Estrangeiros podem votar em urna virtual

Apenas alguns comunas suíças permitem o voto de estrangeiros. Keystone

As eleições em 2007 terão uma grande novidade: os estrangeiros poderão votar. Porém os 1,6 milhões de pessoas sem o passaporte da cruz branca só poderão fazê-lo através de uma urna virtual criada através de uma campanha em favor da cessão de direitos políticos aos não-suíços.

O voto poderá ser dado através do site www.auslaenderstimmrecht.ch, que irá publicar logo após as eleições de 21 de outubro os resultados.

Enquanto nem os suíços ou os suíços do estrangeiro poderão se pronunciar através da Internet durante as eleições federais de 21 de outubro, os estrangeiros da Suíça já dispõem de uma urna virtual para se expressar. O único inconveniente: o resultado do seu voto permanecerá virtual.

Colocado em linha no final de semana, o site “www.auslaenderstimmrecht.ch” existe apenas em alemão. Durante as três próximas semanas, todos os estrangeiros que vivem na Suíça poderão se inscrever na plataforma.

Uma semana antes das eleições, em 14 de outubro, a lista dos cinco partidos mais importantes e de outros partidos estará disponível em Internet. As pessoas registradas na plataforma poderão votar. Em 21 de outubro, às 11 horas, a urna virtual será fechada e o resultado será publicado em apenas meia-hora.

Contra a campanha da UDC

“Apenas algumas horas após depois de aberto, 25 pessoas já estavam registradas. À noite já serão pelo menos mil. Nosso objetivo é de ter 100 mil participantes no dia das eleições. Sobre 1,6 milhões de suíços que vivem na Suíça, uma boa proporção para nós seria ter 300 mil ‘eleitores’ registrados no site”, explica Hans Verbeke, um dos realizadores do projeto.

Com três outras pessoas – um estrangeiro e dois suíços – o belga, que trabalha na área de marketing e vive há mais de vinte anos no cantão de St-Gallen, concretizou essa idéia como resposta à agressiva campanha da União Democrática do Centro (UDC – partido da direita conservadora) em relação à população estrangeira do país.

“Como estrangeiros vivendo na Suíça, nós temos muitos deveres. Por isso é que gostaríamos também de ter direitos como, por exemplo, o de participar nas votações e eleições federais”, ressalta Verbeke.

Uma dimensão política

Na Suíça, de fato, 1,6 milhões de habitantes não têm o passaporte vermelho com a cruz branca. Dessa forma elas não têm nenhum direito político em nível federal, mesmo se nasceram no país, ou estão vivendo muito tempo dele e estarem completamente integrados.

Por outro lado, estrangeiros podem se pronunciar em diversos cantões e comunas mais progressivos. Em 2005, a cidadezinha de Delémont, no cantão do Jura, foi a primeira na Europa a ter a sua assembléia legislativa presidida por um estrangeiro, no caso um italiano.

“Em questões como a aposentadoria, o seguro-invalidez ou a União Européia não apenas os suíços estão interessados, mas também nós, que vivemos e trabalhamos no país”, argumenta o belga.

Posições distintas

Ele não esconde que o projeto de urna eletrônica tem uma dimensão política. Se o primeiro objetivo é de criar uma “certa transparência quanto ao comportamento eleitoral dos estrangeiros em uma Suíça virtual”, ele também gostaria contribuir para o avanço da luta pelos direitos políticos dos estrangeiros na Suíça.

“Seria muito bom se o eleitor suíço pudesse se pronunciar, de quatro a cinco anos, sobre uma iniciativa pedindo o direito de voto e a elegibilidade dos estrangeiros. A Suíça seria pioneira se essa lei fosse aprovada”, lembra Hans Verbeke.

Essa posição não é partilhada, porém, por alguns partidos políticos, sobretudo os de direita. Um deles é a União Democrática do Centro, como explica o seu secretário-geral, Gregor Rutz. “Quem quer realmente exercer seus direitos políticos, pode se naturalizar”, declarou o político ao jornal “Sonntagszeitung” em um artigo consagrado ao projeto www.auslaenderstimmrecht.ch.

Já a esquerda vê com bons olhos a urna virtual. “Espero que essa iniciativa sirva de sinal e que, em quatro anos, a urna dos estrangeiros não seja mais apenas virtual”, declara Thomas Christen, secretário-geral do Partido Socialista.

swissinfo com agências

Breves

Os estrangeiros que vivem na Suíça não podem exercer nenhum direito político em nível federal. Ela só ocorre em nível cantonal e comunal.

A situação varia segundo o cantão e a comuna de residência. Nos cantões de Neuchâtel e Jura permitem o voto de estrangeiros, sendo pioneiros na cessão dos direitos políticos.

Em Neuchâtel, os estrangeiros beneficiam do direito de voto em nível comunal desde 1849. Desde 2000, estrangeiros domiciliados no cantão há pelo menos cinco anos dispõem do direito de voto em nível cantonal. Eles também podem se pronunciar durante as eleições ao Conselho de Estados (Senado Federal), o que é uma estréia na Suíça.

No cantão do Jura, os estrangeiros dispõem do direito de voto em nível cantonal. Por outro lado, eles não estão habilitados a votar em temas ligados à constituição do cantão.

Nos últimos anos, o direito de voto e a elegibilidade de estrangeiros em nível comunal também passaram a ser debatidos em outros cantões.

Atualmente os analistas vêem duas tendências: seja o direito cantonal permitir o direito de voto e a elegibilidade dos estrangeiros (cantões de Fribourgo, Vaud, Genebra em nível comunal), seja o direito cantonal oferecer a possibilidade das comunas de ceder o direito de voto e elegibilidade aos estrangeiros (cantões de Appenzell Rhodes-Exterior, Basiléia-cidade e Grisões).