Lula pede ação “dura” contra paraísos fiscais
Luiz Inácio Lula da Silva defende em Genebra a inclusão de países pobres no combate à crise. Na abertura da 98° Conferência Internacional do Trabalho (OIT), o presidente brasileiro também pediu ação "dura" contra paraísos fiscais.
Segundo as previsões da OIT, o desemprego no mundo deve se agravar em 2009, com até 59 milhões de desempregados a mais do que em 2007.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, teve na segunda-feira uma agenda apertada durante a sua visita de um dia à Genebra. Pela manhã participou pela primeira vez, desde que assumiu o mandato, de uma sessão no Conselho dos Direitos Humanos da ONU. Nela afirmou que a crise econômica e o desemprego não são culpa dos imigrantes.
“Não são os imigrantes, os pobres do mundo, os responsáveis pela crise. Os responsáveis pela crise são os mesmos que por muito tempo sabiam como ensinar a administrar os Estados. Sabiam como ter ingerência nos Estados pobres da América Latina e África.”
Durante outra passagem, o presidente brasileiro ressaltou a necessidade de progresso econômico para garantir os direitos humanos. “A realização dos direitos econômicos é importante para preservar direitos civis e políticos, para consolidar o Estado de Direito e para construir sociedades democráticas.”
Discurso na OIT
Depois de assinar ao meio-dia uma declaração conjunta com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, o presidente Lula fez um discurso muito aplaudido no primeiro dia da mini-cúpula sobre a crise mundial do emprego, convocado pela OIT por ocasião da sua 98º Conferência.
Dela participam nove chefes de Estado – dentre outros a presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner, o presidente francês Nicolas Sarkozy e o presidente de Moçambique, Armando Guebuza – vice-presidentes, ministros de Trabalho, membros de sindicatos patronais e de trabalhadores e outros representantes dos 183 membros da organização internacional
Lula destacou mais uma vez a situação de imigrantes frente a um mundo em crise. “Alguns tentam transferir o ônus da crise para os mais fracos. Aí aparece a face oculta e cruel da globalização. Cresce a xenofobia e os trabalhadores imigrantes se tornam os bodes expiatórios.”
O presidente brasileiro lembrou que os governos do G-20, reunidos na cúpula de Londres no início de abril, prometeram ajudar os países mais afetados pela crise econômica “para criar postos de trabalho, gerar e distribuir renda”. Neste sentido, Lula elogiou o pacto global pelo emprego lançado pela OIT.
Brasil já estaria preparado para a crise
Citando programas criados pelo seu governo, Lula defendeu uma atuação mais enérgica do Estado. O Brasil já estaria preparado para a crise graças a elas. “As políticas anti-cícilas que vínhamos adotando desde 2003 – expandir o emprego e a renda dos trabalhadores. Criamos uma vasta rede de proteção social. Somente o programa Bolsa Família atende 11 milhões de famílias brasileiras.”
O presidente brasileiro lembrou-se dos críticos. “Ao contrário do que sugeria o pensamento econômico conservador, mostramos ser possível compatibilizar vultosos investimentos públicos e programas sociais com o equilíbrio macro-econômico”, disse Lula e apresentou dados concretos. “A despeito do forte impacto da crise sobre o mercado de trabalho, voltamos a criar emprego já no primeiro quadrimestre de 2009.”
Lula afirmou que o Brasil pretende compartilhar suas experiências bem-sucedidas com outros países. “Com apoio da OIT, estamos fortalecendo a cooperação com países em desenvolvimento na área de proteção social”. Ele citou projetos em vários países de língua portuguesa. “Ajudamos a elaborar a legislação previdenciária do Timor Leste e a fazer a avaliação atuarial no Cabo Verde. Sindicatos em Angola têm sido beneficiados do ensino a distância com patrocínio da OIT e do Brasil. Apoiamos o combate ao trabalho infantil em Moçambique e no Haiti.”
Discurso informal
Lula foi aplaudido pelo público presente quando anunciou que estava terminando a parte “formal” do discurso. Ele então se dirigiu a Juan Somavia e passou a falar livremente. “O mundo está precisando de novas alternativas. Vocês são testemunhas que na crise dos anos 80 e 90, o FMI e o Banco Mundial tinham todas as soluções para os países pobres. Quando a crise se dá nos EUA, Japão e na Europa, nem o FMI e nem o Banco Mundial tem qualquer proposta para solucionar a crise.”
