Política local na Suíça: as assembleias municipais. "Levantando a mão para dar o voto"
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Uma reportagem da

Política local na Suíça: as assembleias municipais

Levantando as mãos para o meu município




"Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo." 

Abraham Lincoln, 
16º presidente dos Estados Unidos



A Suíça é organizada politicamente de baixo para cima, como uma pirâmide. A assembleia comunal está na base da democracia suíça e é o ponto de origem das leis locais, regras e valores nos vilarejos e comunas (municípios).

Nesses espaços muitos suíços levantam suas mãos pela primeira vez e dizem "sim" ou "não". As pessoas se reúnem, negociam e estabelecem, dessa forma, a base para a vida em comum.

"Cidadãos que podem definir e mudar por si próprios a forma como vivem juntos: eis aí uma ideia republicana extraordinária", diz o cientista político Claude Longchamp. As pessoas podem exercer na prática essa ideia na assembleia comunal. A assembleia é soberana, tem autonomia para decidir e é, ao mesmo tempo, o poder legislativo.

Os jornalistas da swissinfo.ch visitaram cinco vilarejos e falaram com participantes de assembleias comunais para mostrar os temas e desafios que vivem.

Um instrumento já ultrapassado?

A assembleia comunal é uma particularidade da democracia helvética. Em nenhum outro país europeu a autonomia das comunas é maior do que na Suíça. Tudo perfeito então? Não. A assembleia comunal ainda é considerada um instrumento importante pela maioria dos eleitores, mas vive atualmente uma crise de legitimidade. Há trinta anos os cidadãos perdem o interesse nela. Não há luz no final do túnel para o problema: só do ponto de vista formal, nas últimas três décadas, cerca de 800 comunas (municípios) desapareceram devido a fusões com outras.  Existem assembleias onde menos de 1% dos cidadãos com direito a voto participam. Nesta reportagem nos concentramos naqueles cidadãos que não participam e que, não obstante, formam a maioria absoluta.

Renat Kuenzi



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Gipf-Oberfrick

Será que Sangeetha receberá o passaporte suíço?




"Meus colegas de trabalho estão torcendo por mim e disseram que eu não me preocupasse​​​​​​​."

Sangeetha Baskaran, pouco antes da assembleia aprovar sua naturalização

Uma jovem mulher chama a atenção em uma comunidade rural do cantão de Argóvia (norte). Ela tem a pele escura, cabelos negros e dentes brancos reluzentes. Sangeetha Baskaran nasceu no Sri Lanka e fugiu com a família da guerra civil no seu país natal quando tinha quatro anos de idade. A família recebeu o direito de asilo na Suíça dois anos mais tarde e se mudou para um vilarejo do interior de Argóvia, um dos cantões mais conservadores da Suíça. 

Nesse meio tempo ela se casou, teve dois filhos e trabalha hoje como gerente no banco Raiffeisen. Com 33 anos, ela fala o dialeto suíço-alemão sem sotaque e quase não tem mais vínculos com o Sri Lanka. Ela vê seu futuro na Suíça, onde está construíndo uma casa com seu marido.

Então decidiu entrar com um pedido de naturalização.

Mas na Suíça esse é um processo não tão simples. Seu marido ainda não cumpre todas as exigências para se naturalizar: dentre elas, a de não alcançado o tempo mínimo de residência no país. Bascaran não viveu na mesma comuna durante os três anos que estava fazendo sua formação profissional e, por isso, só há pouco conseguiu cumprir o prazo mínimo de residência na mesma comuna.

Depois de preencher inúmeros formulários e enviar documentos, de se lembrar dos nomes dos professores de sua escola e de ser aprovada em um teste oficial escrito, ela finalmente pôde requerer a naturalização. Só então a assembleia comunal de Gipf-Oberfrick aprovou a naturalização de Baskaran e de seus dois filhos.

Já houve até vaias

Poucas horas antes do início da assembleia, ela estava visivelmente nervosa. "Meus colegas de trabalho estão torcendo por mim e disseram que eu não me preocupasse", disse.

