Fisco dos EUA aperta o cerco a clientes do UBS

O maior banco suíço é pressionado pelos EUA. Keystone

A pressão da Receita Federal norte-americana sobre clientes do UBS gera preocupações no Parlamento suíço em relação ao futuro do setor financeiro no país.

O Fisco dos EUA foi autorizado a solicitar informações sobre supostos sonegadores de impostos diretamente ao maior banco suíço, ainda abalado pela crise imobiliária.

A autorização foi concedida pela Justiça da Flórida, onde o ex-funcionário do UBS, Bradley Birkenfeld, confessou, em 19 de junho, ter ajudado clientes da instituição financeira a esconder seus bens através da criação de empresas fantasmas em paraísos fiscais.

O Fisco (IRS) suspeita que, desta forma, o UBS ajudou americanos ricos a transferir até 20 bilhões de dólares para contas no exterior, a fim de economizar grandes volumes de impostos.

Trata-se de um precedente para os EUA. O UBS garante que leva o caso a sério e que coopera estreitamente com as autoridades suíças e norte-americanas, com base nas leis de cooperação entre os dois Estados.

A área de administração de bens tem um grande peso para os negócios do UBS nos EUA, país em que o banco perdeu muito dinheiro em decorrência da crise imobiliária.

Um memorando que acompanha a ordem judicial aponta que o UBS tinha dois tipos de clientes nos EUA: aqueles que declaravam seus contratos de bens ao Fisco e outros que não o faziam.

A decisão da juíza Joan Lenard, de Miami, vale para até 20 mil americanos que pediram que suas contas na Suíça fossem mantidas em segredo. Como os nomes dessas pessoas não são conhecidos pela Justiça, a medida se dirige contra um “círculo de pessoas não identificado”.

Preocupação do Parlamento

A Comissão de Economia e Impostos do Senado suíço mostrou-se preocupada com as possíveis conseqüências da decisão da Justiça dos EUA para a Suíça como centro financeiro. Ele pretende observar a evolução do caso.

A Secretaria Federal de Economia (Seco), que coordena os esforços de cooperação com os EUA no caso UBS, informou que se trata apenas de um passo necessário do IRS para impedir a prescrição de possíveis delitos fiscais.

A data de prescrição de delitos nos EUA é 30 de junho. Dependendo da gravidade do delito, o prazo de prescrição é de três ou seis anos. Sem a decisão da Justiça, os investigadores só poderiam considerar os dados bancários dos últimos dois ou cinco anos respectivamente.

Segundo o porta-voz da Seco, Dieter Leutwyler, o governo em Berna espera que os EUA façam um pedido oficial de ajuda às investigações, conforme sugerido por uma delegação suíça às autoridades americanas.

Direito de defesa

Com base num pedido desse tipo, a Receita Federal suíça pediria os referidos dados ao UBS. Na seqüência, a autoridade avaliaria se houve fraude fiscal ou sonegação. Em caso de sonegação de impostos, a Suíça não coopera com autoridades estrangeiras.

Os dados só seriam repassados ao Fisco dos EUA em caso de fraude. Antes disso, porém, as pessoas atingidas teriam o direito de se defender através de um recurso ao Tribunal Administrativo Federal suíço.

O UBS informou ao jornal Tagesanzeiger.ch que ainda não recebeu oficialmente o pedido de informações da receita norte-americana. “No sentido da cooperação entre as autoridades da Secretaria de Justiça dos EUA e as autoridades suíças o UBS vai colaborar com o IRS, para reagir de forma adequada ao pedido de informações”, explicou o banco.

O UBS, no entanto, pretende seguir a legislação suíça de proteção do sigilo bancário, que proíbe a entrega direta de dados dos clientes ao Fisco dos EUA. O sigilo bancário pode ser quebrado caso a Suíça conceda aos EUA ajuda oficial para apurar fraude fiscal.

swissinfo, Geraldo Hoffmann (com agências)

Gigante em crise

Desde o final de 2007, o UBS tenta combater os efeitos da crise imobiliária nos EUA, que causou perdas acumuladas de 37 bilhões de dólares à instituição.

Em outubro de 2007, o banco anunciou o corte de 1,5 mil empregos na área de investment banking.

Em dezembro do ano passado, o UBS recebeu uma injeção financeira de 13 bilhões de francos de investidores da Cingapura e do Oriente Médio.

Em abril passado, o presidente do UBS, Marcel Ospel, renunciou ao cargo, e a assembléia geral dos acionistas aprovou mais uma capitalização de 15 bilhões de francos.

Em maio, o banco anunciou o corte de 5,5 mil empregos e prejuízos de 11,5 bilhões de francos no primeiro trimestre de 2008.

Nesta terça-feira (01/07), as ações do UBS foram cotadas a 19,81 francos, o nível mais baixo desde a criação do banco a partir de uma fusão há dez anos.

Dentro do plano de reestruturação da empresa, quantro membros do conselho de administração do UBS deixaram seus cargos.