Mais força para o Conselho de Segurança

Suíça quer ampliação do Conselho de Segurança mas não do direito de veto. Keystone

A Suíça julga importante revitalizar a Assembléia Geral das Nações Unidas e ampliar a composição do Conselho de Segurança, seu principal órgão de decisão.

Através de uma declaração, o embaixador suíço na ONU, Peter Maurer, defendeu sobretudo uma maior representatividade dos países em desenvolvimento.

A Suíça também defende uma reforma das Nações Unidas, para racionalizar os trabalhos, agilizar as deliberações e simplificar a agenda. Ela preconiza ainda que os debates sejam centralizados nas questões prioritárias.

“Cabe agora aos países-membros de agirem”, declarou quarta-feira (27.4) o embaixador da Suíça na ONU, em Nova York, Peter Maurer. A Suíça espera que as reformas sejam adotadas até meados de 2006.

Ampliar o Conselho de Segurança

Com relação ao Conselho de Segurança – principal órgão de decisão – a Suíça é favorável à ampliação que o tornaria “mais representativo do mundo contemporâneo e teria mais legitimidade”, explica o embaixador helvético.

Para isso, é necessário garantir “uma melhor representação dos países em desenvolvimento e levar em conta as contribuições dos países-membros às ações da ONU, principalmente na manutenção da paz e da segurança, cooperação ao desenvolvimento e no financiamento da organização”.

Peter Maurer acrescenta que essa ampliação do Conselho de Segurança não deve beneficiar apenas os grandes países em detrimento de outras categoria de países.

Direito de veto não muda

Por outro lado, a Suíça se opõe à extenção do direito de veto porque isso entravaria a capacidade de ação do Conselho de Segurança.

“A ampliação do Conselho de Segurança não basta, prossegue o embaixador suíço. Paralelamente, devemos melhorar os métodos de trabalho do Conselho de Segurança”.

Peter Maurer estima que é necessário ainda criar meios para o Conselho de Segurança considere outros pontos de vista e melhore as possibilidades para o conjunto dos Estados-membros da ONU de participarem do processo de decisão.

Conselho dos direitos humanos

A Suíça também apóia a proposta do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, de criar um Conselho dos Direitos Humanos para substituir a atual Comissão dos Direitos Humanos. Sua criação permitiria tratar os direitos humanos de uma maneira institucional mais adaptada à sua importância para a paz e a segurança.

Depois de lembrar que a Suíça pretende continur a contribuir ativamente nesse debate, Peter Maurer explicou como Berna imagina esse novo Conselho dos Direitos Humanos.

“Poderia ser um órgão principal da ONU ou então um órgão diretamente ligado à Assembléia Geral mas o essencial, para nós, é que os direitos humanos sejam tratados a um nível institucional mais alto do que ocorre atualmente”.

Ele teria um estatuto de órgão permanente, baseado em Genebra, e se reuniria periodicamente várias vezes por ano. Enfim, trabalharia em estreita colaboração com Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

swissinfo

Fatos

191 países são membros da ONU.
O Conselho de Segurança tem 15 membros, entre eles 5 permenantes (China, França, Rússia, Grã-Bretanha e Estados Unidos). Os 5 permanetes têm direito de veto.
Os 10 membros não permanentes são eleitos pela Assembléia Geral da ONU por um período de dois anos.
Os 191 países-membros participam da Assembléia Geral.

Breves

– A Suíça é a favor da ampliação do Conselho de Segurança da ONU. O órgão teria, assim, uma maior legitimidade.

– Nessa reforma, seria fundamental garantir uma maior representatividade aos países em desenvolvimento.

– A Suíça é contra, no entanto, a ampliação do direito de veto porque julga reduziria a capacidade de ação do Conselho de Segurança.