Combater a homofobia sem lei ou estatísticas

A Suíça não dispõe de leis específicas para lutar contra a homofobia ou estatísticas de ataques. Keystone

Uma recente agressão homofóbica filmada em um bonde em Genebra foi bastante discutida nas redes sociais. Não foi um caso isolado, lamentam as organizações de defesa dos direitos de homossexuais na Suíça. Para o ativista Simon Drescher, faltam estatísticas sobre a homofobia e uma lei para combate-la.

Confusão em um bonde de Genebra. Um homem agride um passageiro. “Desapareça (…)! Você está querendo me cantar (…). Não vou pra cama com gays”, grita. A vítima dos  insultos é o jornalista da Rádio e Televisão Suíça Francófona (RTS, na sigla em francês), Jordan Davis. Ele não perde a compostura. “Nós estamos na Suíça. Sou homossexual com orgulho. Sua opinião me é indiferente”, responde em voz alta. Uma frase que não fez cessarem os insultos: o agressor continua sua ladainha. Testemunhas dessa manifestação de homofobia, os outros passageiros passam a defender Davis. No ponto seguinte, eles obrigam o homem a desembarcar do bonde sob a chuva forte de uma noite em dezembro de 2017. Irritado com a experiência, o jornalista compartilhou o vídeo da agressão nas redes sociais.

Face a uma grande quantidade de reações e impossibilitado de administrar a massa de comentários, Davis termina por retirar a postagem, um dia depois. “Recebi um monte de mensagens de apoio, mas também ameaças”, explica. Algumas pessoas o criticaram especialmente por ter reagido aos ataques de uma pessoa que lhe parece ser originário de uma classe social inferior ou problemática. “Não tive tempo de fazer uma análise sociológica dessa pessoa. Visivelmente parecia estar bêbada, mas não sei absolutamente nada dela”, acrescenta. “Quem cala, consente”

Jordan Davis quis passar uma mensagem simples: esse é comportamento não aceitável na Suíça moderna. Além do que, a homofobia é inadmissível. “Porém me senti impotente. Não ter reagido teria significado aceitação de uma espécie de vergonha, como se tivesse mudado de calçada para retornar à minha casa. Nesse caso as pessoas poderiam pensar que o comportamento dessa pessoa era aceitável. Quem cala, consente”, analisa.

Taxas de suicídio elevadas

Os homens gays e bissexuais de Genebra são entre três a quatro vezes mais vítimas da violência que os homens da população geral na Suíça. Oitenta por cento já foram vítimas de uma forma de violência pelo menos uma vez na vida. Esses são dados específicos para essa cidade, gerados graças à iniciativa do Saúde Gay, um projeto lançado em 2000 pela associação genebrina Dialogai e a Universidade de Zurique.

Essa não foi a primeira vez que o jornalista de origem americana foi vítima da homofobia. “Já fui agredido em Los Angeles, Nova Iorque, Dakar. Por vezes verbalmente, mas uma vez até fisicamente”, conta. Ele viveu essa experiência várias vezes em Paris, na França. “Mas lá não fui apoiado pelas testemunhas como foi o caso ocorrido no bonde em Genebra. Eu me senti muito mais só nesse momento”, lembra-se.

Esse programa de pesquisa também mostrou que 20% dos gays na Suíça já tentaram uma vez o suicídio, ou seja, um homossexual ou bissexual em cinco. A metade desses casos ocorreu antes que as pessoas atingissem seus vinte anos de idade.

Todavia, Jordan Davis nunca havia sentido temor desde que chegou à Suíça. “Me sinto muito seguro nos círculos que frequento. Porém imagino que em outros, onde os códigos de masculinidade são diferentes, o homossexualismo continua não sendo aceito”. Ele ressalta que a Suíça sempre se mostrou aberta: foi o primeiro país a aceitar através de um plebiscito o reconhecimento jurídico dos casais gays. A Lei federal de parceria registrada foi aprovada em junho de 2005 por 58% dos eleitores.