Mas falar é mais fácil do que fazer. A comuna de Gipf-Oberfrick tem uma fama que vai além das suas fronteiras: nesse loca os eleitores negaram, em 2016, a naturalização de Nancy Holten, uma holandesa bem integrada no vilarejo. Durante aquela sessão da assembleia houve até vaias. Essa conhecida defensora dos direitos dos animais era considerada radical demais e terminou sendo humilhada e insultada.

Isso lhe dá medo? Não, Baskaran não quer se comparar com a ativista Nancy Holten. "Holten é uma exceção", diz ela. "Gipf-Oberfrick não é em si uma comuna severa. Além disso, os índices de naturalização são altos". Por segurança, ela deixou as crianças em casa.

Um trunfo especial

Baskaran pensa que o fato de os eleitores decidirem sobre naturalizações - e não um órgão governamental - chega a ser uma vantagem. "As pessoas me conhecem no vilarejo, pois aqui é onde trabalho. Meu rosto até apareceu em uma publicidade do banco Reiffeisen. Além disso, meus filhos vão à creche e à escola locais."

E ela ainda tinha um trunfo muito especial nas mangas: "Minha mãe ajuda as crianças a atravessar a rua no caminho da escola. Todo mundo sabe quem ela é".

Forte tensão

273 cidadãos e cidadãs se reuniram no ginásio esportivo do vilarejo. Sangeetha Baskaran apertou várias mãos, acolheu os votos de sucesso e acenou para conhecidos. Ela conhece muita gente. "Você sabe como é em Gipf-Oberfrick", disse um cidadão, referindo-se ao caso de Nancy Holten. Baskaran ainda não conseguia relaxar.

Juntamente com ela, um casal franco-austríaco e um adolescente turco também estavam tentando se naturalizar. O pequeno grupo recebeu instruções para se sentar no banco no fundo do ginásio. "Nós sentamos no banco dos réus", gracejou a austríaca, bem sabendo que o propósito do banco era apenas de facilitar o trabalho dos votantes. Os candidatos à cidadania suíça, é claro, ainda não podiam votar.

A austríaca se inclinou em direção a Baskaran e sussurrou: "Você é a filha da...?" Baskaran não se conteve e sorriu. Todos a conhecem devido a sua mãe.

A biografia no telão

A presidente da comuna descreveu o currículo de cada candidato em poucas palavras: onde nasceram, onde cresceram, educação, hobbies e quais associações pertencem. "Sangeetha Baskaran gosta de cozinha", ressaltou o prefeito e acrescentou. "Inclusive pratos suíços". Ao dizer que "sua mãe é muito mais conhecida...", o prefeito foi interrompido por risadas e murmurinhos.

Seguiu-se então uma discussão. "Alguém tem perguntas ou comentários?", lançou o prefeito. Um cidadão questionou a legalidade de se naturalizar um menor de idade sem seus pais presentes. "Sim, isto é legal", diz a autoridade mais importante do vilarejo.

Enfim o passaporte

Os candidatos à naturalização foram convidados a se retirar do ginásio esportivo e logo depois começou a votação pública. Os eleitores presentes levantavam as mãos para expressar aprovação ou não. No caso de Baskaran foram tantas as mãos, que um assistente nem precisou nem contar os votos. Também os outros candidatos tiveram seus pedidos deferidos, sem problemas.

Ao voltar ao ginásio, os candidatos foram saudados com aplausos entusiasmados por parte de todos os cidadãos presentes. Parecendo estar surpresa com os aplausos num primeiro momento, Sangeetha Baskaran então sorriu aliviada. "Muito obrigado, do fundo do coração", disse ao microfone. "Eu me alegro em poder oficialmente fazer parte dessa comunidade". A prefeita acrescentou: "Também em Gipf-Oberfrick a naturalização pode ocorrem sem empecilhos". Mais uma salva de aplausos se seguiu. 

Sibilla Bondolfi, texto e Thomas Kern, foto

Comuna de Kammersrohr

Democracia em pequena escala




"De que nos adianta um morador rico se ele não participa? Aqui todos têm que remar na mesma direção."

Ueli Emch, prefeito



Os participantes encontram-se em uma sala de reuniões.

Com algumas poucas fazendas e casas dispersas no seu território, o vilarejo de Kammersrohr está localizado onde a Suíça central termina e a cadeia de montanhas do Jura começa.

