Menos dívidas para os pobres

O perdão da dívida ajuda o combate a pobreza na África. Keystone

Governo suíço apóia iniciativa dos países do G8 de anular a dívida dos 18 países mais pobres do mundo.

Ela pode custar anualmente 30 milhões de francos aos cofres públicos. Para ONGs a medida é importante, mas não é a única.

– Essa é uma medida essencial na luta contra a pobreza, mas não é a única – analisa Serge Chappatte, vice-diretor da Direção para o Desenvolvimento e Cooperação (DEZA), órgão suíço responsável pela ajuda aos países do Terceiro Mundo. Segundo ele, também outros departamentos importantes do governo como os Ministérios das Finanças e da Economia são da mesma opinião.

Adotada em meados de junho pelos ministros das Finanças do G8, o clube dos sete países mais ricos do mundo (EUA, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália) e a Rússia (membro desde 1997), a iniciativa deve entrar em vigor oficialmente a partir do encontro que vai se realizar em Gleneagles, Escócia, em seis de julho.

Primeiramente, 18 países – 14 deles africanos – serão beneficiados com a anulação das dívidas tomadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento. No total elas somam 40 bilhões de dólares.

Vinte outros países pobres, cujas dívidas somam atualmente 15 bilhões de dólares, também poderão participar do mesmo programa. Porém eles precisam ainda cumprir alguns critérios de seleção.

Mais transparência

Como ressalta o funcionário do DEZA, o G8 adotou os critérios já utilizados num programa precedente, lançado pelo FMI e o Banco Mundial em 1996. Estes são: boa governança, democratização, luta contra a corrupção e a disciplina orçamentária.

Os técnicos consideram essa medida importante, sobretudo para evitar que a ajuda dada não desapareça em canais obscuros.

A Suíça, através de órgãos como a DEZA, já ajuda há muitos anos os governos dos países atingidos na administração da dívida. “Também apoiamos o controle do destino desses recursos, para que eles sejam realmente gastos no combate da pobreza”, ressalta Serge Chappatte.

Contribuição

“No momento ainda não temos informações precisas sobre a aplicação prática dessas medidas lançadas pelo G8, porém é importante que as instituições credoras como o FMI e o Banco Mundial não sejam enfraquecidas por isso”, lembra Chappatte.

Essa é a razão porque os Estados membros das instituições de Bretton Woods, como a Suíça, sejam obrigados a compensar o essencial da anulação das dívidas.

Calcula-se que o governo suíço estará contribuindo anulamente com 30 milhões de francos, por um período de pelo menos dez anos.

Devido à situação apertada das finanças helvéticas, esses fundos devem sair dos orçamentos destinados à ajuda ao Terceiro Mundo. Essa possibilidade não é vista com bons olhos por órgãos como a DEZA.

– O governo precisa resolver esse problema, mas nossa esperança é de que esses fundos sejam retirados de recursos colocados especialmente à disposição para esses fins – coloca o vice-diretor da DEZA.

Isso é o que desejam também as ONGs suíças, como explica o representante da Swisscoalition, uma cooperativa das principais organizações suíças que atuam no Terceiro Mundo.

Esforço

– Essa proposta do G8 vai numa boa direção, mas teria sido melhor se o número de países em desenvolvimento e altamente endividados fosse maior. Imagino algo entre 40 e 60 países – opina Bruno Gurtner.

Para o representante da Swisscoalition, os critérios impostos para os países beneficiários da anulação das dívidas podem ser também um problema: – “Com seus programas de ajustamento econômico, as instituições de Bretton Woods (Banco Mundial, BIRD, FMI) teclam muito na desregulação dos mercados. E nós já sabemos o que isso provocou nesses países”, ressalta Gurtner, que também é economista.

Para Serge Chappatte essas questões serão debatidas durante as negociações da Organização Mundial do Comércio em Doha. Na sua opinião, as políticas de ajuda ao desenvolvimento executadas pelas instituições multilaterais deviam levar em conta os aspectos diferenciados de cada país do Terceiro Mundo e das suas realidades.

swissinfo, Frédéric Burnand
traduzido por Alexander Thoele

Breves

– A Suíça foi um dos primeiros países a propor o perdão da dívida para os países mais pobres do mundo

– Nos anos 90, ela lançou vários programas de perdão de dívida suíças com países do Terceiro Mundo.

– Ela também contribuiu em 1996 para o lançamento de um programa de redução da dívida multilateral promovido pelo FMI e Banco Mundial.

– O G8 engloba os sete países mais industrializados do planeta (EUA, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Canadá e Itália) e a Rússia (desde 1997).