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OIT tem nova convenção sobre maternidade

A mãe deverá ter mais tempo para o bebê.

(Keystone)

A licença-maternidade passa de 12 a 14 semanas. Seis semanas livres devem sempre ser concedidas após a maternidade. É o que determina nova convenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT - que acaba de encerrar sua sessão anual em Genebra.

A nova convenção foi adotada nessa conferência que reuniu em GENEBRA representantes dos governos, das empresas e dos sindicatos por 304 votos contra 22 ou seja muito acima dos 2/3 necessários.

Mas registraram-se 116 abstenções, o que revela desentendimentos sobre o texto que constitui revisão de normas internacionais sobre o assunto em vigor desde 1952.

A Suíça também se absteve. De modo geral os empresários do país estimam tratar-se de assunto que deva ser regulamentado em convenções coletivas de trabalho, rejeitando normas internacionais.

Os representantes do governo suíço não tinham saída a não ser pela abstenção. A lei suíça precisa primeiro ser adaptada e no momento o governo encontra-se em situação incômoda. No ano passado um projeto de lei sobre licença maternidade um pouco mais liberal foi rejeitado em votação popular.

Quanto aos sindicatos, eles estimam essa atitude errada. Dizendo sim à convenção os representantes do governo suíço teriam assinalado que a aplicação da convenção seria um objetivo a ser atingido.

Swissinfo com agências.

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