OIT debate AIDS e proteção da gestante

Como conciliar maternidade e trabalho? Keystone

A Assembléia annual da Organização Internacional do Trabalho, de 30 de maio a 15 de junho, aborda proteção dos trabalhadores, da gestante e dos trabalhadores do campo. Participam 3 mil delegados. A Suíça também na berlinda.

Essa conferência internacional deve examinar o último relatório da OIT sobre as violações do direitos trabalhistas no mundo. Atenção particular será dada à Birmânia.

Um dos destaque é a questão da AIDS no mundo do trabalho, com especial atenção à maneira de evitar discriminação de aidéticos. Debate que deve começar dia 8 de junho.

(No mapa da AIDS do mundo a situação é alarmante na África. Segundo ONUAIDS dos 33 milhões de pessoas contaminadas pelo vírus HIV ou enfermas 23 milhões se encontram no continente africano).

Um dos temas mais controvertidos será a proteção da gestante no trabalho. Deve suscitar bastante interesse o debate sobre como conciliar trabalho e maternidade.

Proteger a mulher grávida ou a mãe após o parto foi um das primeiras preocupações da OIT.

Essa organização da ONU adotou já em 1919 uma convenção, revista em 1952. Mas somente 36 dos 175 países membros a ratificaram.

As opiniões divergem muito entre os representantes dos governos, patrões e sindicatos, as três componentes representadas na conferência.

Para mulher que trabalha a maternidade torna-se frequentemente uma dor de cabeça. Ou trabalham o mais tempo possível para manter o emprego, colocando às vezes em risco a própria saúde e a do filho, ou escolhem boas condições de gravidez, com o perigo de perder rendimentos ou mesmo o emprego.

A Suíça que no ano passado recusou projeto de seguro-maternidade encontra-se em posição delicada.

A convenção da OIt em vigor, de n° 103, desagrada aos patrões suíços que a consideram muito rígida. Querem maior “flexibilidade” e “realismo”, no sentido de torná-la uma referência. Uma maioria de países poderia então aderir…

Os patrões estimam que questões como licença-maternidade devam ser resolvidas por convenções coletivas.

A posição dos sindicatos suíços é oposta. Pregam a luta por uma revisão em andamento, preconizando uma nova convenção progressista e apoiam um comitê que milita pela manutenção da Convenção 103.

Resta que a Suíça não dispõe de verdadeira licença-maternidade paga. Isso a impede de ratificar a convenção da OIT.

Swissinfo com agências.