Leis européias não impedem assassinos seriais

O memorial para as vítimas do massacre em Zug. Keystone

Ao aderir ao Acordo de Schengen, a Suíça adotou a regulamentação de armas de fogo da União Européia. Eles aumentam o controle, porém não garantem a segurança da população.

Um atentado ocorrido na Bélgica demonstrou a gravidade do problema. Muitos se perguntam se o massacre da cidade suíça de Zug, ocorrido há cinco anos, poderia ter sido evitado.

Na manhã de 11 de maio de 2006 na cidade portuária de Antuérpia, Bélgica, um jovem de apenas dezoito anos comprou um fuzil e grande quantidade de munição numa loja de artigos de caça. Ao sair do estabelecimento, ele começou a disparar contra qualquer pessoa com aparência de estrangeiro. Em primeiro o jovem feriu gravemente uma turca. Depois, ele matou uma babá negra e a menina branca de apenas dois anos que estava sob seus cuidados.

A arma do crime foi comprada legalmente pelo jovem assassino, apesar da regulamentação da União Européia sobre “controle da compra e posse de armas de fogo” de 1991 determinar a obrigatoriedade de uma autorização. Porém a venda de armas de caça e esporte obriga apenas o registro.

Massacre na Suíça

Também a Suíça já viveu um massacre semelhante: em 27 de setembro de 2001, um homem enlouquecido entrou no Parlamento cantonal de Zug (Suíça central) e matou 15 pessoas. Dentre as vítimas estavam três membros do governo local e onze parlamentares.

O autor do crime se suicidou depois do banho de sangue. A arma do crime foi um fuzil do exército suíço. O atentado em Zug foi o maior massacre já vivido no país dos Alpes – um choque para todos os suíços.

Desde então, a discussão sobre a permanência de armas do exército nas casas e introdução de medidas de segurança mais severas entrou no Parlamento federal. O debate se tornou mais acirrado depois que a ex-campeã olímpica de esqui Corinne Rey-Bellet foi assassinada pelo marido com uma pistola do exército (ele era oficial) no início do ano.

Parte do Acordo de Schengen

O regulamento de armas da União Européia contém apenas normas mínimas. Alguns dos países-membros como a Grã-Bretanha têm leis muito mais severas nessa questão.

O regulamento faz parte do código de leis previstos no Acordo de Schengen. Quando a Suíça fizer parte plena do acordo, ela também terá de adotar o regulamento.

A adaptação necessária das leis nacionais relativas ao porte de armas já foi decidida pelo eleitor suíço que, em 5 de junho de 2005, aprovou nas urnas a adesão do país aos Acordos de Schengen. O governo federal suíço precisa agora colocá-las em vigor.

Poucas mudanças

O conteúdo das leis previstas nos Acordos de Schengen conseguiu apenas um estreitamento moderado das leis de porte de arma na Suíça. No futuro, os habitantes precisarão de um documento de porte quando herdam ou compram no mercado privado uma arma de fogo.

“Essa é uma pequena melhora”, afirma Jürg Bühler, vice-chefe para análise e prevenção na Polícia Federal da Suíça. “Dessa forma o comércio privado de armas, que pode ocorrer sem documentos num restaurante de beira de estrada, será considerado ilegal no futuro”.

Armas esportivas e de caça ainda poderão ser adquiridas sem documento de porte. A única obrigação será o registro obrigatório, apesar das armas de fogo de pequeno porte não serem as únicas a estar nessa categoria.

Política impede leis mais severas

“A mesma arma que é utilizada para a caça, pode também matar um ser humano”, afirma Bühler. Porém as estatísticas dizem que as armas de caça são utilizadas raramente em crimes. “Talvez por isso os legisladores suíços tenham decidido regular menos o setor”.

O governo federal e o Parlamento decidiram por uma aplicação mais branda das regras de armas da União Européia, sobretudo por uma questão política. Eles não queriam a oposição dos poderosos lóbis das associações de tiro e caça ante da votação em plebiscito da adesão da Suíça aos Acordos de Schengen. De fato, apenas alguns representantes desses grupos lutaram contra Schengen.

Massacre na Bélgica traz mudanças

Na Bélgica os proprietários de armas também são bem organizados. Porém o choque provocado pelo massacre de pessoas inocentes por motivos raciais em Antuérpia obrigou a uma reorientação da política. Através de um rápido processo decisivo, o Parlamento belga revogou a compra livre de armas de caça.

Agora o desejo é registrar as duas milhões de armas em circulação no país. A urgência do projeto foi demonstrada através de um caso ocorrido há apenas duas semanas: as autoridades descobriram um grupo de extrema-direita formado por militares, que haviam comercializado ilegalmente armas e montado um impressionante arsenal privado.

swissinfo, Simon Thönen

Fatos

O faturamento total dos fabricantes de armas no mundo é de 7,4 bilhões de dólares.
Anualmente são fabricadas entre 7,5 e 8 milhões de armas.
98 países têm a capacidade de fabricar armas de baixo calibre ou munição.
Os EUA, Rússia e China são, com grande dianteira, os maiores produtores de armas no mundo.
A Suíça está no grupo de 30 produtores médios de armas. Ela está em primeiro lugar na Europa no quesito de fabricação de munição.

Arsenal privado

Não existem estatísticas exatas sobre o número de armas privadas em circulação na União Européia. “Small Arms Survey”, um grupo de pesquisa sediado em Genebra, calcula que existam cerca 67 milhões de armas de fogo nos 15 países originais da UE.

Com 39 armas para 100 habitantes, os finlandeses são os mais armados do continente. Eles são seguidos pelos franceses e os alemães, com 30 armas para 100. Os holandeses têm apenas 2 armas para 100 habitantes.

A Suíça está na posição média (16 armas para 100 habitantes). Porém se forem incluídas as armas das forças armadas (exército de milícia) que são guardadas em casa, a Suíça seria uma das nações mais armadas do mundo. Especialistas calculam 2 milhões de armas privadas e do exército que estão em circulação na Suíça (7 milhões de habitantes).