Tribunal italiano condena bilionário suíço por mortes causadas por amianto

Cartazes de Stephan Schmidheiny em exibição durante um protesto de parentes das vítimas em frente a um tribunal em 2014 Keystone / Riccardo Antimiani

Um tribunal italiano sentenciou o bilionário suíço Stephan Schmidheiny a 12 anos de prisão após condená-lo sob a acusação de homicídio culposo agravado relacionado à morte de centenas de pessoas por exposição ao amianto.

Os juízes da cidade de Novara emitiram o veredito na quarta-feira, após mais de sete horas de deliberações, de acordo com vários relatos da mídia italiana, que disseram que os promotores haviam pedido prisão perpétua.

Schmidheiny foi considerado culpado de causar a morte de 392 pessoas, incluindo mais de 60 trabalhadores e cerca de 330 residentes na cidade de Casale Monferrato, no norte do país, onde sua empresa Eternit estava sediada.

O advogado de defesa, Astolfo Di Amato, disse à agência de notícias Adnkronos que iria recorrer, mas afirmou que sua equipe já estava “muito satisfeita” com o fato da decisão de homicídio culposo do tribunal significar que seu cliente não poderia ser considerado um “assassino intencional”.

As fábricas de Schmidheiny utilizaram amianto na produção de cimento entre as décadas de 1970 e 1980. Elas fecharam em 1986, mas os trabalhadores e os moradores locais continuaram a sofrer as consequências.

Estatuto de limitações

O amianto tornou-se popular a partir do final do século XIX como uma forma de reforçar o cimento. Mas pesquisas posteriores revelaram que a inalação de fibras de amianto pode causar inflamação pulmonar e câncer. Atualmente, ele é proibido em grande parte do mundo.

De acordo com a lei italiana, uma condenação em primeira instância, como a emitida na quarta-feira, pode ser apelada duas vezes antes que a decisão se torne definitiva. Antes disso, os réus considerados culpados normalmente não são mandados para a prisão.

Schmidheiny viu uma condenação anterior em um julgamento separado por acusações de desastre ambiental ser anulada em 2014 devido à prescrição italiana, o que também o poupou de pagar milhões de euros em multas e indenizações.