Kammersrohr também oferece outra particularidade. Diferentemente de outras comunas suíças, onde as reuniões comunais acontecem em ginásios esportivos, salões ou no restaurante do vilarejo, Kammersrohr não tem nenhuma dessas possibilidades. As reuniões ocorrem então na sala de visitas de Dimitri Plüss e Marcelle Schläfli.

O dever de disponibilizar a sala de visitas

Os dois jovens da região são inquilinos na casa que abrigava a administração da comuna. A pequena casa isolada se encontra elevada no flanco sul do Jura. De sua sala de estar, eles têm a vista panorâmica dos picos nevados dos Alpes que demarcam, ao sul, o fim da Suíça central.

Neste momento, contudo, Dimitri Plüss e Marcelle Schläfli não tem tempo para o panorama. Seu contrato de aluguel contém um artigo que os obriga a disponibilizar sua sala-de-visitas duas vezes ao ano para a realização de assembleias comunais. Até mesmo para a Suíça isso é uma curiosidade.

Um sofá de couro e algumas cadeiras

Hoje à noite o plenário estará em sessão: dez habitantes vêm para a reunião. Todos se cumprimentam com apertos de mão e se falam com informalidade. Sobram ainda alguns minutos para um bate-papo em frente à casa.

Poucos minutos antes das oito horas, Ueli Emch, o presidente da comuna, convida os participantes a entrarem na casa. Dimitri e Marcelle se sentam em seu sofá de couro preto enquanto os demais se acomodam na poltrona e nas cadeiras.

Em frente, à mesa, sentam-se o presidente da comuna e a agrônoma Alissa Vessaz. A jovem escrivã da comuna e o prefeito ao seu lado digitam o protocolo da assembleia em seus laptops.

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Um bate-papo informal entre os habitantes do vilarejo antes de começar a assembleia.

Aqui também o mundo fica mais complexo

Ueli Emch abre a sessão saudando os presentes. Na sala de visitas estão presentes dez moradores, ou seja, 38,5% dos cidadãos com direito a voto. Em comparação com a média nacional, é uma excelente taxa de participação. Emch propõe que um dos presentes sentado na segunda fileira seja o contador de votos. A proposição é aprovada por unanimidade. Também o protocolo da última sessão elaborado por Alissa Vessaz é aprovado sem objeções.

Segue-se então o prato principal dessa noite dedicada ao exercício da democracia local: a prestação de contas do último ano. Embora seja uma mini-comuna, os números de caixa e o saldo atual de Kammersrohr preenchem nada menos do que 51 páginas. Atrás dessa montanha de números estão informações e histórias que descrevem o mundo de Kammersrohr.

Basicamente sem infraestrutura

Ao oferecer uma parte do prédio da prefeitura aos jovens Dimitri Plüss e Marcelle Schläfli, esta pequena comuna confiou aos inquilinos nada menos do que a "prata da casa". A casa da sede da prefeitura e seu terreno são de longe o mais importante ativo da comuna, tendo um valor escritural de CHF 371.000,00 Francos.

Apesar de bastante abrangentes, as colunas de números e somas totais do orçamento mostram como o mundo de Kammersrohr é singelo. Uma estrada, a sede de prefeitura em que agora nos encontramos e a canalização de água potável e esgoto; isto é tudo. Nenhuma infraestrutura como escola, campo de futebol ou associação existe no local. Nem mesmo um estande de tiro existe, como é o caso em muitas comunas rurais. Em compensação, a comuna dispõe de florestas.

​​​​​​​"Eu nunca quis ter esse cargo, mas não encontramos ninguém que quisesse fazer esse trabalho."

Lorenz Nussbaumer, membro do poder executivo na comuna.


Boa localização, boas rendas

O que mantém saúde financeira da pequena comuna é sua localização. "Nós vivemos dos impostos de moradores abastados", diz Ueli Emch mais tarde, durante o aperitivo. Ele é uma dessas pessoas francas que descrevem as coisas como elas realmente são. "De que nos adianta um morador rico se ele não participa? Aqui todos têm que remar na mesma direção".

