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Fim do fazedor de suíços

Castaneda descobriu como fazer dinheiro com o passaporte da cruz.

(swissinfo.ch)

Castaneda é o campeã nacional das naturalizações. Apesar do pequeno vilarejo suíço contar apenas com 240 habitantes, só em 2004 lá receberam mais de 600 estrangeiros o passaporte vermelho com a cruz branca.

Porém autoridades cantonais querem acabar com essa prática liberal e também muito lucrativa do governo local.

Castaneda é o nome do pequeno povoado alpino que, na mídia helvética, ganhou notoriedade por bater recordes de naturalização. “Fazedor de suíços” é a expressão mais usada, lembrando uma antiga comédia cinematográfica dos anos 70.

Ele está localizado em Calancatal, um profundo vale montanhoso no cantão dos Grisões, não muito distante da fronteira com a Itália. Para chegar ao local, os turistas precisam pisar no acelerador. O carro sobe por mais de cinco quilômetros a estrada inclinada até chegar na pequena localidade, onde o italiano é o principal idioma.

Lá não vivem mais do que 240 habitantes. Porém nos últimos anos centenas de estrangeiros obtiveram, graças às autoridades locais, o apreciado passaporte vermelho com a cruz branca. Eles são italianos, alemães, cidadãos da ex-Iugoslávia, turcos e outras nacionalidades. Um detalhe picante: essas pessoas vivem no cantão dos Grisões, mas nunca estiveram em Castaneda.

Castaneda adotou nos últimos anos uma prática liberal e controversa de naturalização de estrangeiros (ler último parágrafo: "Passaporte suíço: um caminho complicado"). Ela nem exige que o solicitante viva no local. Sem burocracia ou entrevista pessoal, o pedido é aprovado e passado diretamente para as autoridades cantonais. Tudo ocorre por correspondência.

A única exigência da municipalidade é que as condições materiais para a naturalização sejam cumpridas. Segundo as leis cantonais, o solicitante deve viver há pelo menos seis anos nos Grisões, três deles nos últimos cinco anos.

Recorde nos últimos anos

Entre 1981 e 2000, 515 estrangeiros foram naturalizados suíços através do procedimento especial de Castaneda. Esse é um número até reduzido, comparando o dos últimos anos: em 2004 foram 620, o que corresponde a dois terços de todas as naturalizações no cantão (991). Em 2003 ainda foram 591 (do total de 1080 nos Grisões).

A generosidade com a nacionalidade helvética trouxe lucros consideráveis para a pequena localidade alpina. Entre 1981 e 1993 ela recebeu pouco mais de 400 mil francos (US$ 329 mil). Nos últimos anos, entre 2003 e 2004, os caixas públicos registraram a entrada de 700 mil francos (US$ 575 mil) somente das taxas cobradas para a naturalização, apesar delas estarem limitadas a três mil francos (US$ 2.400) por cabeça.

Autoridades não querem jornalistas

Como é possível que tantos estrangeiros possam se naturalizar em Castaneda? Fillippo Remondini, prefeito e responsável pela autorização dos pedidos, se recusa a dar entrevistas. “Não queremos mais falar com representantes da imprensa”, afirma a autoridade e desliga o telefone.

No início, os habitantes de Castaneda com direito a voto não se incomodavam com a prática. Porém com a polêmica incitada nos jornais, alguns resolveram protestar. “Eu já pedi ao prefeito para que ele fosse um pouco mais moderado com os deferimentos de pedido de naturalização, fazendo pelo menos um controle maior”, afirma Sindaco Savioni. O pedido foi ignorado.

Seguramente as receitas originadas das taxas de naturalização beneficiam a municipalidade, porém muitos são da opinião que os valores são irrisórios. “Não dependemos desses recursos”, reforça Savioni. Curiosamente Castaneda é a única localidade no vale de Calancatal que reduziu os impostos.

Críticas de cima

Muitos habitantes de Castaneda já não escondem sua irritação. “A prefeitura transformou o processo de naturalização num negócio”, afirma uma moradora no bar local. Ela critica a prática liberal, pois na sua opinião não é justo dar a cidadania a pessoas que não têm nenhuma ligação com o local. “Até mesmo pessoas de cor já apareceram por aqui para fazer o pedido de naturalização; isso não pode ser normal”.

Também as autoridades cantonais são da mesma opinião. “Acho muito questionável essa prática de melhorar as receitas municipais”, declara Mathias Fässler, secretário cantonal de Justiça e Polícia.

O governo do cantão dos Grisões quer acabar com essa liberalidade através da revisão total das leis estaduais de naturalização e cidadania. Ela prevê que um estrangeiro só poderá receber o passaporte da cruz se viver realmente na municipalidade, onde o pedido está sendo processado. Como “fazedora de suíços”, Castaneda deixará então de existir.

Pedidos vêm de toda a Suíça

Massimo Scalmazzi, chefe da administração de Castaneda, revolta-se: - “Estão espalhando tantas mentiras sobre o nosso procedimento de naturalização”. Ele recebe dezenas de telefonemas de todo o país e até da Itália. Muitas pessoas acreditam que a localidade alpina está distribuindo passaportes suíços pelo correio.

Até o momento, isso ainda é existe, porém só para estrangeiros que estejam registrados como moradores do cantão dos Grisões. Essas pessoas vão naturalmente aproveitar a flexibilidade das autoridades de Castaneda, até que a lei mude. Depois do debate sobre a sua revisão, que ocorre a partir de março, ela deve entrar em vigor no primeiro dia de 2006.

swissinfo, Gerhard Lob
traduzido por Alexander Thoele

Passaporte suíço: um caminho complicado

A cidadania suíça pode ser obtida através da descendência, adoção ou através de um processo de naturalização.

O processo de naturalização é realizado num processo de três etapas. Primeiro o pedido é analisado (e aprovado ou não) pelo governo federal. Depois ele passa pelo crivo da prefeitura e depois pelo governo cantonal (estadual). Cada uma das três instâncias pode indeferir a solicitação.

Apesar do passaporte suíço conter a inscrição “Confederação Helvética”, ele é na verdade emitido pelas autoridades cantonais (estaduais) a partir dos papéis enviados pela municipalidade.

Na Suíça existe uma instituição única no mundo: cada cidadão tem no seu passaporte o registro da “municipalidade de origem”, que é o local onde a família se origina desde a primeiras gerações. Muitos suíços passam a vida inteira sem conhecer esses locais.

Todos os dados sobre o nascimento, falecimento ou divórcio de um cidadão suíço são registrados tanto nas localidades onde a pessoa vive, assim como nas “municipalidade de origem”, que são responsáveis pelos registros de família.

A naturalização é um processo complexo e caro na Suíça. Os municípios helvéticos têm, nesse sentido, liberdade para determinar regras específicas e o valor das taxas. As leis federais determinam apenas regras gerais.

Breves

Habitantes de Castaneda (cantão dos Grisões): 240

Cidadão com registro de origem em Castaneda: seis mil

2004: 620 naturalizações (sendo que em todo o cantão apenas 991 estrangeiros foram naturalizados)

2004: 591 naturalizações (sendo que em todo o cantão apenas 1080 estrangeiros foram naturalizados)

Taxas máximas para a naturalização: três mil francos suíços

Receitas estimadas da prefeitura de Castaneda devido à naturalização em 2003 e 2004: 700 mil francos suíços

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