Governo discute sua própria reforma

Na última foto oficial do governo, com os sete ministros e a chanceler federal Keystone

O governo suíço vai discutir quarta-feira (23) a reorganização dos sete ministérios que compõem a administração federal.

As áreas da formação e da segurança estão no centro das discussões. A última reforma importante da administração foi feita em 1998.

Por muitas razões, o governo suíço é único na Europa e até no mundo. Composto de apenas sete membros, representantes dos quatro maiores partidos, cada um ocupa um ministério, todos têm a mesma importância e as decisões são tomadas por consenso. Chamado de Conselho Federal, essa forma de governo foi considerada durante muito tempo como particularmente eficaz na gestão pública.

Mas ao longo dos anos 90, surgiram muitas dúvidas quanto a sua capacidade de enfrentar novos desafios, com coerência e espírito inovador. Um dos problemas provinha da envergadura e do caráter heterogênio das questões a serem resolvidas pelos sete ministros ou conselheiros federais, como são chamados aqui.

O Ministério do Interior, por exemplo, engloba temas tão diversos como a saúde, a formação, a cultura e a seguridade social. O Ministérios dos Transportes, Comunicações, Energia e Meio Ambiente administra setores estratégicos que, em outros países europeus, a cada um deles é atribuído um ministério.

Reforma não saiu

Nos anos 90, o Parlamento deu vários impulsos para uma reforma profunda da estrutura do governo, mas a onda reformista nada produziu de concreto.

“Equilíbrios políticos muito estáveis acabaram por impedir as reformas, afirma Frédéric Varone, cientista político da Universidade de Genebra. Todas as forças representadas no governo recearam perder algo”.

Os sistemas presidencial ou parlamentar foram descartados no início das discussões. Quanto ao projeto de governo de dois níveis, com um Conselho Federal responsável da estratégia política e secretários de Estado encarregados da administração, ele foi rejeitado pelo povo em 1995.

A idéia de aumentar o número de ministros e dar mais poder ao presidente da Conferação Helvética – ocupado durante um ano ano por cada um dos sete ministros – também não avançou, embora tenha sido relançada recentemente pela chanceler da Confederação Helvética Annemarie Huber-Hotz.

Reorganização administrativa

Se praticamente nada mudou na direção política do Etado, houve alguns retoques na administração. Uma nova lei federal sobre a organização do governo e da administração entrou em vigor em 1997. Esta atribui ao governo federal a competência de reorganizar o aparelho burocrático.

Um ano depois, o governo fez a última reestruturação dos ministérios. O Ministério dos Transportes, Comunicações e Energia assumiu também o Meio Ambiente e o Ministério da Defesa recebeu também a incumbência dos Esportes.

Hoje, quase dez anos depois, um novo vento de reestruturação sopra sobre o Palácio Federal. A impulsão veio novamente do Parlamento. “Paradoxalmente, o Parlamento, que tinha abandonado seus poderes de organização da administração com a lei de 1997, parece agora querem retomá-lo”, explica Frédéric Varone.

Câmara e Senado aprovaram moções nos últimos anos pedindo a criação de um Ministério da Educação (que também poderia incluir a pesquisa). Fala-se também em reunir o Exército, a polícia federal e a polícia de fronteiras em um único Ministério da Segurança. Comenta-se ainda a reorganização da ajuda ao desenvolvimento.

Dimensão política

O problema é sobretudo de reagrupamento mais racional de alguns setores da administração. “No entanto, não se pode esquecer a dimensão política”, adverte Frédéric Varone.

«Deslocar o seguro-desemprego da Economia para o Interior e criar um Ministério da Educação e da Inovação faz parte de uma visão política”, afirma.

Quando presidente da Confederação, no ano passado,o ministro Moritz Leuenberger
fora encarregado de preparar a discussão da reforma. Ele admitiu então que poderia ser mantido o status quo. A essa proposta minimalista reagiram com propostas mais radicais o ministro do Interior, Pascal Couchepin, e o ministro da Justiça e Polícia, Christoph Blocher.

“No fim das contas, o que vai ocorrer é deslocar alqumas secretarias e isso não vai resultar em uma melhor direção política do país”, conclui Frédéric Varone.

swissinfo, Andrea Tognina

Propostas em discussão

A discussão sobre a reorganização dos ministérios surgiu com a vontade do Parlamento de reunir em um só ministério as áreas de educação e de inovação. Surgiu também a idéia de um ministério da segurança, lançada pelo ministro da Defesa, Samuel Schmid.

O ministro da Justiça e Polícia, Christoph Blcher, num ato isolado, entregou à imprensa, em março, seu próprio projeto de reforma: além de um ministério da Educação, ele inclui um super ministério das Finanças e da Economia e um ministério das Relações Exteriores reduzido. Doris Leuthard.

Nada se sabe das intenções do ministro das Finanças, Hans-Rudolf Merz. Quanto aos dois socialistas do governo, Leuenberger (Transportes, Comunicações, Energia e Meio Ambiente) e Calmy-Rey (Relações Exteriores), eles tentam conter os ataques de Christoph Bloquer aos seus ministérios e defendem um ministério da Defesa incluindo exército e polícia.