Os bons contribuintes também são responsáveis pela prosperidade de Kammersrohr, um dos motivos de orgulho para o prefeito Ueli Emch. Ele conhece a difícil situação financeira de um número crescente de comunas rurais.

Um dos efeitos de se ter bons contribuintes, dentre os quais um dirigente empresarial aposentado e membro de conselho de administração de uma grande empresa, é unanimidade na aprovação do orçamento. Na sala de visita, dez mãos foram levantadas em aprovação quando Ueli Emch submeteu as contas da comuna.

Depois de oferecer agradecimentos à tesoureira e escrivã, Emch encerrou a assembleia. Ela durou apenas 28 minutos.

Renat Kuenzi (texto) e Enrique Muñoz García (imagens)

Os números da comuna

Kammersrohr: É a menor comuna do cantão de Solothurn com 0.92 km2.

Habitantes: 29, dos quais 26 com direito a voto. No momento não há uma única criança em idade escolar.

Conselho comunal (executivo): três membros.

Responsável pelo exército (milícia): cargo em tempo parcial.

Menor comuna da Suíça: Kaiserstuhl, no cantão de Argóvia. Ela tem apenas 0,32 km2, ou o tamanho de 40 campos de futebol.

Maior comuna da Suíça: Glarus Sul. Ela tem 430 km2 sendo, portanto, maior do que a metrópole francesa de Paris.

Aqui termina o infobox



Bassersdorf

Uma serenata


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"Na aprovação da prestação de contas anual não há muito mais o que os cidadãos tenham a dizer."

Elvira Venosta, administração comunal de Bassersdorf





No verão acontecem centenas de festivais ao ar aberto na Suíça. São verdadeiros imãs de público. Em Bassersdorf, uma comum (município) próxima ao aeroporto de Zurique, as autoridades tentaram transformar a assembleia comunal em desses eventos para atrair os cidadãos.

Grandes aviões de linha pousam e decolam nas cercanias de Bassersdorf, no cantão de Zurique. Com 11.500 habitantes, Bassersdorf é oficialmente considerada uma cidade, mas como o nome dá a entender, vilarejo seria uma melhor descrição ("Dorf" significa Vilarejo em alemão). E é na praça central deste vilarejo que ocorre a céu aberto a assembleia da comuna.

O governo local quer atingir vários objetivos ao organizar assembleias comunais com feeling de concerto pop a céu aberto. Primeiramente avivar a recém-renovada praça central, e como efeito secundário, despertar nos moradores o gosto pela política local.

"Os mesmos de sempre"

A leveza estival da política local não é propriamente sucesso: naquela noite de junho apenas 85 cidadãos com direitos a voto marcaram presença. "Eram os mesmos fregueses de sempre", como diz Elvira Venosta, funcionária do departamento jurídico da comuna. Esse número correspondia a apenas 1,2% dos cerca de 7.000 eleitores. Na première do evento, no ano anterior, 150 eleitores estiveram presentes.

Venosta mal deixou transparecer, mas a fraca participação foi para ela uma decepção. Na assembleia de junho a pauta era a aprovação da prestação de contas anual, o que talvez explicava a situação. "Nessa altura não há muito mais que as cidadãos tenham a dizer".

Depois de pouco menos de uma hora a prestação de contas foi aprovada e, finalmente, uma certa atmosfera de festa de verão chegou à praça central: garrafas resfriadas eram tiradas das caixas térmicas e abertas. Os aperitivos eram por conta da comuna e o gelo entre os cidadãos finalmente começou a derreter.


Thomas Kern (fotos), Renat Kuenzi (texto)

Eggiwil

"É por isso que não vou"




"Eu não posso mais dirigir carros e teria que andar mais de uma hora do meu sítio distante até a escola do vilarejo."

Uma moradora


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Não é difícil de contar os votos na assembleia em Eggiwil.


Colinas íngremes com uma árvore no topo, sítios esparsos com gerânios nas janelas e, entre eles, grandes campos verdes até o próximo vilarejo, duas pontes sobre o rio: este é o povoado de Eggiwil, com 2.500 habitantes e situado no vale bernês do rio Emme.

