O Conselho da Europa face à eutanásia
Apesar de forte oposição, o parlamentar suíço Dick Marty apresentou terça-feira (27/4) ao Conselho da Europa um relatório controvertido sobre a eutanásia.
O texto incita os governos europeus a descriminalizar as intervenções que visam conter o sofrimento de doentes em fase terminal.
«É muito raro que a Assembléia Parlamentar renuncie a votar um projeto de resolução”, afirma Estelle Steiner, porta-voz do Conselho da Europa.
“Isso pode ocorrer quando é debatido um tema muito delicado, acerca do qual não é possível chegar a um consenso”.
Foi o caso do texto apresentado terça-feira, em Estrasburgo, pelo senador suíço Dick Marty. Ao final de um debate de duas horas, os parlamentares decidiram, por 68 votos a 33, devolver o texto à Comissão de Questões Sociais e da Família.
Aparentemente, o assunto ainda é muito delicado e complexo para a Europa mesmo no início do século XXI: descriminalizar, com condições bem precisas, a eutanásia ativa e passiva.
Até agora, somente dois países europeus, Holanda e Bélgica, ousaram adotar esses princípios. Eles resolveram enfrentar publicamente uma prática muito difundida na Europa mas quase sempre ocultada ou ignorada inclusive pelas autoridades.
Falta de transparência
«Hoje, subsiste uma inquietante decalagem entre uma realidade mal conhecida, porque pouco estudada, e o aparato jurídico. Devemos pelo menos abordar a questão, afirma Dick Marty.
Segundo pesquisa realizada em seis países europeus, entre eles a Suíça, publicada no ano passado pela prestigiosa revista médica The Lancet,
20 a 50% dos doentes em fase terminal recorrer a uma forma ou outra de eutanásia, com a ajuda do pessoal médico.
Mas raramente um médico ousa falar abertamente do assunto porque a assistência ao suicídio é punível pela lei infringe princípios éticos e religiosos.
“Há poucas condenações na Europa, o que demonstra que falta transparência ou que existe uma grande hipocrisia continua a reinar sobre o assunto”, afirma o sanador suíço, membro do Partido Radical (de direita).
Um tabu perigoso
«A Holanda e a Bélgica, que tiveram a coragem de adotar regulamentações, foram acusadas de introduzir a eutonásia. Na realidade, introduziram mecanismos que a limitam porque tornou-a mais transparente e submetida a controles severos”, acrescenta Dick Marty.
Em vários países europeus, as formas diversas de eutanásia continuam em um vazio jurídico ou sequer são mencionadas nas leis.
Para ajudar os pacientes que querem terminar com o sofrimento, médicos e enfermeiras devem agir na clandestinidade e, portanto, na ilegalidade.
De um lado, afirma o senador suíço, é preciso parar de considerar os médicos como assassinos. Por outro, é necessário impedir que eles tomem sózinhos uma decisão em matéria de eutanásia, como é o caso atualmente inclusive na Suíça.
Um decisão dessa importância deveria ser tomada por uma comissão de ética e ser, sobretudo, regulamentada em lei.
“O tema da eutanásia tornous-se tabu. Para mim, quando uma questão dessa gravidade torna-se tabu, existe o risco de cometer-se os piores abusos”.
Attaques et pressions
Accepté à une courte majorité par la Commission des questions sociales, de la santé et de la famille, le rapport du parlementaire suisse a été renvoyé à plusieurs reprises avant d’être présenté devant l’Assemblée parlementaire du Conseil de l’Europe.
Selon Dick Marty, la question de l’euthanasie creuse des divisions géographiques qui se retrouvent au sein des parlementaires européens. L’Europe du Nord et de l’Ouest sont plus sensibilisées au problème, alors que le Sud et l’Est restent plutôt hostiles.
Le politicien tessinois se dit étonné des fortes pressions et des dures attaques subies ces derniers mois: «J’ai même été accusé de défendre l’eugénisme ou de vouloir réintroduire la chambre à gaz. On n’a probablement même pas lu mon projet de résolution, pourtant formulé au conditionnel».
Un projet qui se limite à trois propositions aux gouvernements européens: procéder à une radiographie de la situation dans leur pays, discuter des résultats et, éventuellement, considérer la possibilité de dépénaliser l’euthanasie quand il n’y a plus d’alternative et quand un patient qui souffre l’enfer le demande instamment, de manière répétée et consciente.
Décadas de discussão
Para evitar que o debate seja pura e simplesmente enterrado, Dick Marty renunciar do que submeter o texto ao voto final.
Entre os membros do Conselho da Europa prevalece o temor do risco de abusos, caso haja descriminalização, mas as reservas de natureza moral também contam.
De fato, muitos estimam que a eutanásia é incompatível com o direito fundamental à vida, com a interdição de provocar a morte intencionalmente, com as doutrinas religiosas e com a a própria deontologia médica.
Mas, apesar das resistências, Dick Marty mantém que o tema é destinado a tornar-se cada vez mais freqüente em nossa sociedade. Na Holanda e na Bélgica, dezenas de anos de debates foram necessários para que uma regulamentação fosse adotada.
“É um problema que toca em valores essenciais mas também nossa vida cotidiana. Todo mundo, cedo ou tarde, é confrontado à longa agonia de uma parente ou de um amigo”, afirma o senador.
“Aí a gente percebe que é preciso ao menos falar do problema e que é hipócrita de continar a calar-se. A discussão vai continuar e é isso que eu queria”, conclui.
swissinfo, Armando Monbelli
(Traduction: Claudinê Gonçalves)
Criado em 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição política do Velho Continente.
Está sediado em Strasbourg, França, e tem 45 países-membros.
Seu objetivo é defender e promover princípios fundamentais como a a democracia, os direitos humanos, a coesão social, a segurança dos cidadãos e a diversidade cultural.
É de caráter consultativo mas as resoluções adotadas são levadas em consideração pelos países-membros.
– A eutanásia na Suíça:
– Eutanásia ativa direta: condiderada como homicídio voluntário, mesmo com o consentimento da vítima.
– Eutanásia ativa indireta: administração de substâncias para conter o sofrimento, cujos efeitos secundários pode provocar a morte: não regulamentada.
– Eutásia passiva: renuciar a tomar ou interromper um tratamento que permite prolongar a vida: não regulamentada.
– Assistência ao suicídio: punível somente se atende a motivações de natureza egoísta.
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