Simon Bradley, Genebra, swissinfo.ch
(Adaptação: Geraldo Hoffmann)
Um em cada oito trabalhadores na Suíça tem um salário considerado baixo, segundo o Departamento Federal de Estatísticas.
São 320 mil pessoas – 70% mulheres que ganham menos de 3.783 francos (3,628 mil dólares americanos) por mês por uma jornada semanal de 40 horas.
Durante a última década, a percentagem de empregados com baixos salários caiu de 11,2% para 10,2%. Salários baixos, muitas vezes são pagos por hotéis, pelo comércio varejista e em seis de cada dez empresas que têm menos de 50 empregados.
Quase metade das pessoas afetadas trabalham o dia inteiro, 80% são mulheres. Os estrangeiros são mais propensos a receber salários mais baixos.
Apenas uma em cada 22 pessoas – menos de 4% da população economicamente ativa – pertence à categoria de trabalhadores pobres, considerando-se a renda familiar total.
Mais de 80% dos trabalhadores com salários baixos não têm outra fonte de renda.
Em 2004, Genebra tornou-se o primeiro cantão suíço a criar um modelo de contrato de tempo integral e jornada parcial para os empregados domésticos.
O governo estadual também introduziu um sistema de “controle de serviço”, pelo qual uma organização social calcula as contribuições para a segurança social sobre os salários pagos aos trabalhadores domésticos e declara a através de controle de serviços. No ano passado, foram registrados oficialmente 4 mil destes contratos em Genebra.
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