“Crianças-escravas” da Suíça serão reabilitadas

Thomas Kern / "Eine wen iig - dr'Dällebach Kari" / Catpics

O governo vai homenagear dezenas de milhares de crianças entregues a agricultores ou internados administrativamente até 1981. As organizações das vítimas foram informadas, mas pedem indenizações, o que parece difícil.

“Eu nasci sem pai e minha mãe me deu para minha avó. Quando minha avó morreu, me colocaram num convento de freiras e depois na casa de um agricultor. Eu tinha de ordenhar as vacas antes de ir para a escola e ele me tratava severamente. Eu não era ninguém”, conta Paul Stutzmann.

Esse natural de Friburgo de 72 anos é uma das 100.000 crianças “colocadas” nos séculos 19 e 20 na Suíça. Constituindo uma mão de obra barata, muitas vezes elas eram maltratadas, mal alimentadas e abusadas sexualmente. Por outro lado, “garotas mães” ou “marginais” foram presas sem julgamento ou internadas em hospital psiquiátrico até os anos 1980. As autoridades às vezes ordenavam a castração e a esterilização ou a adoção forçada de crianças.

No início dos anos 2000, começaram a surgir testemunhas na mídia, suscitando intervenções parlamentares. Durante muito tempo, Igrejas, cantões (estados)  comunas (municípios) e o Estado federal disputaram responsabilidades, alguns minimizando os maus tratos. Em 2010, as coisas começaram a mudar quando, depois de um importante trabalho de lobby, ex-internados administrativos da prisão de Hindelbank, no cantão de Berna, obtiveram desculpas federais e estaduais.

É assim que todas as “vítimas de medidas de coerção com fins de assistência” estão convidados para uma “cerimônia de comemoração” dia 11 de abril, em Berna, capital suíça, em presença da ministra da Justiça, Simonetta Sommaruga, de representantes de instituições, Igrejas, cantões, cidades, da União Suíça de Agricultores, etc. Será uma jornada histórica reunindo pela primeira vez todas as partes. Também estará presente o antigo deputado federal Hansruedi Stadler, nomeado pela ministra Sommaruga para arbitrar as futuras negociações entre vítimas e instituições.

Muita vergonha ou muito mal

“Na época, era considerado normal maltratar as crianças e a pobreza era considerada um defeito a corrigir pelo trabalho. Um dia fui convidado a uma reunião dessas pessoas e fiquei tão chocado com o que contavam que eu não podia mas falar”, afirma Walter Zwahlen, presidente da Rede Infâncias Roubadas, uma associação fundada em 2008. O número dessas crianças ainda em vida é estimado em 10.000, mas a associações tem apenas 40 membros. “Muitos tem vergonha de aparecer e sobretudo muita dificuldade para reabrir uma ferida”, acrescenta Walter Zwahlen.

Não existe estudo nacional sobre o assunto porque os arquivos estão dispersos nos cantões, comunas e instituições, quando não foram destruídos. De fato, as testemunhas orais são praticamente a única fonte confiável. No entanto, Walter Zwahlen constituiu uma biblioteca única de 620 livros de testemunhas em diversos países ocidentais. “Em outros países era parecido. Também há poucos documentos como na Suíça, mas as testemunhas concordam, da Alemanha à Polônia, passando pela Checoslováquia ou a Noruega.”

Algumas referências

A história da educação extrafamiliar na Suíça ainda não foi objeto de um estudo científico, mas as autoridades reconhecem que, até 1981, menores e jovens adultos fora vítimas de medicas de coerção com fins de assistência social e internados em instituições ou  colocados na casa de agricultores.

1944: o semanário  Die Nation publica uma reportagem sobre o orfanato para meninos de Sonnenberg (cantão de Lucerna) do jornalista Peter Surava e do fotógrafo Paul Senn. A instituição é fechada e seu diretor condenado por maus tratos.

1974: o jornalista e político Arthur Honegger publica “Die Fertigmacher”, romance em parte autobiográfico sobre as internações à força vendido então a mais de 100.000 exemplares.

1981: sete anos depois da retificação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a legislação suíça é completada por disposições sobre a privação de liberdade com fins de assistência.

