Fraude divide Suíça e UE

As prioridades divergem Keystone Archive

O segundo ciclo de negociações bilaterais entre a Suíça e União Européia tropeçam em temas que a UE considera primordiais: a fraude aduaneira que atinge o sigilo bancário.

Representantes do governo suíço e da União Européia reuniram-se pela terceira vez desde que foram lançadas as «Bilaterais Bis », em julho. A tentativa de acordo diz respeito a 10 diferentes setores.

Até agora as negociações marcam passo.

Obstáculos

No encontro realizado em Berna, no começo da semana, a UE queria iniciar imediatamente debates sobre a fraude alfandegária e imposto sobre poupança de cidadãos estrangeiros.

A Suíça não manifesta muita pressa. Quer que se definam todos os mandatos de negociações da UE sobre os 10 setores previstos. Para a Suíça tudo deve formar um único pacote. Até porque receia que se aceitar de imediato as exigências européias sobre os pontos principais, haja depois desinteresse europeu pelos outros temas.

Braço de ferro

Na queda de braço entre Suíça e Europa, a UE tem argumentos fortes. Cidadãos da União Européia depositam dinheiro em bancos suíços para escapar de impostos. A UE que perderia bilhões nessa “fraude fiscal” elaborou normas visando uma uniformização destinadas a resolver a questão. O bloco europeu precisa, porém, de colaboração de outros países como a Suíça, refúgio de capitais.

Mas as autoridades do país tem mandado recados frequentes como este do ministro das Finanças, meses atrás : « A Suíça não pode aceitar intercâmbio de informações sobre rendas da poupança de não-residentes”.

A solução que o ministro sugere para evitar a sangria fiscal na União Européia é o sistema suíço de cobrança do impostos na fonte. Segundo o sistema em vigor na Suíça, os bancos deduzem para o fisco 35% sobre rendas e dividendos dos capitais sob sua gestão. Mas esse sistema não se aplica a contas de estrangeiros residentes fora do país. (Uma maneira de atrair capitais). Também não identifica o nome dos donos das contas bancárias.

Prioridades suíças

Em Berna, as duas partes dedicaram maior parte do tempo a analisar detalhes dos 3 últimos mandatos de negociações, aprovados pelo governo suíço. Incluem justamente o imposto sobre poupança, mas também englobam cooperação policial para maior controle da imigração (acordo de Schengen) e cooperação judiciária (acordo de Dublin) e ainda a liberalização de serviços.

Para a Suíça, os assuntos de maior interesse são entrada no chamado espaço Schengen e conseguir cooperação judiciária. Em ambos casos, poderia abordar com mais eficácia a delicada questão dos requerentes de asilo, sempre bastante numerosos no país.

Os 10 itens em discussão

Além do imposto sobre poupança – que atinge o sigilo bancário – a cooperação policial e judiciária e liberalização de serviços, as novas negociações bilaterais abrangem produtos agrícolas transformados, meio ambiente, estatísticas, mídia, educação e dupla cobrança de impostos sobre pensão dos funcionários europeus aposentados, residentes na Suíça.

swissinfo com agências.