Ninguém mais quer ser prefeito

Lugano é um bom exemplo: dentro de alguns meses vai incorporar 9 municípios vizinhos. Keystone

O município, base do sistema político suíço, está em crise. A complexidade crescente exige competência na gestão e recursos financeiros.

Para encontrar um prefeito e melhor controlar suas finanças, muitas prefeituras associam-se ou fundem-se, com o incentivo das autoridades estaduais.

No ano passado, uma comuna do cantão de Turgóvia publicou uma série de anúncios nos jornais de circulação nacional à procura de um prefeito. Na região, ninguém queria assumir o cargo. No cantão dos Grisões (leste do país), as pessoas são obigadas a se candidatarem à reeleição quando não há outro candidato ao cargo.

No início deste ano em Niederösch, uma cidadezinha de 208 anos no cantão de Berna, o prefeito foi eleito contra sua vontade. Mesmo depois de ter repetido que não queria o cargo, ele foi eleito por unanimidade para um mandato de 4 anos.

A falta de gente interessada em assumir cargos políticos é um fenômeno em expansão. Em muitas cidadezinhas ninguém está disposto a assumir um mandato público.

«Pequeno é difícil»

«A maioria das cidades suíças é de pequenas dimensões e carecem de gente competente e de recursos financeiros”, afirma Sigisbert Lutz, secretário da Associação Suíça das Comunas.

Problemas complexos como desemprego, assistência social e planificação financeira requerem cada vez mais competências específicas. “Hoje, um sistema de administração por voluntários é praticamente inviável”, explica a swissinfo Armin Nellen, chanceler municipal de Riederalp, no cantão do Valais.

Riederalp existe somente desde novembro de 2003, resultado da fusão de três vilarejos: Goppisberg, Greich e Ried-Morel.

O caso de Rieralp é emblemático: mesmo depois da fusão, tem apenas 560 habitantes mas não é o único. Em média, as cidades são muito pequenas: 2.876 comunas suíças têm menos de 2 mil habitantes.

Colaboração eficaz

Para resolver os problemas administrativos recorre-se cada vez mais a consórcios ou estruturas regionais. “Com a nova estrutura, complicam-se os problemas de competência e os custos aumentam”, lembra Sigisbert Lutz. Mas fundir as comunas ainda é a solução mas eficaz e frequentemente é o que vem ocorrendo.

Se de 1848, data da criação da Suíça moderna, a 1990, houve 250 fusões de municípios, nos últimos 13 anos ocorreram mais de 100! Somente em 2003, mais de 30 projetos de fusão foram concluidos.

No sistema federal suíço, o município permanece a base da execução administrativa. As fusões, portanto, tem uma importância capital, sobretudo quando permite aumentar a eficácia.

Grandes projetos

Atualmente, os cantões do Ticino, Fribourg e Lucerna trabalham em projetos de fusão. Os executivos conceberam projetos que redesenham a própria história interna desses cantões.

Concretamente, no cantão de Lucerna, a cidade de Lucerna vai integrar as comunas vizinhas e os vilarejos agrícolas associados e repensados.

O Ticino (sul do país, de língua italiana) está mais avançado. Dentro de alguns meses haverá a “Grande Lugano”, incorporando os municípios vizinhos. Com 50 mil habitantes, Lugano passará de 27a a 9a cidade suíça. Existem ainda outros projetos de fusão no Ticino.

O sucesso do Ticino é devido a uma situação financeira favorável que permitiu ultrapassar o regionalismo em favor de uma planificação mais moderna. “Os cantões que não tiverem um incentivo desse tipo, vão fracassar”, conclui Sigisbert Lutz, que há anos estuda as concentrações de municípios suíços.

swissinfo, Daniele Papacella
Adaptação, Claudinê Gonçalves

Fatos

Em 1848, a Suíça tinha 3.205 municíopios
De 1848 al 1990, houve 250 fusões
De 1990 a 2001, o processso se acelerou, com 74 fusões.

Breves

– Dificuldades financeiras, falta de pessoal e problemas demográficos obrigam comunas de periferia a unirem-se.

– Nas aglomerações, as causas são outras: necessidade de desenvolvimento mais harmônico (transporte, estradas etc) e das receitas fiscais porque muita gente trabalha na cidade maior e mora nos municípios de periferia.