1991: o historiador suíço Marco Leuenberger, cujo pai foi colocado, publica o primeiro e ainda único estudo importante sobre as crianças colocadas no cantão de Berna.

1999: entrega de uma iniciativa parlamentar pedido indenização das vítimas de esterilização forçada, sem resultado até agora.

 2009-2013: constituída de quase 300 testemunhas e de fotos da época, a exposição itinerante “Infâncias Roubadas -Verdingkinder Reden viaja por uma dezena de cidades suíças, com mais de 85 mil visitantes. Até aqui, os cantões de Berna, Lucerna, Friburgo e Turgóvia pediram desculpas oficiais às vítimas.

Em 2010 na prisão para mulheres de Hindelbank (Berna), depois de uma interpelação parlamentar, a então ministra da justiça Eveline Widmer-Schlumpf pediu desculpas pela internação administrativa de inocentes.

2011: entrega de duas iniciativas parlamentares, a primeira pela reabilitação de pessoas internadas por decisão administrativa e a segunda por um exame de consciência histórica e desculpas do governo federal às crianças colocadas.

Anos de pressão

“Não se pode mais dizer que isso não existiu. Muitas famílias têm parentes que foram colocados”, afirma Pierre Avvanzino, antigo professor na Alta Escola de Assistência Social de Lausanne e autor de pesquisas.

 “Em 1987, crianças ciganas tiradas de seus pais foram reabilitadas e receberam indenizações. Foi fácil porque a operação “Crianças da Estrada (1926-1973) havia sido comandada pelo governo federal. Os arquivos eram centralizados, por isso foi impossível para o governo não pedir desculpas nem indenizar!”, explica o historiador.

Para as crianças colocadas e os internados administrativos, foi preciso anos de pressão com greves de fome e recursos à Corte Europeia dos Direitos Humanos, mas também uma exposição que percorre a Suíça desde 2009, para que alguns cantões (Berna, Lucerna, Turgóvia e Friburgo) se desculpem.

 Duas iniciativas parlamentares pedem indenização por danos morais e um programa pesquisa nacional. Os partidos de direita e a comissão jurídica da Câmara dos Deputados são contra indenizações materiais.

O bilhão da discórdia

O diário Blick, de Zurique, calculou, com o economista de um grande banco, que “o trabalho gratuito das crianças rendeu para a agricultura entre 20 e 65 bilhões de francos suíços. Aproximadamente 10.000 pessoas ainda estão vivas e deveriam receber 1,2 bilhão de francos.”

Para Walter Zwahlen, esse número é “realista”. A União Suíça de Agricultores reconhece que “esse é um capítulo sombrio da Suíça”, mas descarta desculpas e indenizações. “É difícil ou mesmo impossível, depois de tantos anos, de fixar um montante e uma indenização que não levaria em conta as condições das crianças, que eram diferentes de um caso a outro”, declara seu presidente Jacques Bourgeois.

Pierre Avvanzino é cético. “É preciso fortes pressões políticas que eu não vejo, por enquanto, além do caso de algumas pessoas. Esse fato histórico ainda é muito contestado e, a meu ver, essas crianças nada representam para os políticos. Se quisermos fazer algo, temos de agir rápido porque essas pessoas desaparecem.”

O friburguense Paul Stutzman vai dia 11 a Berna? “Acho que não tenho a audácia. Tive uma boa vida, para mim isso é o passado, está resolvido”, responde, com a voz hesitante.

Comemoração

As vitimas de medidas de coerção com fins de assistência” estão convidadas a uma cerimônia de comemoração dia 11 de abril de 2013, em Berna, capital suíça.

Além da ministra da Justiça e Polícia, Simonetta Sommaruga, estarão presentes a Associação Profissional pela Educação Social e a Pedagogia Especializada, a Conferência dos Cantões em matéria de proteção de menores e adultos, a Associação das Comunas Suíças, a Federação das Igrejas Protestantes, a União Suíça de Agricultores, a Associação de Asilos e Instituições Sociais da Suíça, a Igreja Católica-Cristã Suíça e a Conferência dos Bispos Suíços.

Adaptação: Claudinê Gonçalves