O presidente brasileiro cutucou também os bancos ao lembrar que estes analisavam os riscos de vários países do 3° Mundo, “mas que não pararam para medir os próprios riscos e quebraram.”
Lula falou claramente sobre o fracasso das rodadas de negociações de Doha e ressaltou que países como o Brasil estavam interessados “na flexibilização do mercado agrícola dos países ricos, para permitir que os países mais pobres do mundo pudessem produzir e vender a estes países”. O Brasil pedia a redução dos subsídios nos EUA. Porém, em sua opinião, o sucesso das Rodadas de Doha estava nas mãos dos políticos e não mais dos técnicos. “Paramos quase na hora de fazer o acordo”, declarou Lula.
Crítica aos paraísos fiscais
O presidente não se esqueceu de criticar os mercados. Para ele, poucas pessoas “normais” entendiam os elevados aumentos no preço do petróleo e de commodities nos últimos anos. Neste contexto, as acusações feitas ao programa brasileiro de produção de etanol são infundadas. “O Brasil produz etanol em um por cento da área agricultável”. Na sua visão, os culpados seriam os especuladores. “Quem trabalha com papel, vendendo papel, comprando papel sem produzir nada, um dia quebra. E aconteceu.”
Um dos momentos altos do discurso foi quando Lula pediu medidas contra o sistema financeiro. “Esse momento (a crise) exige de empresários, trabalhadores e de governo uma atitude mais dura. Não podemos conviver com paraísos fiscais. Não podermos viver com um sistema financeiro que especula papel com mais papel, sem gerar um posto de trabalho ou produzir um parafuso, sapato, camisa ou gravata”, afirmou o presidente sob fortes aplausos.
Mais Estado
Lula terminou seu discurso pedindo mais projetos de desenvolvimento no continente africano. “Projetos para fazer investimentos produtivos, pois não existe outra possibilidade de criar estado de bem estar social se não houver produção, riqueza e trabalho.”
Ao final, o presidente brasileiro criticou países que adotam políticas de incentivo fiscal. “Um Estado com a carga tributária de nove por centro não existe como Estado”, ressaltou, pedindo uma mudança de paradigmas. “Precisamos perceber que os países que têm mais política social são exatamente os Estados que têm uma carga tributária condizente com a necessidade de fazer justiça para o seu povo.”
Para Lula, a crise econômica tem seu lado positivo. “Ela abre uma perspectiva enorme para debater tudo”, declarou, criticando modelos econômicos do passado como o Consenso de Washington e o neoliberalismo. “O Estado foi negado no último meio século, na hora da crise, a quem os bancos americanos recorreram? Ao Estado. Os alemães também.”
Previsões sombrias de futuro
O discurso de Lula ocorre em um contexto tenso da economia mundial. Segundo as previsões mais pessimistas da OIT, o número de desempregados no mundo deve passar para 239 milhões em 2009, o que representa uma taxa de desemprego de 7,4%. Este seria um acréscimo de até 59 milhões de desempregados frente aos números já registrados em 2007.
A crise do emprego continuará em 2010 e poderá persistir entre seis a oito anos. “Ela vai durar muito tempo. Os recursos disponíveis devem ser mais bem orientados. É necessário desenvolver medidas de proteção social e manter as rendas”, afirmou Juan Somavia às agências de notícias.
Alexander Thoele, swissinfo.ch
O presidente brasileiro aproveitou sua passagem por Genebra para fazer campanha para a candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos de 2016.
Lula concedeu entrevista coletiva no Hotel Intercontinental ao lado do ministro dos Esportes do Brasil, Orlando Silva, e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele prometeu que se o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolher a cidade como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, estes serão os mais bonitos da história.
“Penso que a beleza natural do Rio trará consigo os mais belos Jogos Olímpicos da hitória”, declarou Lula, poucos dias antes da apresentação da candidataura da cidade para organizar o evento.
A comissão de avaliação do COI, que já visitou as quatro cidades candidatas, Chicago, Madri, Tóquio e Rio de Janeiro, deve publicar seu relatório sobre as cidades nas próximas semanas. No dia 2 de outubro, em Copenhague, será anunciada a cidade eleita para organizar as Olimpíadas (agências)
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