Vale vai pagar o que deve ao fisco suíço
A Vale Internacional, sediada na Suíça, resolveu seu contencioso fiscal com as autoridades suíças. O grupo brasileiro vai pagar 212 milhões de francos suíços ao fisco federal relativos a um litígio de exoneração fiscal de 2006. O acordo de exoneração de impostos é modificado e prorrogado até 2015.
O litígio com a Administração Federal de Contribuições (AFC) referia-se à exoneração de impostos federais de 2006, parte do acordo quando de instalação da Vale Internacional no estado de Vaud, oeste da Suíça, estado que também concedeu isenção fiscal à mineradora brasileira.
Em comunicado, a Vale fala em “diferença de interpretação”, que ela decidiu resolver “de maneira construtiva” para “mostrar seu engajamento na Suíça.”
O pagamento dos 212 milhões de francos suíços será parcelado entre 2013 e 2015. A Vale afirma ainda que como as condições em termos de emprego, investimentos imobiliários e com universidades suíças foram respeitados, o acordo de exoneração fiscal foi prorrogado. Até o final de 2015, a Vale Internacional será exonerada em 80% dos impostos federais e estaduais. Até agora, a Vale não pagava impostos estaduais.
A Vale Internacional está instalada na cidadezinha de St-Prex, no cantão (estado) de Vaud, oeste da Suíça, onde emprega 91 pessoas. Criada no Rio de Janeiro em 1942, a Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, com 130 mil funcionários.
Impostos estaduais
No acordo, negociado entre a Vale Internacional e a Secretaria Federal de Economia (SECO), dos 212 milhões, o estado de Vaud receberá 36 milhões. As autoridades fiscais estaduais recusam-se a avaliar quanto entrará nos cofres públicos em impostos que a Vale passará a pagar.
O caso da Vale Internacional e de outras multinacionais que também firmaram acordos de exoneração fiscal para se implantarem na Suíça causou debates na imprensa e chegou até o Supremo Tribunal Suíço que, em setembro último, rejeitou um recurso da Vale Internacional.
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