Novas armas contra o turismo sexual
A Federação Suíça das Agências de Turismo adota um código de conduta e a polícia helvética publica na internet um formulário para denunciar suspeitas de delitos sexuais contra menores em destinos turísticos.
Cerca de 6 mil operadoras já aderiram à iniciativa, que prevê também a formação de colaboradores nos países em que os suíços costumam passar férias. Especialista elogia a atuação de uma cadeia de hotéis do Brasil nesse campo.
O setor turístico pode e deve contribuir com a luta contra o turismo sexual, insiste há anos a Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (ECPAT).
Anualmente, cerca de dois milhões de menores, especialmente em regiões pobres, são obrigados a manter relações sexuais com adultos provenientes do exterior, com a conivência de certos hotéis.
Por pressão da Associação Suíça de Proteção à Infância, a Federação das Agências de Turismo adotou, no final de outubro, um código de conduta contra o turismo sexual. E, desde setembro passado, a polícia disponibiliza em seu site um formulário para denunciar suspeitas de turismo pedófilo.
Instrumento valioso
As empresas do setor que adotam o código se comprometem a formar próprios colaboradores e sócios locais, a introduzir cláusulas precisas sobre o assunto nos contratos e a reagir em caso de violação.
“Se, por exemplo, um operador turístico suíço constata que um de seus hotéis afiliados no exterior permite aos clientes levar menores aos quartos, então anula imediatamente o contrato. Por esse motivo, a Kuoni, maior operadora de turismo da Suíça, eliminou há anos de sua lista um hotel do Leste Europeu”, afirma Karolina Frischkopf, responsável pela de ECPAT suíça (que está integrada à Associação Suíça de Proteção à Infância).
O formulário disponibilizado pela polícia federal na internet é outra arma no combate ao turismo sexual. Através dele, podem ser enviadas informações e até fotografias do local do abuso e das pessoas envolvidas. Não são permitidas denúncias anônimas.
“O formulário de denúncia, elaborado em colaboração com a Polícia Federal, é fundamental, dado que nos permite completar o trabalho de prevenção previsto no código de conduta”, ressalta Frischkopf.
“Antes era necessário dirigir-se à polícia local ou à direção do hotel, com resultados nem sempre muito eficazes, enquanto agora as informações chegam aos serviços competentes de forma oportuna”, destaca a responsável da ECPAT.
Avaliação e reação
“Quando recebemos uma denúncia, realizamos uma primeira avaliação e, eventualmente, uma investigação complementar, para definir se existem indícios concretos ou não. Se necessário, informamos o caso às autoridades cantonais (estaduais) de investigação penal”, explica Danièle Bersier, porta-voz da Secretaria Federal de Polícia.
Além disso, acrescenta, “graças à colaboração judicial internacional, é possível obter informações e pedir investigações também no exterior”.
Quando a denúncia se refere a um estrangeiro, os dados são repassados ao país competente. “No futuro, seria útil dispor de uma central única internacional, seguindo o modelo da que instituída pela Polícia Federal”, observa Frischkopf.
Não haverá impunidade
“Os viajantes que mantêm relações com menores não são necessariamente só os pedófilos maníacos, contra os quais as ameaças e os controles sociais surtem pouco efeito. Os turistas do sexo costumam ser pessoas que, quando se encontram no estrangeiro, em países pobres, aproveitam ocasionalmente do próprio poder econômico, do anonimato e de um sistema de repressão menos presente para fazer novas experiências. Alguns pensam inclusive que fazem um favor, pagando estes serviços”, explica Frischkopf.
Exatamente por isso, “é necessário que as pessoas estejam sensibilizadas e não se sintam amparadas pela lei: no Brasil, por exemplo, os hotéis da cadeia Accor [que ratificou o código de conduta], há cartazes que indicam claramente quantos anos de prisão leva quem é condenado por atos sexuais com menores. É uma medida de prevenção barata que é muito eficaz”.
Boicote irrealista
Uma guia turística residente há anos em Bangkok e que trabalha para una empresa turística suíça, citada pelo diário zuriquense Tages-Anzeiger, manifestou suas dúvidas quanto à eficácia dessas medidas, afirmando que só um boicote das destinações afetadas ou pressões políticas podem ser úteis.
“Uma resposta desse tipo não é realista. Vivemos em um mundo globalizado, é inimaginável que uma destinação possa ser boicotada de um dia para o outro. Além disso, seria inútil: quem quiser ir a um determinado país, o consegue. Não se pode esquecer que o turismo é uma importante fonte de renda para muitas pessoas. A questão é outra: é preciso evitar qualquer forma de tolerância ou indiferença em relação ao turismo sexual”, conclui Karolina Frischkopf.
swissinfo, Andrea Clementi
Segundo estimativas do Unicef, anualmente cerca de 2 milhões de crianças são vítimas de abusos sexuais por adultos, sobretudo na Ásia, América do Sul, África e Leste Europeu.
Entre os países mais afetados figuram a Tailândia (com cerca de 800 mil vítimas menores), o Brasil (500 mil) e a Índia (400 mil). Noventa por cento das infrações são cometidas em hotéis. A absoluta maioria dos clientes vem do exterior.
Em 2006, 842 milhões de pessoas fizeram viagens turísticas; cerca de 100 milhões de pessoas trabalham no setor turístico mundial.
Estima-se que os negócios relacionados à pedofilia — prostituição e pornografia infantil— movimentem em torno de 20 bilhões de dólares por ano.
O Código Penal Suíço (artículo 5°) contempla também a punição de delitos cometidos contra menores por cidadãos helvéticos no exterior.
Nos últimos anos, as autoridades suíças têm intensificado o combate ao turismo sexual. A Secretaria Federal de Polícia dispõe de um departamento especializada em casos de pedofilia e pornografia infantil, que colabora com diversas instituições no país e no exterior.
A Polícia Federal já recebeu algumas denúncias através do novo formulário, sobre as quais, porém, não pode revelar detalhes.
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