Hoje acontece a assembleia da comuna ou, a julgar pela fraca presença, talvez uma "assembleia de fantasmas". A pauta é a prestação de contas anual, o momento em que a comuna faz seu balanço financeiro. Como de costume, apenas entre um e dois por cento dos cidadãos com direito a voto estão presentes.

Maioria silenciosa que consente

"Na maioria das vezes, a aprovação da prestação de contas anual desperta pouco interesse", explica o prefeito, Niklaus Rüegsegger. "Quando não há uma grande discrepância com relação ao orçamento planejado, as pessoas não sentem necessidade de votar na aprovação das contas.

Do ponto de vista do Conselho Comunal, o fato de haverem tão poucos cidadãos participando da assembleia é um voto de confiança ao seu trabalho.

Já houve discussões no seio do Conselho sobre a ideia de abolir as assembleias de maio. Contudo, cidadãs e cidadãos que há anos sempre estiveram presentes apreciam as conversas interessantes que acontecem depois das sessões. E quando um tema importante está na pauta, as pessoas marcam sua presença em maior número. Em algumas assembleias a participação de votantes chegou aos 16%, uma boa marca considerando-se a média de presença de 4%.

Todos a desejam, mas ninguém se aproxima

A swissinfo.ch colheu opiniões dos presentes antes do começo da assembleia no vilarejo. A maioria dos ausentes manifesta pesar, enfatizando que seria uma boa coisa participar da assembleia. Muitos acham importante que não apenas uma minoria ínfima decida. E ninguém, literalmente nenhuma das pessoas com quem falamos, quer abolir as assembleias comunais.

Por que então as cidadãs e cidadãos se mantém afastados da assembleia?

Sibilla Bondolfi (texto) e Thomas Kern (imagens)




Martin Brechbühl,
Proprietário de uma empresa de construção civil.

"Eu não posso ir à assembleia por causa de um compromisso. Normalmente participo, principalmente quando há votações. A prestação de contas anual, por outro lado, não me interessa tanto. Eu tenho confiança de que as autoridades farão o necessário para que tudo funcione sem problemas. 

Quando há algo especial na pauta, eu sempre vou. Por exemplo, há mais de vinte anos atrás foi decidido se o vilarejo deveria ter uma ponte de madeira ou de concreto. Como proprietário de uma construtora, este tema era importante para mim. Eu dirigi meu carro durante anos sobre a perigosa ponte de madeira com via única. Agora, além da ponte de madeira, temos uma ponte de concreto."




Werner Jutzi,
Proprietário de uma marcenaria.

"Como ex-membro do Conselho Comunal, estou ciente do problema das assembleias comunais vazias. Eu também ficava frustrado quando na assembleia havia mais conselheiros do que cidadãos. Por essa razão, hoje eu vou à assembleia embora a pauta seja a prestação de contas e não tenha nada de espetacular."




Sonja Vogel,
Dona de casa e mãe

"Eu tenho confiança nas autoridades. Prefiro ficar a manter um baixo perfil. Hoje à noite eu tenho um ensaio musical, por isso não posso ir à assembleia. É quase sempre assim, uma vez que a assembleia acontece geralmente às sextas-feiras. Teria que ser algo muito importante, por exemplo, sobre as crianças, a escola ou coisas do gênero. Aí então eu participaria da assembleia. Se houvesse uma assembleia comunal eletrônica, participaria".




Gottfried Hirsbrunner, aposentado.

"Vivo com minha mulher em um lar para idosos. Eu não vou mais à assembleia, pois com meus 90 anos me sinto velho demais para isso. Quando era mais jovem, costumava ir com prazer. Antes eu queria mudar o mundo. Hoje eu já compreendi que isso não é possível. Antes as pessoas se interessavam mais pela comuna. Talvez seja culpa do livreto informativo editado pela comuna: as pessoas estão tão bem informadas que não precisam mais ir à assembleia."




Hans Kern,
Dono de uma pensão.

"..Eu não posso ir hoje à assembleia, pois fui convidado para um casamento. Quando assuntos importantes são discutidos, como a prestação de contas, tento que estar presente. Eleições são mais interessantes, embora como cada vez menos gente se interesse por cargos no conselho da comuna. Muitas vezes não há disputa entre candidatos nas eleições.

