Fundações “cofrinhos” de moedas digitais proliferam em Zug

Os cofrinhos estão cheios, mas todos esses milhões beneficiarão a Suíça? Keystone

Cerca de um quarto dos US$1,5 bilhões (CHF1,45 bilhões) levantados este ano por empreendimentos de crowdfunding em moeda digital foram remetidos para fundações suíças. Muitas pessoas nas redes sociais estão chiando, mas haveria algo de sinistro por trás do meio bilhão de dólares destinados para essas instituições nos últimos anos?

O que está acontecendo?

Novos projetos de criptomoeda têm se deparado este ano com uma rica fonte de capital de semente – o crowdfunding. Isto tem ajudado as ideias emergentes a decolar, passando por cima dos prudentes investidores de risco e explorando um crescente entusiasmo popular pela moeda digital.

A ideia não é exatamente nova, mas o chamado modelo de oferta inicial de moedas – ou Initial Coin Offering (ICO) – explodiu em 2017. Em todo o ano de 2016, cerca de US$222 milhões foram levantados desta forma. No primeiro semestre de 2017, o volume de recursos captados já ultrapassou US$1,5 bilhões.

Como exemplo, a Tezos arrecadou US$232 milhões em alguns dias, superando os US$150 milhões acumulados pelo Bancor ICO algumas semanas antes.

O que isto tem a ver com a Suíça?

Estas startups, obviamente, precisam de um lugar para abrigar seus fundos recém-adquiridos enquanto eles efetivamente produzem as inovações que prometeram. Por que não uma conta bancária? Por se considerarem sem fins lucrativos, empreendimentos de código aberto estão trabalhando para o bem público. Alguns até emitiram chaves de segurança para pessoas que contribuíram com o aumento do crowdfunding.

A Suíça, e especialmente o cantão de Zug, forjaram uma reputação crescente como um centro global de criptomoedas. A Bitcoin Suisse, empresa de consultoria em moeda digital sediada em Zug, esteve envolvida em várias ICOs e estima que um quarto do capital global captado se assenta neste momento em fundações suíças – mais de meio bilhão de dólares nos últimos dois anos.

A Suíça tem um modelo de fundação estabelecido que apoia ONGs, instituições de caridade e outras entidades. As fundações separam os fundos das pessoas que dirigem as organizações, uma maneira de garantir que as doações não sejam escoadas nos bolsos errados. Oficiais independentes administram os fundos de acordo com o estatuto da organização e não à revelia dos seus indivíduos.

A firma de advocacia MME diz que ajudou até agora 13 fundações de criptomoedas a se estabelecerem na Suíça, e está aconselhando por volta de mais 10 entidades desse tipo.

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Então, qual é o problema?

Desde o início deste fenômeno, quando da criação da Fundação Ethereum de Zug em 2014, as publicações das redes sociais vêm contestando a motivação de se criarem fundações como “cofrinhos” para empreendimentos de moedas digitais.

Algumas postagens questionam a necessidade de se levantar fundos tão grandes – em casos extremos, centenas de milhões de dólares. Há também o incômodo de que algumas fundações tenham a tarefa de distribuir grandes pilhas de chaves de segurança aos fundadores do projeto, como é o caso da Tezos.

Em geral, os críticos temem algum vilão de capa e espada por trás do acúmulo de fundos em uma fundação, por conta da famosa e secreta jurisdição suíça. Uma postagem comum poderia ser: “A Suíça está reinventando o segredo bancário com as criptomoedas”.

Além das mídias sociais, alguns profissionais do ramo estão preocupados com as possíveis falhas comerciais ou mesmo fraudes.

Qual é a resposta das startups de criptomoedas?

“A arrecadação de recursos para o Ethereum, que lhe ajudou a florescer como um projeto de sucesso com uma comunidade vibrante, foi depreciada como ‘inconcebível’ por muitos ativistas de sofá”, diz a fundação Tezos em um comunicado. “Os fundadores da Tezos não compartilham da cultura desta minoria, nem pedimos que aqueles que a adotam tomem parte da captação da Tezos. Sugerimos, em vez disso, que eles encontrem e contribuam para um projeto que compartilhe os seus valores”.

