Frente única contra substâncias tóxicas
A Suíça vai reinvidicar uma maior colaboração na luta contra os produtos tóxicos perigosos na conferência internacional que começa hoje em Genebra.
A delegação suíça via apresentar um projeto que prevê a criação de um secretariado único para as Convenções de Roterdam, de Estocolmo e de Basiléia.
A aplicação das Convenções que regulam a produção, o comércio e o uso de produtos químicos altamente tóxicos está atualmente atualmente disperso em três entidades diferentes.
Em vigor há dois anos, a Convenção de Estocolmo tem por objetivo limitar ou proibir o uso de doze principais poluentes orgânicos persistentes (POP), dentre os quais a dioxina, o DDT e as bifenilas policlorinadas .
Esses compostos químicos – que o especialistas chamam de “as dozes porquices” – se degradam muito lentamente no meio ambiente e são considerados como extremamente perigosos para a saúde.
A Convenção de Roterdam, aprovada em 2004, destina-se a limitar o comércio e a exportação dos produtos tóxicos mais nocivos para o homem e o meio ambiente.
Finalmente, a Convenção de Basiléia visa controlar a exportação de lixo tóxico e sua eliminação.
Melhores resultados
Para intensificar a colaboração entre as pessoas encarregadas de observar a aplicação das três convenções, a delegação suíça propõe unificar os três secretariados, proposta que foi apresentada no ano passado, em Roma.
O projeto provocou resistências de alguns países em desenvolvimento, lemhra Franz Perrez, chefe da seção Questões Globais, na Secretaria Federal suíça do Meio Ambiente. Esses países temem que uma redução do orçamento e de pessoal provoque também uma redução da eficácia e dos serviços prestados.
“Vamos explicar que nosso objetivo é obter melhores resultados com os mesmos recursos, declara Franz Perrez.
O secretariado da Convenção de Estocolmo também apresentará uma proposta de responsabilidade comum para a aplicação dos três tratados e a fusão de alguns serviços.
DDT e malária
Além dessas questões de organização, a conferência de Genebra deverá elaborar novos regulamentos acerca da aplicação e o controle das disposições atualmente em vigor.
De fato, ainda são utilizadas algumas substâncias que constam da lista de produtos proibidos. Entre eles, está o DDT, usado em alguns países na luta contra o mosquito que provoca a malária.
“Queremos garantir o respeito das regulamentações adotadas no passado, explica Franz Perrez. Por exemplo, o uso do DDT não é mais indispensável porque já existem diversos produtos de substituição.”
Já está pronto um plano nacional
Na semana passada, a Suíça tornou-se o segundo país industrializado a apresentar um plano nacional de aplicação da Convenção de Estocolmo.
Segundo Franz Perrez, esse plano demonstra que as autoridades suíças já repeitam o compromisso firmado no tratado que proibe o uso e o comércio de poluentes orgânicos persistentes (POP).
A Confederação Helvética avalia atualmente novas medidas destinadas a combater de maneira mais eficaz a queima ilegal de lixo, que cria dioxina.
De acordo com Perrez, um outro tema importante, e que não consta da agenda da conferência de Genebra, é a inscrição de outras substâncias tóxicas na lista dos POP.
swissinfo, Adam Beaumont
– A Convenção de Roterdam trata do comércio internacional de alguns produtos químicos perigosos. A exportação de produtos altamente tóxicos só é autorizada se o país importador der seu acordo prévio, em perfeito conhecimento de causa.
– A Convenção de Estocolmo visa reduzir os poluentes orgânicos persistentes (POP), um grupo de compostos químicos que se degrada muito lentamente no meio ambiente (entre eles estão o DDT, os PCD e a dioxina).
– A Convenção de Basiléia regulamenta o trânsito de um país a outro de lixo tóxico e sua eliminação.
As “doze porquices” dividem-se em três grupos: pesticidas, substâncias químicas industriais e produtos derivados do processo de combustão.
Pesticidas: aldrina, clordana, dieldrina, endrina, heptacloro, mirex e toxafreno.
Substâncias químicas e industriais: Bifenil policlorinado (PCB) e hexaclorobenzeno (HCB)
Sous-produits: dioxina e furanos.
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