Eu me lembro de uma assembleia espetacular. Foi quando se discutiu a questão do lar de velhinhos. Naquela ocasião houve muita mudança de pessoal e havia uma atmosfera negativa por lá. Minha própria mãe estava no lar, e por isso me inteirei da situação. Na assembleia, eu me manifestei longa e exaustivamente - tomei quase tempo demais - mas o presidente da comuna me deixou falar.

Ao final houve um verdadeiro furor, e as pessoas aplaudiram longamente. Na sequência, a diretora do lar de idosos foi demitida. Esse é um aspecto positivo da assembleia comunal: é uma forma muito direta de democracia..."

 




Familia Zürcher.

"A assembleia da comuna é hoje? Havíamos esquecido. Nós votamos, sim, mas ir até a assembleia comunal é trabalhoso demais. Nós fazemos o trajeto até o vale, a pé ou de bicicleta, somente em ocasiões especiais. Uma vez foi quando nosso avô recebeu o diploma de atirador de campo, o meu marido foi homenageado como lutador (Schwinger) ou os jovens cidadãos receberam a carta-patente da comuna."




Kurt Meier
Dono do restaurante "Bären" (ursos)

"É uma tradição tomar uma cerveja no restaurante "Bären" depois da assembleia comunal. Dessa maneira fico informado sobre os temas mais importantes, e posso também participar da discussão. Isso apesar de ir a apenas um terço das assembleias.

Eu fui como aluno do primeiro ano do segundo grau à minha primeira assembleia comunal. A pauta era a compra de uma pousada. Foi tão excitante quanto uma série policial de TV! Eu pretendo ir à assembleia comunal hoje à noite, se eu não me esquecer, é claro!"



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Bernhard Wüthrich,
Açougueiro

"Hoje à noite vou a uma reunião do clube de hockey. Eu nunca estive em uma assembleia comunal por falta de interesse. Caso se tratasse de planejamento de lotes imobiliários, então eu iria. A maioria de meus colegas não vai à assembleia. Mas eu acharia ruim se as reuniões da assembleia fossem abolidas."



Troistorrents

Neve - maldição e benção da democracia do vilarejo



"Ao invés de pensar no longo termo, os três vilarejos de Troistorrents, de Val d’Illiez e de Champéry  perderam uma década com a luta por seus interesses exclusivos".

Luc Fellay, prefeito de Champéry.

Troistorrents é a história de uma pequena comuna montanhesa catapultada para a modernidade no espaço de poucas gerações. O turismo começou a mudar tudo nos anos 1950: os picos foram cobertos com elevadores com assentos, e para esquiadores de pé. E lá em cima, no platô de Morgins, casas de férias brotaram como cogumelos.

Os cidadãos definem o caminho

Todavia, o desenvolvimento não ocorreu de forma descontrolada. Os cidadãos foram consultados sobre o quê, onde e quando se poderia construir. Nas assembleias, os cidadãos decidiram sobre o destino de sua comunidade. Troistorrents fica na entrada do Vale de Illiez (Val d’Illiez), um vale de montanha que segue em direção à França. A comuna tem um pé no vale, e outro lá em cima, no pico nevado.

A distância em linha reta até o vilarejo vizinho de Châtel, na França, não é grande. A cooperação desses moradores do Valais com as autoridades de Chatêl deu início ao projeto Portes du Soleil (Portas do Sol), uma área de esqui franco-suíça que, com 600 km de pistas, está entre as maiores do mundo.


Cidadãos e antigos moradores se reúnem separadamente

No cantão do Valais existem 126 comunas. As onze maiores possuem parlamentos comunais eleitos. Nas outras comunas, os cidadãos têm apenas as assembleias comunais para a discussão e deliberação sobre propostas do executivo local.

Em Troistorrents o clima é familiar: todos se conhecem e os participantes não hesitam em confrontar o presidente da comuna com questões e críticas.

Geralmente a assembleia de cidadãos ocorre após à assembleia comunal. Esta é uma relíquia dos tempos do "Ancien Régime" (antigo regime monárquico), onde antigas famílias nobres dominavam o lugar.

