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Proteção de marcas Dá para confiar no selo "Made in Switzerland"?

Schweizer Kreuz

(Ex-press)

Com uma coisa todos concordam: a Suíça como marca tem que se proteger mais. Mas enquanto o Parlamento suíço perde tempo definindo o que pode ser chamado de „Swiss Made“ os espertos de plantão ficam livres para fazer grandes negócios com esta marca.

Era uma vez um país que tinha uma ótima reputação. Com esta reputação eles ganhavam dinheiro honestamente. Mas como este país não protegeu direito o seu nome, outros passaram a ganhar muito dinheiro com ele.

A primeira vez que o especialista em direito de marcas Jürg Simon percebeu o problema foi em 1991, na celebração dos 700 anos da Confederação Suíça. "Apareceram no mercado inúmeros produtos com a cruz suíça e com a bandeira da Suíça que não eram fabricados na Suíça“, relata ele.

Valor agregado

Com o selo "Swiss Made", pode-se aumentar os lucros em até 20%, afirmam os pesquisadores da Universidade de Sankt Gallen. Este percentual de vantagem dos produtos suíços pode variar de área para área, ressalta Stephan Feige, coautor do estudo.

"Estamos empenhados no momento em medir cientificamente os dados deste estudo recente com exemplos sérios. Em meados de março ou abril teremos mais resultados. Mas constatamos um valor agregado real, tanto dentro quanto fora da Suíça.

Abusos

Este valor agregado é o que chama a atenção dos que querem pegar carona no selo „swiss made“. Para vender qualquer produto por um preço mais alto, basta acrescentar a cruz suíça em algum lugar. Este abuso cresceu muito nos últimos anos, mas praticamente não se pode processar estes fabricantes porque há lacunas na legislação a este respeito.

Por este motivo, é importante que haja um processo político que esteja preocupado em criar leis que regulamentem o uso da marca „Suíça“.  O especialista em marcas, Simon, afirma: "A reputação da Suíça tende a diminuir se qualquer um puder lucrar usando este nome, prejudicando todos aqueles que realmente ainda produzem produtos suíços."

Esta perda da boa reputação dos produtos suíços "é responsável atualmente pela perda de credibilidade dos produtos suíços no mercado", afirma Sara Stalder, chefe da Associação Suíça de Proteção ao Consumidor (SKS).

Mas o que pode ser chamado hoje de "produto suíço", se os produtos possuem várias partes que vêm de outros lugares do mundo?  É fundamental definir "com a maior precisão possível" quando um produto pode ser considerado suíço, esclarece Simon.

Nó górdio no Parlamento

Definir por lei o que é "swiss made" tem sido uma tarefa árdua para o parlamento suíço há anos. Muitos interesses transformaram esta tarefa em uma grande batalha de detalhes. Além disso, o Conselho dos Estados e o Conselho Nacional discordam em vários aspectos.

Em termos concretos, precisa-se definir as porcentagens limítrofes de produtos agrícolas e industriais transformados, mas aqui entra em choque um grande jogo de interesses. O setor relojoeiro, por exemplo, está dividido em relação ao grau de "Swissness" que seus produtos devem conter. E enquanto a Associação de Agricultores luta por uma regulamentação mais rígida, a indústria alimentícia defende uma política tão liberal quanto possível.

Segundo Thomas Pletscher, membro do conselho administrativo da Economiesuisse, a associação nacional que representa os interesses do setor econômico, esta associação vem acrescentando pontos positivos ao debate, por exemplo com a introdução da marca geográfica e melhores condições para instauração de processos judiciais por parte do governo federal. Com os diferentes pontos de vista, "surgiu uma discussão que não precisaria ter surgido desta forma ".

Na sua opinião, teria sido melhor regulamentar os detalhes da lei através de portarias especiais para os diferentes setores. "Desta forma teríamos realizado as discussões sobre a porcentagem limítrofe dentro dos respectivos setores e não de forma global", afirma Pletscher.

Mais Suíça ou menos Suíça?

