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Lançada iniciativa contra "naturalizações em massa" na Suíça

O FPS quer aumentar os obstáculos à naturalização.

(swissinfo.ch)

O Partido da Liberdade da Suíça (FPS) lança uma iniciativa popular para impedir o que chama de "naturalizações em massa". O direito à cidadania não é um direito humano, dizem os iniciadores.

Sob o pretexto de que estariam ocorrendo "numerosos abusos", o FPS pede a imposição de exigências rigorosas aos candidatos à cidadania suíça.

De acordo com a iniciativa, quem quiser obter a cidadania suíça deve dominar pelo menos uma das quatro línguas do país (alemão, francês, italiano ou reto-romano). "O domínio do idioma é uma das principais condições para a integração", argumenta o partido.

Em seu site na internet, o FPS – que se autodenomina "Partido do Automóvel" –, escreve que, "por vontade do Tribunal Federal e de círculos da esquerda, a naturalização se transformou num ato administrativo".

Duras exigências de integração

Na opinião do partido, porém, a naturalização é "um ato político, visto que se obtém o direito ativo e passivo de voto".

Segundo o FPS, o direito à cidadania suíça deve ser negado a imigrantes ilegais ou sem documentos, que enganaram as autoridades ou esconderam a verdadeira identidade.

O partido garante que se sabe por experiência que documentos "perdidos" reaparecem repentinamente "quando uma pessoa ilegal no país pretende casar uma suíça ou um suíço".

Menos naturalizações facilitadas

Além disso, o FPS pede o fim das naturalizações facilitadas para jovens. Elas não seriam uma garantia para a integração, uma vez que muitos jovens seriam fortemente influenciados por suas famílias.

Esse pedido é justificado com a alegação de que a criminalidade entre jovens com fundo migratório está aumentando na Suíça.

Contra casamentos forjados

Se a proposta do Partido da Liberdade for aprovada em plebiscito, também as naturalizações facilitadas para cônjuges estrangeiros de cidadãos suíços serão riscadas da lei de imigração. Com isso, o FPS quer combater casamentos forjados.

Estrangeiros que tiverem qualquer registro de crime na polícia não terão direito à cidania suíça, propõe o FPS. Segundo o partido, as estatísticas mostram que o comportamento criminoso não muda depois da naturalização.

Período probatório de cinco anos

Quem preencher todos os critérios – continua o FPS – e receber a cidadania, terá de se submeter a um período probatório de cinco anos. Se ele nesse período cometer um crime ou transgredir os usos e costumes, ou se tornar um peso para o sistema de bem-estar social, pode perder o direito à cidadania e ser expulso do país.

Essa reivindicação é justificada pelo "Partido do Automóvel" com o argumento de que a maioria das prefeituras registra "um enorme aumento dos casos de fraudes ao seguro social".

"É impressionate que muitos deles só passam a receber auxílio social depois depois de obterem a cidadania suíça, visto que antes disso eles têm medo de não conseguir prorrogar seu visto de permanência", argumenta o FPS.

Fim da dupla cidadania

Os iniciadores dizem que o principal objetivo da proposta é acabar com o direito à dupla cidadania.

Em cidades onde naturalizados estão representados nos Parlamentos, como em Basiléia e Biel, fica evidente que "eles só defendem os interesses de seus compatriotas", escreve o partido em seu website.

"Devido à forte influência de culturas estrangeiras, os suíços perdem sua própria cultura e, com isso, sua identidade suíça", acrescenta o FPS.

Iniciativa sobre naturalização da UDC

Em junho de 2008, uma iniciativa sobre naturalização lançada pela União Democrática de Centro (UDC) será submetida ao voto popular na Suíça. Ela pede que a concessão da cidadania suíça passe pela aprovação dos eleitores da cidade em que o estrangeiro reside – uma proposta que foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Federal.

As duas câmaras do Parlamente concluíram no ano passado que a iniciativa é válida, mas que pode levar a decisões arbitrárias e discriminatórias.

Tanto o FPS – que mantém ligações com o partido Democratas Suíços (de extrema direita) – quanto a UDC defendem propostas de tendência xenófoba em relação à política de imigração.

swissinfo com agências

Naturalização

Quem quiser obter a cidadania suíça, precisa residir no país há 12 anos. O período de permanência no país entre o 10° e o 20° aniversário conta em dobro para efeito de naturalização.

A naturalização é realizada em três fases: depois de receber "luz verde" das autoridades federais, o candidato ainda precisa atender às exigências legais do estado e da cidade em que reside.

A cidadania só é concedida a quem está bem integrado e respeita a ordem jurídica suíça. A "luz verde" federal ainda não garante a naturalização pelo estado ou município.

Em 2004, os eleitores suíços rejeitaram uma proposta de naturalização facilitada para estrangeiros da segunda e terceira geração.

Em 2005, houve 39.753 naturalizações; em 2007, foram 45.042.

No ano passado, 1.570.965 estrangeiros viviam na Suíça, o que corresponde a mais de 20% da população do país.

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