Pouco movimento no verão. A alta estação é o inverno. Na foto, a bilheteria de um teleférico em Morgins.

Esportes de inverno como fonte de preocupação

Desde já algum tempo a meteorologia nessa estação de esqui domina os debates na assembleia comunal. Depois do quarto ano consecutivo praticamente sem neve, as pistas de esqui, das quais a comuna (município) é acionista, acumularam perdas de entre quatro e cinco milhões de francos.

Ademais, os elevadores com assentos tiveram que ser renovados, sob o risco de perderem sua licença de funcionamento para o inverno que se aproximava.

Os fundos necessários excediam em muito a capacidade financeira da comuna, o que a forçou a pedir ajuda aos quatro ventos, inclusive aos proprietários de imóveis de férias no local. Esses proprietários formam uma clientela fiel que, ao longo dos anos, se transformaram, por assim dizer, em membros da família.

Durante várias reuniões de cidadãos obteve-se promessas de fundos em um montante de um milhão de francos. O socorro veio a tempo, embora apenas cerca da metade tenha sido depositado no caixa da comuna.

E com as contribuições salvadoras, os elevadores de esqui e os elevadores com cadeiras puderam funcionar normalmente neste inverno. A neve também voltou, chegando a níveis não vistos nos últimos 20 anos em Morgins e na maior parte dos Alpes.

Troistorrents: com um pé no vale e o outro no cume da montanha.

Globalização em miniatura

A médio e a longo prazo, a salvação passa pela fusão das secretarias de turismo e de teleféricos. Por todos os Alpes só se ouve um mantra: unidade é força. No vale do Valais, ao invés de pensar no longo termo, os três vilarejos de Troistorrents, de Val d’Illiez e Champéry  perderam uma década com a luta por seus interesses exclusivos", lamenta Luc Fellay, prefeito de Champéry.

No outono do ano passado, as três comunas concordaram em unificar o recolhimento e aumentar a taxa de turismo (Kurtaxe, em alemão). Com a taxa de turismo são financiadas construções nas montanhas, bem como a expansão e manutenção de parte da infraestrutura instalada.

Importante imposto de pernoite

Turistas e proprietários de imóveis de férias são taxados em uma pequena soma por cada pernoite no local. Os fundos vão para o caixa da comuna e permitiram, por exemplo, que Morgins renovasse e expandisse seu centro de esportes, sua piscina pública e suas quadras de tênis. A proposta de taxa foi aprovada pela assembleia comunal previamente sem qualquer oposição, o que era de se esperar já que votantes e contribuintes não são as mesmas pessoas.

O posto de gasolina abandonado é uma das ruínas encontradas no vilarejo.

Fissuras na imagem do vilarejo

A santa paz reina então no vilarejo? Não propriamente. No início de outubro, os moradores foram surpreendidos com a notícia de que a última loja ainda instalada no vilarejo fecharia as portas. O problema não foi falta de negócios já que a loja tinha uma movimentação muito boa.

A razão foi outra: o banco que é proprietário da loja precisa do espaço para expandir. Os moradores resolveram lutar pela sobrevivência desta importante parte da vida local, e coletaram em pouco tempo mais de mil assinaturas.

"Esta é uma questão entre duas empresas privadas", diz diplomaticamente o presidente da comuna Fabrice Donnet-Monay.

Não parece haver ainda uma saída para o impasse.

Cabe à assembleia comunal decidir

Certo é que uma nova loja não será instalada no terreno no centro desse vilarejo, que já há muito tempo está em estado lastimável. O prédio de uma garagem ruiu parcialmente e ainda se vê entulho espalhado. "É uma mácula", dizem os moradores transtornados.

Investidores planejaram construir um novo prédio de apartamentos naquele lugar, mas durante a assembleia comunal do último verão, o presidente da comuna teve que anunciar o fim do projeto. "Caro demais e com pouco retorno", disseram os investidores.

Ninguém sabe como será o próximo capítulo dessa história. Uma coisa é certa: o destino do vilarejo continuará nas mãos da assembleia comunal.

Marc-André Miserez (texto) e Thomas Kern (fotos)

Democracia local

Um instrumento do passado?