A Tezos, ao lado de outras fundações, tem respondido às críticas prometendo altos níveis de transparência. Juntamente com uma explicação detalhada de quais recompensas vão para os fundadores, dizem que darão atualizações regulares em desenvolvimento de projetos e gastos. A startup suíça de finanças e tecnologia Lykke, por exemplo, publicou recentemente uma auditoria independente sobre a sua fundação.

O que os órgãos reguladores suíços têm a dizer?

Para a FINMA (Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Federal Suíço), que fiscaliza instituições garantindo que sua cartilha seja seguida corretamente, “negócios são negócios”. A agência não difere as empresas digitais e seu novo modelo de negócios. Na prática, todas as empresas podem gerar e distribuir lucros.

No final de 2016, a Suíça admitiu mais de 13 mil empresas digitais. Em 2015, elas controlavam em conjunto CHF70 bilhões, de acordo com o periódico Neue Zürcher Zeitung. É de responsabilidade de cada cantão verificar a legitimidade destas fundações antes de permitir que elas se instalem. A fiscalização de suas atividades é então submetida às autoridades cantonais ou federais.

O que os profissionais do ramo comentam?

Oliver Bussmann, presidente do Crypto Valley de Zug, acredita que a indústria deva elaborar um código de conduta auto-regulatório para proteger os investidores do rápido crescimento da ICO. “Criar uma fundação é quase como abrir uma instituição de caridade para arrecadar doações. A maioria dos investidores não entende que estão doando fundos para uma organização sem fins lucrativos e que tem interesse limitado em aumentar o valor das chaves de segurança. Alguns investidores podem se desiludir se não lerem atentamente as letras miúdas”, disse para swissinfo.ch.

“Os investidores têm que fazer a sua lição de casa. As ICOs são investimentos de alto risco e as pessoas não deveriam entrar a menos que entendam do negócio. Há vinte anos atrás, 80% das startups digitais não sobreviveriam”.

Bussmann também deseja que estas fundações criem mais empregos na Suíça. “Elas estão alavancando o setor legal suíço para emitir chaves de segurança, mas o seu desenvolvimento não é aqui. Criam inúmeras oportunidades para advogados e consultores, mas queremos o desenvolvimento de pesquisas e modelos de negócios sustentáveis ​​que possam operar em todo país, gerando empregos”.

David Siegel, fundador da plataforma de moeda digital Pillar Project, criará em breve a sua fundação após angariar US$21 milhões em ICO no mês de julho. “O código aberto, por definição, não tem fins lucrativos”, contou para swissinfo.ch. “Os empreendimentos que operam sob esse modelo são elegíveis para isenção de imposto. Não temos acionistas ou beneficiários, e não existe o modelo para o lucro. Queremos mudar o mundo e estamos comprometidos com a propriedade pública. Nós somos o mesmo tipo de organização que a Cruz Vermelha”.

Ele ainda não sabe onde a fundação terá sua sede, mas acredita que as autoridades suíças supervisionarão esses empreendimentos bem de perto.

“Existem inúmeras regulamentações para monitorar fundações suíças. É necessário esclarecer tudo aos órgãos reguladores, que praticamente se sentam ao seu lado na mesa. Este cerco serve para impedir que as fundações sirvam apenas para esconder dinheiro ou pagar US$2 milhões ao ano para os seus executivos”.

Siegel acrescentou que o modelo de crowdfunding para ICO irá transformar tanto a forma como as startups levantam o capital inicial bem como desenvolvem os seus negócios.

“Órgãos reguladores deveriam realmente abrir os olhos para esta nova tecnologia. Estas instituições precisam se concentrar na elaboração de novas regras ao invés de tentar encaixar este novo modelo de empreendimento na estrutura antiga, atrasando o processo em 20 ou 30 anos”.

“Os anarquistas digitais chegaram para ficar. Se alguma jurisdição vier a aplicar regras excessivas, podemos nos afastar e criar a nossa moeda em outro lugar. Há um milhão de maneiras de burlar as regras”.

Adaptação: Renata Bitar