Anastasia Li-Treyer, diretora da associação suíça de marketing Promarca, defende uma opinião semelhante: a de que falta um conceito geral. A Suíça não é um país que possui matéria prima. "Se apenas algumas poucas empresas puderem usar o selo „swiss made“, se o nível de exigências for muito alto, o selo perde completamente a sua atratividade. E se a indústria alimentícia não produzir mais na Suíça, os agricultores não poderão mais vender os seus produtos."

Já devem haver empresas que pensam que não vale mais a pena produzir seus produtos na Suíça, avalia Li-Treyer. "A Suíça vai perder ou vai ganhar, dependendo da postura que adotar, se estiver disposta a abrir mão de uma postura purista e do protecionismo agrícola.

A Associação Suíça de Proteção ao Consumidor (SKS) declara-se favorável a uma regulamentação mais rigorosa de tudo o que é feito na Suíça. "Onde houver produto suíço deve haver marca suíça". Sara Stalder teme uma diluição da lei: "Queremos que o consumidor suíço esteja protegido de enganos. "

"Marca" sem dono

Em 1815 aparece a cruz suíça pela primeira vez como símbolo federal da Suíça.

Outros símbolos, como a montanha Matterhorn ou o arco do Guilherme Tell (a besta), também são emblemas que sinalizam “Swissness”.

Como a cruz suíça é uma marca de valor e não uma marca de produto não pode ser registrada e nem protegida.

A cruz suíça não tem dono. Não pertence a ninguém – ou seja pertence a todos.

No final dos anos 80 o governo federal queria liberar a cruz suíça, mas não conseguiu.

A comemoração de 700 anos da Confederação Suíça foi o primeiro momento em que a cruz suíça passou a ser interessante comercialmente.

Em 1994 o governo federal tentou registrar a marca, mas não conseguiu.

Em 1988 os governos estaduais definiram que "a Suíça também é uma marca". Eles abordaram a questão do uso comercial.

Durante a Expo.02, a tendência de comercialização de produtos suíços foi reforçada.

Atualmente existem aproximadamente 6400 marcas que fazem referência à Suíça.

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Espera prejudicial

Enquanto a espera por uma legislação adequada favorece os produtos piratas, surge do outro lado, segundo Pletscher, uma pressão de certos setores que precisam planejar a longo prazo. Especialmente a indústria de cosméticos já teria desenvolvido estratégias de marketing e gostaria muito de colocá-las em prática. "Mas eles só podem colocá-las em prática quando o regulamento do setor tiver sido aprovado e a nova legislação estiver em vigor."

Stephan Feige também acha que a espera de anos por uma legislação nesta área esteja causando danos à economia. Segundo ele, muitas empresas estariam adiando todos os anos a decisão de voltar a produzir na Suíça  ou de usar o selo "swiss made" como propaganda.

O especialista em direito de marcas Jürg Simon vê uma luz no fim do túnel: "Tenho certeza de que em março ou abril de 2013 estaremos em condições de desfazer o último nó górdio, e que a nova legislação entrará em vigor no mais tardar em 2015." Pode ser que assim o pesadelo da proteção da marca "Suíça"  finalmente venha a ter um final feliz.

Setor relojoeiro

Neste setor tão importante para a Suíça, grandes multinacionais disputam com pequenos fabricantes a porcentagem dos custos de produção que devem ser gastos na Suíça para que um relógio seja considerado suíço.

As grandes multinacionais, representadas pela Associação dos Relojoeiros IG Swiss Made, defendem uma porcentagem de 60% dos gastos de produção. Para as pequenas empresas, muitas das quais fazem parte da IG Swiss Made, a taxa válida atualmente é de no máximo 50%.

Caso a modificação da lei de restrição do uso de marcas não seja feita, como desejam os fabricantes de relógios de luxo, milhares de postos de trabalho poderiam vir a ser perdidos, é o que eles receiam.  

A associação dos relojoeiros IG Swiss Made ressalta ainda que na Alemanha com apenas 45% dos custos de produção gerados no país o produto já pode possuir o selo "Made in Germany".

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Adaptação: Fabiana Macchi, swissinfo.ch


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