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Exilados O processo de asilo em cinco passos

Os suíços vão decidir no dia 5 de junho se aceleram os procedimentos para pedido de asilo no país. Como funcionaria esse sistema na prática?

Entrevista com uma requerente de asilo no centro de Zurique. A advogada irá acompanhá-la durante todo o processo

Entrevista com uma requerente de asilo no centro de Zurique. A advogada irá acompanhá-la durante todo o processo

(Keystone)

Um projeto-piloto lançado em Zurique permite ter uma ideia de como isso pode ser feito. Todo o processo deve demorar cerca de 140 dias – bem menos do que a média de 700 dias do sistema atual.

1° passo

Depois de uma verificação de segurança de um dia, um conjunto completo de impressões digitais é tirado no dia seguinte. A base de dados Eurodac é consultada para ver se o pedido de asilo já havia sido feito antes em outro país do acordo de Dublin - que afirma que os pedidos de asilo devem ser tratados pelo país onde o refugiado chega primeiro - antes de vir para a Suíça.

As impressões digitais permitem verificar se o requerente já fez um pedido de asilo em outro país

(Keystone)

2° passo

Os documentos e os dados disponíveis são verificados.

3° passo

No terceiro dia, o requerente é enviado a uma seção chamada de "Suporte legal de asilo". Essa parte é executada pelo Centro de Aconselhamento Legal para Pessoas Necessitadas, em Berna, que dispõe de advogados para acompanhar os candidatos através de todo o processo.

4° passo

Após 7 a 10 dias, os candidatos são entrevistados para saber suas motivações para querer asilo na Suíça.

5° passo

As decisões são então tomadas rapidamente e os requerentes podem ser admitidos ou rejeitados, embora seja possível fazer apelo à decisão. No final desse processo, os requerentes não admitidos são automaticamente expulsos da Suíça.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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