Oposição se organiza contra drones e robôs matadores
O uso intensivo de drones militares pelos Estados Unidos provoca uma onda de protestos e críticas que chega a Genebra na próxima semana. Em defesa do direito internacional humanitário, uma coalisão de ONG que conter a corrida tecnológica aos robôs matadores autônomos.
A robotização crescente da área militar abre uma perspectiva inédita e preocupante que os defensores dos direitos humanos e guardiões das Convenções de Genebra tentam conter, através de duas maneiras distintas.
A primeira diz respeito ao uso de drones ou veículos aéreos não tripulados (VANT, na sigla em português), na luta internacional contra o movimento Al Qaeda. Um programa lançado depois do 11 de setembro é intensamente utilizado pela administração Obama. O Bureau of Investigative Journalism, uma organização sem fins lucrativos baseada em Londres, calcula que os ataques de drones entre 2004 e 2013 provocaram, somente no Paquistão, entre 2.500 e 3.500 mortos (incluindo várias centenas de civis e quase 200 crianças) e mais de 1.000 feridos.
Pressões sobre Obama
Para determinar se as Convenções de Genebra foram violadas, o Conselho dos Direitos Humanos encarregou Bem Emmerson, rrelator especial da ONU em contra terrorismo e direitos humanos, de investigar o assunto. Segundo esse advogado britânico, o objetivo central dessa enquete é avaliar se os ataques de drones causaram um número desproporcional de vítimas civis, o que contraria o direito humanitário (DIH) existente.
Ben Emmerson deve apresentar os resultados de sua enquete em setembro, durante a 68ª Assembleia-Geral da ONU. Sob a pressão de sua opinião pública, a administração Obama parece consciente do problema, pensando em transferir toda a gestão desse programa de eliminação de grupos terroristas da opaca CIA ao um pouco mais transparente Pentágono (Ministério da Defesa), segundo o Daily Beast (site de informação associado à Newsweek). Mesmo assim, o governo americano deve regularmente prestar contas dessa política contra o terrorismo diante das comissões parlamentares.
“Essa transferência por enquanto é só rumor. Nada de oficial foi anunciado, mas essa mudança iria na boa direção do que pedimos”, precisa à swissinfo.ch Andrea Prasow, especialista da luta contra o terrorismo da ONG Human Rights Watch.
Em paralelo, Christof Heyns, outro especialista da ONU em execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, vai apresentar em Genebra dia 29 de maio um novo relatório durante a 23ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos. Esse documento centrado nos “robôs letais autônomos”, pede uma moratória internacional no desenvolvimento desses engenhos de guerra.
Humano é descartado
Em eu relatório, Christof Heyns vai na mesma direção: “Com a aceleração do ritmo em que ocorrem as guerras, os homens se tornaram o elo fraco do arsenal militar e são paulatinamente retirados do processo de tomada de decisões.”
Especialista em segurança, Alexandre Vautravers estima que ainda estamos longe disso. “É preciso separar as coisas entre o sensacional e os sistemas assistidos ou que dispõem de uma cerca autonomia. Por exemplo, ceras munições procuram, através de diferentes captores e sem operador veículos blindados ou alvos graças a diferentes algoritmos; são armas “fire and forget” (atira e esquece). Se o míssil não acha o alvo, no caso veículos blindados ou radares, ele se autodestrói. É bom lembrar que esse tipo de programa informático existe há mais de 20 anos.”
O exército suíço pretende equipar-se com novos drones de observação não armados para substituir os que utiliza desde 2001, os drones ADS 95 Ranger.
Segundo Armasuisse, centro de competência federal para aquisição de sistemas complexos de armamento, dois sistemas de drones dos fabricantes israelenses Israel Aerospace Industries Ltd (IAI) ee Elbit Systems (Elbit) estão em avaliação.
“A avaliação dever terminar em meados de 2014, o que permitirá escolher entre os dois sistemas; a Suíça não participa do desenvolvimento desses sistemas”, precisa à swissinfo.ch François Furer, porta-voz de Armassuisse.
Por sua vez, RUAG, empresa 100% estatal do setor de defesa e aeroespacial, participa do programa nEUROn conduzido pela francesa Dassault Aviation, de um protótipo de drone de combate semiautônomo.
“RUAG é responsável pelos testes em canal de vento a baixa velocidade e das interfaces entre a plataforma e os armamentos”, precisa a Dassault em seu site internet.
Vautravers acrescenta que “hoje temos sistemas que podem se organizar entre eles como roubar em grupo para dar uma cobertura radio através de relés ou um campo de visão completo de um espaço particular. A Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL) tem laboratórios que trabalham sobre esse tipo de sistema, mas Terminator ainda está longe de ser concluído, até porque os orçamentos militares nos países mais avançados, a começar pelos Estados Unidos, sofrem cortes.”
Em seu relatório, Christof Heyns diz que é urgente regulamentar. “A tecnologia evolui de maneira exponencial e ninguém pode prever o futuro exato; também é quase impossível determinar até que ponto vamos chegar para utilizar robôs totalmente autônomos (…) De acordo com alguns documentos militares, um certo número de Estados têm programas de desenvolvimento de armas robotizadas aéreas, terrestres e navais dotados de autonomia mais ou menos grande. Recursos importantes são destinados a esse fim.”
Guerra permanente
Uma coisa é certa. A guerra está mudando de natureza, depois que os drones entraram em cena nos anos 1990. “A experiência com esses veículos aéreos de combate sem piloto mostrou que esse tipo de tecnologia militar é facilmente utilizável fora dos campos de batalha reconhecidos.
O perigo nesse caso seria considera o mundo como um único e vasto campo de batalha permanente, se inquieta Christof Heyns. “O desenvolvimento da robótica, por sua própria natureza, é geralmente difícil a regulamentar, sobretudo no controle de armas. Além disso, existe uma continuidade entre as tecnologias militares e não militares. Uma mesma plataforma robótica pode ter aplicações civis como militares e pode ou não ser utilizada com capacidade letal.”
É por essa razão que Andrea Bianchi defende um debate aprofundado dessas questões. “Seria bom reunir os diferentes atores dessa questão – não somente a Cruz Vermelha, a ONU e os Estados, mas também cientistas especialistas em direitos humanos – para uma reflexão a mais honesta possível; o avanço tecnológico é tal que o direito humanitário internacional (DIH) não pode ficar para trás.”
Esse também é o efeito esperado da campanha Stop Killer Robots: a abertura de um debate público de um assunto até agora restrito aos meios militares.
Adaptação: Cludinê Gonçalves
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