O coração do problema da doação de órgãos na Suíça
A política suíça de doação de órgãos torna difícil para os médicos obter o consentimento do paciente, mas adversários se opõem à alternativa do consentimento presumido.
A Suíça é um dos países mais ricos do mundo e os recursos médicos não são tão escassos quanto em muitos outros lugares do planeta. No entanto, a demanda por órgãos na Suíça está mais alta do que nunca. De acordo com a Swisstransplant, organização que gerencia a doação de órgãos no país, em média duas pessoas morrem na lista de espera por um órgão na Suíça.
A Suíça registrou apenas 111 doadores que tiveram a morte cerebral declarada ou que morreram de parada cardíaca em 2016. Esse número corresponde a 13,3 doadores de órgãos por milhão de habitantes, o que coloca a Suíça quase no último lugar do ranking europeu.
Consentimento
O responsável da Swisstransplant, Franz Immer, diz que a escassez é acentuada pela política suíça de consentimento explícito, que exige que os médicos obtenham a permissão do paciente – ou de seus parentes – antes que os órgãos sejam doados. Mas quando a decisão recai sobre os membros da família, a maioria se recusa a dar essa permissão.
“O principal problema é que não sabemos a preferência de um potencial doador de órgãos na unidade de tratamento intensivo, o que leva a uma taxa de recusa na Suíça de 60%. Isso é muito alto em comparação com a França, que é de 25%”, explica Immer.
Para complicar as coisas, não há um registro formal dos doadores na Suíça. Sob o modelo do consentimento explícito, o governo suíço considerou que manter tal registro poderia comprometer a segurança dos dados, além de custar caro demais.
No outono de 2016, a Swisstransplant e o Secretaria Federal de Saúde Pública lançaram uma campanha nacional para sensibilizar as pessoas a se tornarem doadores de órgãos, e o mais importante, declarar a escolha para seus familiares.
Objeções éticas
Em 2013, o governo suíço decidiu não instituir um sistema de “consentimento presumido”, que permitiria a doação de órgãos após a morte para todos, com exceção das pessoas que recusassem expressamente. É o modelo que existe atualmente na maioria dos países europeus.
A Comissão Consultiva Nacional Suíça sobre Ética Biomédica, no entanto, se opôs por unanimidade à iniciativa. A Comissão, que se dedica a informar as políticas e a esclarecer questões éticas para o governo, o parlamento e a população, argumentou que um sistema de consentimento presumido ameaçaria os direitos das pessoas.
Em 2015, a questão foi novamente levantada pelo parlamento suíço, e novamente rejeitada pela Câmara dos Deputados. Mas a batalha ainda não terminou, garante Immer.
“Os números de doadores de órgãos são tão ruins que os modos de consentimento vão voltar ao centro dos debates em 2018”, disse.
Vida ou morte
No ano passado, pesquisadores da Suíça e da Inglaterra descobriram que recomendações de especialistas como os da Comissão Consultiva Nacional de Ética Biomédica nem sempre correspondem ao que outros grupos consideram justo quando se trata da doação de órgãos.
No estudo, publicado no site PLOSLink externo em junho de 2016, os pesquisadores pediram a 1200 médicos, estudantes de medicina e leigos da Suíça que avaliassem diferentes esquemas para conseguir 100 doadores de rins entre 500 pacientes de forma justa em um cenário hipotético.
Os leigos tendem a responder que é mais justo dar prioridade aos pacientes que estão mais doentes, enquanto a maioria dos médicos escolheu o critério de prognóstico – a probabilidade de um doente sobreviver se recebe o órgão – como o mais justo. Ambos tenderam a concordar que priorizar os receptores de órgãos com base em outros fatores, como uma loteria ou a disponibilidade para pagar pelo tratamento – era “muito injusto”.
Mas essas respostas iam contra as pesquisas dos éticos profissionais, que concluíram que os princípios de “lista de espera” e “doença” não eram “moralmente justificáveis”. Eles tendiam a preferir um sistema que incluía uma loteria, e a priorizar os pacientes mais jovens.
“Foi uma espécie de teste de realidade para contrastar o argumento ético prescritivo com o que podemos observar em diferentes grupos de partes interessadas”, explica o coautor do estudo, Pius Krütli, da escola politécnica federal de Zurique, ETH Zurich.
Krütli conclui que incluir a entrada de grupos diversos – particularmente pessoas leigas – poderia ser uma boa ideia para desenvolver políticas médicas como as voltadas para a doação de órgãos.
Mas para os que lidam com a prática nos hospitais suíços, o sistema de consentimento – presumido ou explícito – não é a questão central quando se trata de abordar o tema sensível dos transplantes de órgãos.
Nicolas Müller, chefe do Centro de Transplantes do Hospital Universitário de Zurique, diz que o pedido do consentimento dos parentes próximos provavelmente desempenhará um papel fundamental na doação de órgãos na Suíça, independentemente do sistema usado.
“Eu acho que os profissionais de saúde sentem, pelo menos na Suíça, que mesmo que haja um consentimento por escrito, como um cartão de doador, geralmente o parente deve ser perguntado. Nós nunca iríamos ignorar essa decisão”, diz Müller.
“A questão principal é realmente a taxa de recusa. Eu acho que a Suíça teria a mesma taxa de doadores como na Áustria ou na França se os parentes tivessem certeza do que o ente falecido realmente queria.”
Adaptação: Fernando Hirschy
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