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Filho adotivo tem direito de conhecer pais biológicos

A maioria dos filhos adotados vem do exterior

(Keystone Archive)

Esse direito é absoluto, desde que o filho seja maior, decidiu o Supremo Tribunal suíço. Mesmo mau grado ou em detrimento dos pais verdadeiros.

Em sua nova jurisprudência, o Tribunal Federal (nome do supremo tribunal suíço) apenas segue a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, em vigor desde 1997. Essa convenção concede a cada filho o direito de conhecer seus pais.

Exigência

A condição é que o filho seja maior: na Suíça, que tenha 18 anos. Não tendo atingido essa idade, é preciso haver interesse importante para que a identidade dos pais lhe seja revelada.

A norma é geral, englobando mesmo os casos de inseminação artificial.

A esse respeito, argumentando não existir motivo para tratar de maneira diferente filhos que nasceram de inseminação em relação aos filhos adotados, a nova lei federal sobre procriação medicamente assistida prevê que toda pessoa de pelo menos 18 anos "pode conseguir das autoridades competentes a identidade do doador e informação sobre seu aspecto físico".

Direito absoluto

O Supremo rejeitou recurso de uma mulher que se opunha à suspensão do sigilo. Seu filho, adotado, atualmente com 34 anos, queria conhecer sua mãe biológica. A mulher se opunha alegando que a iniciativa colocava em perigo sua saúde física e mental.

Arguiu também que lhe fora prometido segredo no momento do nascimento do filho, conseqüência de um estupro. De nada valeu. O Tribunal Federal mantém que esse direito do filho é absoluto.

Empecilho

Em certos casos, os filhos adotados encontram obstáculos intransponíveis: a impossibilidade material de encontrar os pais biológicos, em particular, se os filhos adotados vêm de países longínquos. (Estatisticamente são os mais numerosos. Número considerável do Brasil).

Isso porque freqüentemente se trata de crianças educadas em orfanatos e que nem sequer foram registrados em cartório.

Na Suíça, a dificuldade também vai aparecer porque um centro criado em Einsiedeln - região central - recebe crianças que aí são depositadas numa espécie de cesto, anonimamente.

Resta que a administração suíça deve adaptar-se à nova situação. Apenas Zurique já dispõe de um órgão oficial para casos de adoção.

swissinfo com agências.

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