"A consciência desvanecente de se assumir voluntariamente tarefas públicas coloca em questão a capacidade da comuna."

Claude Longchamp

"O conceito da autodeterminação democrática local colide hoje em dia cada vez mais com a realidade da vida das pessoas", diz o cientista político Claude Longchamp.

Ele define as seguintes causas das crescentes fissuras no fundamento democrático da Suíça:

Alienação: as comunas se transformam em "comunas-dormitório". O espaço onde as pessoas moram, não é mais o lugar com a qual elas se identificam.

Individualismo progressivo: Ele promove o desvanecimento da consciência de assumir voluntariamente tarefas públicas. Isto coloca em questão a capacidade da comuna.

Falta de pessoal: Por toda a Suíça faltam voluntários para preencher entre três e quatro mil cargos públicos. Muitas comunas estão em situação crítica.

Perda de competência: Tarefas da comuna são muito complexas. A seguridade social é um exemplo clássico de atividades previamente exercidas pelas comunas que hoje são providas por entidades profissionais como a Agência de Serviços Sociais e de Proteção a Crianças e Adultos (KESB).

Déficit democrático: Soluções tecnocráticas podem ser eficientes, mas significam também que a influência dos cidadãos é cada vez menor. Isto por sua vez promove a alienação dos cidadãos em relação às instituições e mina o espírito de responsabilidade coletiva da milícia local.

Deterioração da situação financeira: um número crescente de comunas sofre dificuldades orçamentárias, principalmente comunas com menos de 500 habitantes.

Objeções legítimas: Assumir a responsabilidade por um cargo público significa menos tempo livre, menor renda, maior exposição ao público e repercussão negativa na mídia. Isto dissuade particularmente às mulheres. "Elas querem fazer alguma coisa pela comunidade, mas não querem ser criticadas ou até insultadas", diz Claude Longchamp.

Assembleia comunal: A própria forma organizacional tem falhas. Homens, idosos e o comércio, bem como as associações e o corpo de bombeiros são super-representados. Novos moradores, mulheres e jovens estão sub-representados.

Soluções: a introdução de um parlamento comunal e/ou a fusão com outras comunas. Em países escandinavos, comunas são fundidas em comunas maiores e a administração é terceirizada com prestadores de serviços.

Enfraquecimento da democracia: a Suíça funciona sob o princípio "da base para cima" (bottom-up), onde as decisões têm início ao nível local e vão até o nível federal. A origem desse princípio é o sistema corporativo-comunal. Perdas na democracia local minam, portanto, os próprios fundamentos da Suíça.

Perspectiva: "Comunas com funcionamento exemplar são e continuarão sendo o mais importante", diz Claude Longchamp.

Renat Kuenzi

Comunas em extinção

No ano de sua fundação em 1848, a Suíça tinha 3205 comunas (municípios). Este número permaneceu até 1990 praticamente inalterado.

Quase 800 comunas desapareceram nos últimos 30 anos. No início de 2018 existem apenas 2.222 comunas, ou seja, um terço das comunas foi extinto.

Essa profunda diminuição é consequência das fusões propagadas como solução para problemas orçamentários e de pessoal das comunas.

Fusões entre comunas têm seu preço, como revelam pesquisas atuais. Uma dessas pesquisas indica que as fusões de comunas reforçam a queda na participação política observada nos últimos 30 anos.

Em regra, o que se observa é que quanto maior a comuna, menor é a participação na política local.

Cerca de um quinto das comunas suíças de hoje substituíram as assembleias comunais por parlamentos comunais semiprofissionais. Este é o caso principalmente em comunas maiores no oeste francófono da Suíça e na região de língua italiana do Ticino.

Todavia, parlamentos comunais não são a última palavra na organização política local. Diversas comunas abandonaram essa instituição e retornaram à antiga assembleia comunal.

Renat Kuenzi

Aqui termina o infobox

Texto

Renat Kuenzi, Sibilla Bondolfi e Marc-André Miserez

Imagens

Thomas Kern, Enrique Muñoz García e Keystone

Produção

Renat Kuenzi e Felipe Schärer Diem

Tradução

Danilo v.Sperling