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Suíça pode descriminalizar as drogas?

Os quatro pilares que sustentam uma política mais humana

O cenário das drogas na antiga estação de Letten, em Zurique, em agosto de 1994 Keystone

"O ser humano, e não a droga, é que deve ser colocado no centro da discussão atual." Essa foi a ideia defendida pelo ministro suíço da Saúde, Alain Berset, em Nova York durante a sessão especial das Nações Unidas voltada aos narcóticos.

Alain Berset apresentou a política suíça de “quatro pilares” como um modelo. Introduzida em 1991, ela gerou muita controvérsia no início, mas acabou sendo copiada por muitos países.

Há 25 anos que a Suíça aplica a política conhecida como dos “quatro pilares”, baseada na prevenção, terapia, redução de riscos e repressão. Esta estratégia pragmática resulta em grande parte da terrível praga das drogas que devastou a cidade de Zurique entre os anos 1980 e 1990. Em 1994, a Suíça também lançou a primeira distribuição controlada de heroína para viciados em drogas.

O ministro da Saúde também lamentou que a abolição da pena de morte para crimes relacionados com as drogas não fosse incluída no documento final da cúpula. Segundo Berset, as pessoas que sofrem de dependência devem ser tratadas como doentes e não como criminosas. Uma posição que a ex-Conselheira Federal Ruth Dreifuss também sempre defendeu.

Em uma entrevista à Deutsche Welle feita antes da cúpula de Nova York, a ex-ministra da Saúde suíça, que é membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, estimou que as Nações Unidas têm se apoiado demais na repressão e nas proibições, desempenhando assim um papel negativo. Segundo ela, a política de saúde e dos direitos humanos, bem como a integração devem ser prioridades. Ela insistiu ainda que a cúpula de Nova York oferece uma oportunidade para discutir a questão das drogas: “Precisamos falar sobre o fracasso da política anterior e estar prontos para tomar um outro caminho.”

Prevenção: O público é conscientizado através da educação, do aconselhamento e de programas de prevenção em todo o páis. Objetivo: reduzir o uso das drogas e prevenir que novas pessoas comecem a se drogar.

Terapia: Os dependentes recebem atendimento médico e psicológico. Desta forma, eles podem ser melhor integrados no mundo do trabalho e na sociedade. A prescrição médica de heroína de forma controlada faz parte deste pilar.

Redução dos riscos: Os cantões (estados) devem disponibilizar a infraestrutura necessária e apoiar as instituições privadas para reduzir as consequências para a saúde e sociais do uso de drogas.

Controle e Repressão: As consequências negativas do uso das drogas para a sociedade devem ser reduzidas com as medidas necessárias para cumprir a proibição das drogas ilegais.

Adaptação: Fernando Hirschy

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