O que implica a meta da Otan de subir gastos com defesa a 5%?

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Sob a pressão de Donald Trump e do esforço de guerra russo na Ucrânia, os países da Otan estabeleceram nesta quarta-feira (25) um aumento radical em seus gastos militares, o que exigirá um minucioso monitoramento ano após ano. 

Os países da Aliança Atlântica se comprometem a atingir um investimento em defesa equivalente a 5% do PIB nacional até 2035. 

A Espanha afirma que atenderá às capacidades solicitadas pela Otan investindo 2,1%. A Bélgica defendeu a mesma estratégia, alegando dificuldades orçamentárias

– Por que 5%?

Porque os Estados Unidos exigiram ou, em caso contrário, poderiam retirar sua proteção àqueles que não pagam o suficiente. 

Também porque esse valor corresponde ao necessário para manter as capacidades de defesa da Otan contra a Rússia. 

As novas metas de capacidade militar foram oficialmente aprovadas pelos ministros da Defesa do grupo no início de junho. 

“Se a Rússia conseguir financiar a guerra até 2027, também estaremos preparados para financiar nosso apoio à Ucrânia”, disse um funcionário da Otan. 

As metas estão sujeitas a revisão a cada quatro anos. 

Cada país recebe suas próprias metas e é livre para definir os meios para alcançá-las.

– Dois capítulos: 3,5 + 1,5

O valor de 5% é a soma de dois tipos de gastos. 

A maior parte (3,5%) corresponde aos estritamente militares como compras de armas, salários e pensões das Forças Armadas. Estas despesas correspondem às capacidades militares. 

A Otan definiu diversas prioridades nesse sentido, como defesa aérea, segurança cibernética, logística e satélites. 

Isto deve permitir um aumento global de 30% nas capacidades militares, quintuplicar as defesas aéreas e adicionar milhares de tanques aos arsenais da Aliança, segundo o secretário-geral Mark Rutte. 

Além disso, os países devem investir 1,5% adicional de seu PIB em segurança em sentido mais amplo, com funções militares e civis, como controle de fronteiras e infraestruturas (portos, aeroportos, estradas). 

O capítulo de 1,5% também inclui o conceito de “resiliência”, ou seja, as necessidades da sociedade civil em caso de conflito.

O cálculo dos gastos militares incluirá “contribuições diretas para a defesa da Ucrânia”.

– Gastos sujeitos à monitoramento 

Em seu comunicado final, a Otan explica, em relação à meta de 3,5%, que “os aliados concordam em apresentar planos anuais para demonstrar, de forma crível e progressiva, o caminho seguido para atingir esse objetivo”. 

Em 2029, será realizada uma revisão da “trajetória e balanço de gastos deste plano”, com base no “ambiente estratégico” e nos objetivos de capacidade militar atualizados.

O monitoramento dos investimentos é uma das questões mais delicadas e dele dependerá a manutenção do poder de dissuasão frente à Rússia, China e Coreia do Norte. 

Ao final de 2024, apenas 22 dos 32 Estados-membros atingiram a meta de gastos de 2% do PIB, o compromisso atual, estabelecido há dez anos. 

A Otan insiste que todos devem cumprir a meta básica de 3,5% do PIB. 

“Chegar a um acordo sobre essas metas é um marco importante, mas o monitoramento é igualmente crítico”, observa a analista Marta Mucznik, do International Crisis Group. 

“E igualmente importante é garantir que o dinheiro seja gasto adequadamente, eliminando as lacunas em capacidades vitais para a segurança europeia e mantendo a dissuasão da Ucrânia a longo prazo”, acrescentou.

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