O lado obscuro da economia
Há um setor da economia suíça que emprega meio milhão de pessoas e tem um faturamento anual de 40 bilhões de francos por ano. Tudo na mais perfeita ilegalidade.
O trabalho clandestino – maledição para uns, benedição para outros – é um fenômeno difícil de avaliar. Mas ele é estudado com atenção há anos pelo professor austríaco Friedrich Schneider, que traça um quadro apesar de tudo reconfortante.
O crescimento do trabalho clandestino e seu impacto na sociedade está há décadas no centro de uma intensa discussão. Se para as autoridades o emprego ilegal de trabalhadores origina muitos problemas (ausência de proteção social, distorção da concorrência em diversos setores da economia, perda de receita fiscal, etc), para outros representa uma maneira de escapar da excessiva e onerosa fiscalidade e da burocracia. Outros ainda o vêem como um modo de melhorar o nível de vida.
Apesar de tantas palavras contra e a favor da economia paralela, o trabalho clandestino permanace um fenômeno praticamente desconhecido, como confessa a Secretaria Federal de Economia (SECO). A inexistência de dados oficiais e as lacunas para enfrentar o problema de maneira coordenada – por exemplo a ausência de controles – tornam difícil, pelo menos na Suíça, qualquer análise precisa.
Para ter um quadro aproximativo da situação, a única referência é o trabalho efetuado por Friedrich Schneider, professor na Universidade Johannes Kepler, de Linz. Ele dedicou toda a sua carreira ao estudo da evolução do mercado de trabalho clandestino no mundo.
“A economia paralela é um fenômeno que nos últimos 30 anos esteve em crescimento constante na Europa (…) Desde 2004, no entanto, assistimos a uma inversão de tendência”, escreve ele em seu último relatório.
Meio milhão de trabalhadores ilegais
Segundo as estimativas de Schneider – que não leva em conta as atividades eligais ligadas ao tráfico de drogas – a dimensão do trabalho clandestino na Suíça em proporção do PIB – produto interno bruto – passou de 3,2% em 1975 a 9,5% en 2003. Depois, caiu de 9% em 2005 para 8,5% em 2006. Para 2007, o professor prevê uma taxa de 8,2%.
“A queda observada nos últimos anos na Suíça é devida essencialmente à introdução de novas leis que facilitaram o combate ao trabalho clandestino”, explica a swissinfo o professor austríaco.
As pessoas ativas a tempo integral neste “setor” particular da economia giram em torno de 490 mil, ou seja, 15% dos trabalhadores. Contrariamente à opinião corrente, apenas uma mínima parte (um sétimo) trabalha na economia doméstica (limpeza, cozinha, “baby-sitting”). Mais da metade dos trabalhadores ilegais, acrescenta Schneider, estão na construção civil e no artesanato.
“Não se pode esquecer a gastronomia e a agricultura, pois neste último setor os controles são menos freqüentes do que na construção civil”, emenda Doris Bianchi, secretária central da União Sindical Suíça (USS).
No Mediterrâneo é pior
Na comparação européia, a dimensão do fenômeno na Suíça aparece sob controle, longe dos números estimados para os países mediterrâneos: no topo da lista aparece a Grécia, com 25,1% do PIB, Itália (22,3%) e a Espanha (19,3%).
Em posição média, aparecem os países escandinavos, um pouco melhores em matéria de trabalho e socialização. Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca apresentam percentuais em torno de 15%.
“Em geral pode-se afirmar que quanto maior a carga fiscal e tributária, maior é o mercado clandestino”, observa Scheider. Ele aponta como causa uma regulamentação excessiva do mercado de trabalho e uma baixa qualidade dos serviços públicos.
Em escala mundial, é nos USA (7,2%) onde o trabalho ilegal é menor do que na Suíça. No extremo oposto estão países como Bolívia, Geórgia ou Zimbabwe, onde um terço do PIB escapa do controle do Estado.
Fisco deixa de arrecadar sobre 40 bilhões
Se sindicatos e patrões preocupam-se sobretudo com impacto do trabalho clandestino na seguridade social dos trabalhadores, o Estado inquieta-se em não poder taxar o faturamento da economia paralela, estimado em 40 bilhões de francos suíços – quase o dobro das receitas do turismo.
Para Friedrich Schneider, as autoridades poderiam frear o fenômeno através de uma reforma que incitaria a legalização dos clandestinos.
“Ao invés de adotar medidas repressivas, seria melhor reformar o sistema fiscal e previdenciário para dar um novo impulso à economia oficial”, sugere o professor austríaco.
swissinfo, Luigi Jorio
Em 1° de janeiro de 2008, entrará em vigor a Lei Federal sobre o Trabalho Clandestino, aprovada pelo Parlamento em julho de 2005.
Ele prevê sanções mais severas para os empregadores que recorrem a trabalhadores ilegais.
Na construção civil e na agricultura – setores particularmente atingidos pelo fenômeno – os contraventores poderão ser excluídos dos mercados públicos e perderem subsídios. Incorrem também a multas pesadas (até 1 milhão de francos) e detenção de até 5 anos.
A nova lei prevê uma simplicação administrativa em matéria fiscal e de seguridade social.
A riqueza gerada pela economia paralela na Suíça corresponde a 8,2% do PIB, na previsão de Friedrich Schneider para 2007.
Grécia: 25,1%.
Itália: 22,3%.
Alemanha: 14,6%.
Francia: 11,8%.
Grã Bretanha: 10,6%.
Áustria: 9,4%.
USA: 7,2%.
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