Do ataque verbal à agressão física

Essa aparente tolerância esconde, no entanto, uma realidade menos bonita. Há pouco mais de um ano que o site LGBT+ Helpline lista casos de violência homófoba no país. Os grupos responsáveis pelo projeto convidam as vítimas a denunciar através da internet, por telefone ou até mesmo através de entrevistas.

Assim que viu o vídeo da agressão ocorrida em um bonde de Genebra, o corresponsável pelo projeto, Simon Drescher, considerou o caso preocupante, mas não ficou surpreso. “É uma situação bastante comum. Eu mesmo já vivi algo parecido, assim como inúmeras outras pessoas”. Para Drescher, a homofobia é um verdadeiro problema na Suíça. “Negar é simplesmente prova de ignorância.”

De um insignificante ataque verbal até a agressão física, os casos de homofobia registrados pelo site são bastante variados. O projeto tem por objetivo suprir a carência de estatísticas sobre a violência homofóbica e transfóbica na Suíça. “Para as autoridades, a polícia e os políticos, se não existem números é como se essa violência não existisse”, escreve o site.

No seu lançamento, os iniciadores do serviço de atendimento telefônico estimavam que quase um homossexual, bissexual ou transexual em três já foi vítima de discriminação ou violência. Três meses após a sua abertura, a página já havia registrado uma centena de casos, como revela Bastian Baumann, diretor da Pink Cross, a federação suíça de gays. No final de janeiro, a plataforma publicou seu primeiro relatório anual. “Esses dados nos mostram apenas a ponta do iceberg, pois não dispomos de recursos suficientes investigar a fundo o problema”, lamenta.

Lacuna legislativa

Além das estatísticas nacionais oficiais, o responsável pelo helpline estima que a Suíça deve criar uma base jurídica para lutar contra a homofobia. Contrariamente à França, Áustria, Dinamarca ou a Holanda, a Suíça não dispõe ainda de uma lei especifica para combater o problema. O artigo 261 do Código Penal, chamado “norma antirracista”, sanciona as discriminações baseadas em afiliações raciais, étnicas ou religiosas, mas não a orientação sexual ou identidade de gênero. É uma lacuna já apontada pelo Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

No caso de agressão física, por exemplo, o caráter homofóbico do ataque não seria reconhecido pela lei. As observações gerais como “aqui está cheio de gays” não são consideradas atos puníveis. Além disso, o Tribunal Federal (ultima instância) nega a legitimidade dos grupos de direitos LGBTIQ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, estranhos e intersexos). “Sem números fica difícil de fazer prevenção. E sem base jurídica, não podemos assumir que essas pessoas estão verdadeiramente protegidas”, diz Simon Drescher.

Punir a homofobia do mesmo modo que o racismo

No cenário político, no entanto, esse quadro poderia evoluir. Um projeto de revisão do Código Penal iniciado por Mathias Reynard, deputado-federal do Partido Socialista, está sendo discutido Parlamento. O projeto de lei propõe completar o artigo de combate à discriminação racial (norma antirracista) ao acrescentar nela dispositivos voltados à orientação sexual e identidade de gênero. Esses crimes poderiam ser punidos até com três anos de prisão. “Graças a essa proposta mostramos nosso desejo de combater com firmeza todas as formas de discriminação capazes de provocar o ódio entre a população”, ressalta Reynard.

Os partidos da direita na Suíça, no entanto, se opõem fortemente a ela. O Partido Liberal considera que o Código Penal já oferece uma proteção suficiente em termos de ataques à honra pessoal ou integridade física. Assim, não é necessário acrescentar a ele uma norma antirracista. Quanto ao Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), que sempre se opôs a norma antirracista, ele estima que o acréscimo da homofobia como crime no Código Penal levaria a levar em consideração “que cada grupo é reconhecido como não-maioria” e elaborar uma lei ad hoc para protegê-lo.

Antes de uma possível reformulação das leis, a Suíça ainda enfrentará debates acirrados. Os grupos interessados devem, porém, esperar. A discussão do projeto foi prorrogada por dois anos. O Parlamento federal só dará sua palavra final na primavera de 2019.

Adaptação: Alexander Thoele