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Propriedade intelectual Patente suíça, do “convento” de Einstein ao recorde mundial

A Suíça é a campeã do mundo das patentes. Em 2016, o país registrou o maior número de invenções “per capita” junto ao Instituto Europeu de Patentes. Realmente, os suíços possuem um espírito inventivo fora do comum?

Albert Einstein ha lavorato per alcuni anni all’ufficio brevetti di Berna.

Albert Einstein trabalhou alguns anos no Registro Federal de Patentes, em Berna, capital suíça. 

(Keystone)

A lista é longa: um equipamento para a separação do cascalho, um indicador meteorológico que funciona a partir dos dados da umidade relativa do ar e a máquina de escrever elétrica. Estas são algumas das patentes depositadas na Suíça, mais de 100 anos atrás. E quem as examinou, provavelmente, foi Albert Einstein. O célebre físico alemão trabalhou no então Escritório Federal de Propriedade Intelectual, entre 1902 e 1909, com sede em Berna. Como ele próprio diria: “este “convento secular” foi o lugar onde “as minhas melhores ideias viram à luz”.

Naquela época, a Suíça tinha encerrado uma guerra comercial com a Alemanha. O país do “kaiser” acusava a indústria química e farmacêutica helvética de plágio de seus produtos. “A Suíça era conhecida como o país da contravenção. Isso durou até a entrada em vigor da lei federal das patentes, em 1888. De qualquer forma foi graças à nossa capacidade de copiar que a economia cresceu”, recorda Louis Lagler, presidente da Associação Suíça dos Consultores Legais em Propriedade Intelectual.

A situação mudou mais de um século depois. A confirmação vem de um dado estatístico do Instituto Europeu de Patentes, sob a tutela da Organização Europeia de Patentes (OEP). A instituição recebeu quase 160 mil pedidos de patentes em 2016. A Suíça respondeu por 7.293 registros (+2,5% em relação a 2015). O número parece modesto, mas levando-se em conta os pedidos por habitante a Suíça está na liderança.

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”O resultado suíço deve-se a um conjunto de grandes empresas. Elas depositam uma quantidade considerável de pedidos”, explica Pascal Weibel, especialista em patentes junto ao Instituto Federal de Propriedade Intelectual (IPI). Essencialmente, tratam-se de multinacionais ativas no campo farmacêutico e na engenharia, como Hofmann-La Roche e ABB.

A afirmação da Suíça como o país mais inovador, apenas com base nas estatísticas, não seria correto, adverte Pascal Weibel. “Se, por exemplo, Hoffmann-La Roche transferisse sua sede social da Basileia para Vaduz, o Liechtenstein se tornaria o primeiro país por número de patentes e a Suíça perderia o seu recorde. Além disso, algumas invenções foram feitas no estrangeiro, mas acabaram registradas como suíças. Basta pensar na Novartis, que possui centros de pesquisa nos Estados Unidos e na China”.

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Energia e robôs lideram as patentes

As empresas suíças e alemãs instauraram uma cultura da patente à diferença das britânicas ou italianas, explica Marco Zardi, consultor de propriedade industrial e antigo examinador junto à OEP, função já exercida por Albert Einstein. “Isso é o resultado da tipologia de pesquisa efetuada na Suíça: existem muitas empresas que inovam, além de produzir”.

A nível global, continua Marco Zardi, nota-se uma diminuição dos pedidos do setor farmacêutico. O motivo é o maior investimento nos remédios genéricos em detrimento das verbas para a pesquisa. Por outro lado, cresceram os pedidos de patente no setor energético, no uso das fontes renováveis, e na tecnologia informática (robótica).

Na Suíça, a engenharia e o setor farmacêutico continuam a inovar, sublinha o especialista. “Existe um outro setor em plena expansão que é a área dos equipamentos médicos. Trata-se, por exemplo, da máquina de controle do fluxo sanguíneo”.

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 Transformar uma invenção útil para a sociedade

Para Marco Zardi, o aumento dos pedidos de patentes depositados pelo mundo acadêmico é bastante considerável. “Os centros universitários suíços perceberam que a obtenção de uma patente acelera o acesso ao financiamento para a evolução da tecnologia e da pesquisa em curso. Isso é muito interessante pois trata-se de tecnologias de ponta”.

Em 2016, os pedidos de patente europeia depositados pelas universidades e institutos públicos foram de 9.720 (contra 8.000 em 2015). Na classificação da OEP relativa à Suíça, o Politécnico Federal de Lausanne (EPFL) passou do 19° ao 13° lugar (80 pedidos), enquanto Politécnico de Zurique (EPFZ) situa-se na 14° posição (77).

“O EPFL deposita patentes praticamente em todos os campos da pesquisa sobre a qual trabalha, com uma tendência maior para engenharia”, informa por e-mail Gabriel Clerc, responsável pelo departamento de transferência de tecnologia do EPFL. “Incentivamos os inventores para que anunciem suas invenções no nosso departamento, assim avaliamos a oportunidade de depositar um pedido e, principalmente, de potencializar o futuro das propostas. Consideramos ainda a possibilidade de criar uma ‘startup’ com o objetivo de desenvolver a ideia e, se possível, de colocar no mercado novos produtos ou serviços”.

O depósito de um pedido de patente, observa Gabriel Clerc, é um método para dar uma oportunidade de desenvolvimento para as invenções promissoras. “Então, o que conta não é o número de patentes mas o resultado final, ou seja, o fato que produtos e serviços inovadores sejam colocados à disposição da sociedade”.

O caso particular dos relógios

As grandes empresas com sede na Suíça, de preferência, depositam o pedido junto ao Instituto Europeu de Patentes – um modo de obter uma proteção mais sólida e em mais países. As pequenas e médias ao recorrem registro nacional onde trabalhou Albert Einstein.

“Recebemos cerca de 2.000 pedidos por ano. A origem é variada. Vai desde as pequenas e médias empresas, passando pelas universidades e politécnicos e até a 15,20% de pessoas físicas. Interessante notar que o setor da relojoaria continua a depositar numerosos pedidos de patente na Suíça, já que a produção, pelo menos de relógios mecânicos, ocorre no nosso país,” observa Pascal Weibel.


A escolha de onde depositar o pedido de uma patente é pautada também pelos custos, recorda o consultor Louis Lagler. “Uma carta patente para dez países europeus pode custar até 100 mil francos. E se considera que uma empresa deposita centenas de patentes por ano...”.

O que é uma patente?

Uma patente é um título de proteção que valoriza uma inovação técnica. As invenções patenteadas podem ser de produtos (por exemplo, um par de botas aquecidas de esqui, misturas químicas, como a aspirina) ou de processos (a liofilização do café, entre outros).

O titular da patente tem o direito de excluir terceiras pessoas da atividade comercial da invenção, por um período máximo de 20 anos (na Suíça)

Uma patente deve atender a três critérios: ser uma novidade, ter uma aplicação industrial e nascer de uma atividade inventiva. Na Suíça, excluem-se de pedidos de patentes as ideias, as descobertas, as teorias científicas, os métodos de ensino, as variedades vegetais, as raças animais e o corpo humano.

A proteção dada pela patente às invenções técnicas ainda abrange os desenhos originais ou as novas formas (o “design” industrial), os nomes dos produtos e os lugares (marca). Ela inclui também as obras de arte, como textos e canções (direitos autorais).

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Adaptação: Guilherme Aquino, swissinfo.ch

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