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Em janeiro de 1969, os vereadores da comunca de Mümliswil, cantão de Solothurn, reunidos em uma sala de aula, votam contra projeto de ceder uma área de treinamento ao Exército (RDB/SI/Reto Hügin).

A Suíça, com 2.636 comunas (municípios), distribuídos por 26 cantões, formando uma Confederação, é, provavelmente, o país do mundo onde se verifica a mais forte concentração de políticos.

Ocorre, porém, que algumas cadeiras permanecem vazias, pois o sistema de milícia também enfrenta uma crise vocacional.

Por quê? Muito provavelmente porque a Suíça, país federalista, não tem levantamento estatístico central relativa a essa concentração. Em relação à estatística mundial....

O que se sabe, corretamente, é que os 7,7 milhões de residentes na Suíça, repartidos entre as 2.636 comunas, representam a média de 2.921 habitantes por município. Na Europa, somente a França tem um maior número de comunas com menos habitantes em relação à própria população (menos de 1.800 moradores).

A divisão territorial herdada das paróquias do Antigo Regime foi em outras áreas revista, com a chegada dos tempos modernos, de tal modo que as comunas, que não chegam a ser cidades, se constituem em imensos territórios rurais reunindo inúmeros vilarejos.

Três níveis

Na Suíça, cada comuna tem pelo menos três representantes eleitos (pode ser até 15), que exercem o poder executivo. Esse colégio, cujo nome varia de acordo com seus cantões (Municipalidade, Conselho da Cidade, Conselho Administrativo), deve submeter suas decisões a um parlamento, também chamado de Conselho: Comunal ou Geral.

Esses colégios são formados por um determinado número de comissões (máximo de dez nas maiores comunas), responsáveis pelas escolas, cemitérios e a urbanização. Seus membros são geralmente eleitos pela comunidade.

Nem todas as comunas elegem seus legislativos. De uma forma geral, trata-se de uma exceção no país. Em 80% dos casos é o conjunto da população que assume as funções de parlamento.

Não é uma questão de tamanho. Os cantões romandos (da Suíça de expressão francesa) preferem, de uma forma geral, a democracia representativa e elegem um Conselho, mesmo em comunidades de algumas centenas de habitantes. A Suíça Germânica e o Valais (Wallis, eem alemão) continuam mais vinculados à democracia direta. Mesmo assim, ainda encontramos no cantão de Zurique dez cidades de mais de 10 mil habitantes onde o poder legislativo é atribuído a uma assembléia popular.


Cônscios de sua cidadania comunitária, os Suíços são igualmente cidadãos de seu respectivo cantão. Cada um dos 26 cantões que formam a Confederação Helvética, têm sua própria constituição, suas leis e, claro, seus governadores (de 5 ou 7 membros). Seu parlamento (de 46 a 200 deputados) é eleito pelo povo.

Dois cantões (Appenzell Rhodes-Interiores e Glarus) mantiveram a tradição da Landsgemeinde, isto é, uma assembléia que reúne, anualmente, todos os cidadãos na principal praça da cidade, para ratificar as grandes decisões do governo ou do parlamento.

Por fim, a Suíça possui um Parlamento Federal com duas Câmaras (200 deputados e 46 senadores)

Quem quer ser o prefeito da cidade?

No fundo, chega-se à conclusão de que mais ou menos 150 eleitos têm funções a tempo parcial e muito pouco lucrativa. E isto em um país onde os partidos políticos somam um total aproximativo de 300 mil membros.

"Isto não significa que se filiar a um partido dê, imediatamente, uma chance entre duas de ser eleito membro em alguma comuna", afirma Andreas Ladner, cientista político do Instituto de Altos Estudos em Administração Pública, de Lausanne, e autor dessa pesquisa. Nas comunidades, realmente, um terço, aproximadamente, dos eleitos não tem partido.

Eleitos cada vez mais difíceis de recrutar e motivar sua permanência no cargo. No início de 2009, o governo do Cantão de Vaud, precisou nomear um administrador provisório para a localidade de Gressy (160 habitantes) pois quatro dos membros do executivo haviam renunciado.

E este fato não tem nada de excepcional. Nas pequenas comunidades, o mandato público se transformou em verdadeiro sacerdócio - frequentemente apenas subsidiado – através de alguns milhares de francos por ano para ocupar uma cadeira do executivo ou mesmo através de uma caixa de vinhos ou... simplesmente nada, dependendo do legislativo.

"Realizamos pesquisas regulares nessas comunas. Faz vinte anos que se queixam da falta de interesse pelos negócios públicos", afirma Andreas Ladner.

Já se foi o tempo em que as sessões mensais de trabalho terminavam com um jogo de baralho ou rodadas no albergue comunal. As metas dos eleitos locais são cada vez mais numerosas, complexas e técnicas, fazendo com que diminua a margem de autonomia das comunas.

Fusões espontâneas

Por isso, as comunas teriam todo interesse em conseguir uma certa massa crítica e se fundir. "O problema - segundo o cientista político - é que para uma comunidade de 2.000 ou 3.000 habitantes, haverá mais trabalho mas não se encontrará necessariamente mais pessoas dispostas a colaborarem".

É por isso que, cada vez mais, se falam em fusões mais amplas. Não de pequenas comunas que se transformem em outra pequena, mas, de todo um vale, como o de Travers, nas montanhas de Neuchâtel (oeste): nove localidades convertidas em uma, com 11 mil habitantes; ou outro exemplo mais espetacular, o caso de Glarus, que a partir de 2011, terá apenas três comunas em vez de vinte e cinco.

Resta que na Suíça – país que jamais esteve sob o jugo de um monarca e que recusou a implantação de uma república "una e indivisível" que Napoleão lhe quis impor – as comunas e os cantões conservam um papel preponderante. "E o Estado central não possui meios de proceder uma reorganização territorial como ocorreu em outros paises", observa Andreas Ladner.

Essa reorganização, agora, se transforma nas metas dos cantões, ou das comunas, se elas assim o desejarem.

swissinfo, Marc-André Miserez (Traduzido do francês por J.Gabriel Barbosa)

A SUICA TEM APEGO A SUAS COMUNAS

Quando é criado o Estado Federal, em 1848, a Suíça conta 3.205 comunas. Esta cifra passa, porém, a 3.164 em 1900, 3.101 em 1950, 2.955 em 1990 e 2.636 em 2009.

Em 2008, desapareceram 79 comunas, consequência de fusões mais vastas. Trata-se da mais forte redução desde 1848.

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AS PEQUENAS E GRANDES

1.300 comunas reúnem menos de 1.000 habitantes.
1.028 outras têm menos de 5.000.

105 comunas possuem mais de 10.000 habitantes e concentram cerca da metade da população suíça.

Comuna menos povoada: Corippo (Ticino), 17 habitantes
Comuna mais povoada: Zurique, 345.000 habitantes

Comuna menor: Ponte Tresa (Ticino), 28 hectares.
Comuna maior: Davos (Graubünden / Grisões) que se fundiu em 1° de janeiro de 2009 com Wiesen, 28.300 hectares.

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OS CANTÕES

O menor: Basiléia-Cidade, 37 km2
5.000 habitantes/km2
O maior: Graubünden/Grisões, 7.105 km2,
27 habitantes por km2

O menos habitado: Appenzell Rhodes-Interiores:
15.500 habitants
O mais habitado: Zurique
1.307.600 habitantes

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