Objetores de consciência ganham centro de formação
Serviço civil é a alternativa para muitos jovens suíços que não se dispõem a prestar o serviço militar obrigatório. Porém a escolha exige o cumprimento de várias exigências, das quais uma é um curso preparatório.
O recém-inaugurado Centro de Formação do Serviço Civil deve formar anualmente quatro mil desses jovens. Alguns deles podem até “servir a pátria” no exterior.
Em um país como a Suíça com uma forte tradição de exército de milícia, ou seja, não profissional, o jovem conscrito precisa ter convicção para recusar a prestar o serviço militar. Além de cumprir uma série de procedimentos burocráticos e exigências, ele precisa passar alguns dias em Schwarzenburg.
Nesse bucólico vilarejo, distante apenas meia hora ao sul de Berna, foi inaugurado em 5 de agosto pelo ministro da Economia, Johann Schneider-Ammann, o novo Centro de Formação do Serviço Civil.
No prédio alugado à defesa civil, as autoridades centralizaram os cursos públicos voltados ao serviço civil, a alternativa ao serviço militar criada em 1992 e efetivada em 1996 para permitir aos objetores suíços de consciência servir à pátria sem pegar em armas. “Com o exército, a proteção civil e os serviços de polícia e socorro, o serviço civil fornece sua contribuição à segurança do país”, declarou o ministro no dia da inauguração e completou. “Fornecendo um trabalho durável e de valor, os civis estão onde precisamos deles.”
Alternativa controversa
O reconhecimento oficial não significa que o serviço civil seja visto com bons olhos por toda a sociedade. Desde que foi criado, as autoridades se preocuparam em fazer com que esse modelo se limitasse a ser apenas uma alternativa a uma minoria dos jovens. Portanto barreiras foram criadas: além do período mais extenso de serviço, os candidatos também precisavam provar a especialistas ter problemas de consciência para pegar em armas no serviço militar.
Até que em abril de 2009, o Parlamento decidiu facilitar a escolha pelo serviço civil ao desistir de cobrar o exame de consciência. Na visão da maioria dos políticos, só a disposição de prestar o serviço civil, que dura uma vez e meia a mais do que o serviço militar, já seria a confirmação suficiente dessa vontade pacífica. Porém o resultado das mudanças acabou surpreendendo com um “dilúvio” de interessados: 14 mil conscritos solicitaram prestar o serviço civil até dezembro de 2010, um número considerável para a Suíça e alarmante para o Exército.
Frente aos protestos dos meios mais tradicionalistas, o Parlamento decidiu restringir mais uma vez o acesso ao serviço civil. As novas regras entraram em vigor no início de 2011. Hoje, o objetor de consciência não pode baixar da internet o formulário do pedido, mas precisa solicitá-lo pessoalmente às autoridades responsáveis. Depois ele precisa passar por uma entrevista para explicar sua situação pessoal. “Não se trata de criar obstáculos, mas de impedir abusos”, justificou na época o ministro da Defesa, Ueli Maurer, acrescentando também que um dos objetivos era descobrir porque tantos jovens evitavam o Exército.
Dessa forma, se os examinadore do candidato ao serviço civil considerarem que o impedimento de servir com armas é mais um problema de motivação do que de consciência, então o jovem recebe ofertas em áreas mais atraentes de serviço, mais próximas dos seus interesses profissionais ou pessoais. Se continua a recusar, precisa então confirmar por escrito no prazo de quatro semanas sua vontade de prestar o serviço civil. Esquecer-se de cumprir o prazo significa alistamento automático no Exército.
O resultado das medidas não demorou a surgir. De fevereiro a junho deste ano, o número de pedidos caiu 40% em relação ao mesmo período do ano passado: ao invés de 3.218, apenas 1.878 pedidos foram aprovados. Outra razão para o decréscimo está em outra limitação criada pelas autoridades ao restringir as áreas de atuação para o setor social ou de proteção ao meio ambiente.
Não violência
Nos dois casos, o curso preparatório em Schwarzenburg é obrigatório. Sua duração média é de uma semana. Além de cuidar de idosos ou deficientes, o centro oferece cursos de trabalho com motosserra para os jovens que fazem o serviço civil de proteção às florestas e, o mais recente, curso de gestão não violenta de conflitos. “Isso é muito importante, sobretudo para aqueles que estão servindo em um hospital ou em centros de jovens, pois costumam lidar com essas situações”, explica Barbara Wyssbrod, diretora do Centro de Formação do Serviço Civil.
Assim como no mercado de trabalho, o candidato precisa encontrar primeiramente a organização ou empresa onde prestar o serviço civil. Se aceito, ele faz o curso necessário e depois pode escolher uma ação de curta ou de longa duração, de 180 dias, obrigatório sobretudo para aqueles que não fizeram a chamada “Escola de Recrutas”, onde são formados os soldados do Exército. No total, o prestador de serviço civil na Suíça precisa completar 390 dias de serviço, o que corresponde a uma vez e meia o serviço militar obrigatório, cujo período mínimo é de 260 dias.
Mesmo com essas limitações, o serviço civil oferece diversas possibilidades que incluem até postos de trabalho no exterior. Como mostra a atual oferta no site do Serviço Civil, trata-se de projetos de ajuda humanitária em países como Cuba, México, Argentina, Burkina Faso ou Índia. Porém, de todos os postos de trabalho oferecidos estes correspondem a uma minoria e exigem qualificações especiais. “Muitos jovens pensam que é fácil ir para o exterior, mas nós exigimos conhecimentos de idiomas e também qualificações técnicas especiais”, detalha Barbara Wyssbrod.
Em grande parte, as ofertas de emprego são em hospitais, asilos de idosos, centros sociais e de jovens, mas também serviços de engenharia florestal, de proteção à natureza ou patrimônio nas comunas e mesmo de ajuda a agricultores. Porém essa mão de obra não pode concorrer com o mercado de trabalho. “Uma das exigências que fazemos às entidades que procuram prestadores de serviço civil é que elas – ou o trabalho proposto – seja de interesse público e não tenha fins lucrativos”. Já agricultores têm um limite de renda para poder engajar os chamados “civis” (prestadores de serviço civil).
Com a criação do Centro de Formação do Serviço Civil, que concentrou nas suas instalações os cursos dados por oito diferentes centros regionais em funcionamento até então, o governo pretende formar anualmente até quatro mil jovens.
Segundo os dados publicados em 22 de julho de 2011 pela agência de notícias SDA, o interesse pelo serviço civil caiu na Suíça.
Desde que o acesso ao modelo alternativo ao serviço militar obrigatório foi dificultado pelas autoridades, através de medidas que entraram em vigor em fevereiro de 2011, o número de candidatos aceitos caiu em 40%.
Em comparação com o mesmo período no ano passado, apenas 1.878 pedidos foram aceitos (contra 3.218 em 2010).
A queda foi de 35% no primeiro semestre de 2011 em comparação com os números do ano passado: 2.582 (contra 3.970 em 2010).
Zivildienst (Alemão, traduzido para “Serviço civil” embora “serviço pago comunitário compulsório” é mais equivalente) é o braço civil dos sistemas de serviços nacional da Alemanha, Áustria e Suíça.
É um meio para pessoas conscritas que são objectoras de consciência de cumprir o período de serviço nacional com trabalhos sociais (por exemplo em hospitais, asilos, serviços médicos de emergência), e algumas vezes, embora raro, na proteção ambiental, agricultura, e administração pública. (Texto: Wikipédia em português)
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