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OMC não consegue adotar texto de Bali de protocolo de acordo sobre facilitação do comércio

Delegados deixam reunião da OMC, em Genebra, 31 de julho de 2014 afp_tickers

Os 160 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) não conseguiram adotar nesta quinta-feira o texto concluído em Bali, durante sua última conferência ministerial de dezembro de 2013, de um protocolo de acordo sobre Facilitação do Comércio internacional.

Os embaixadores tinham até 31 de julho à meia-noite (19h00 de Brasília) para chegar a um acordo.

Durante o dia, o diretor da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, havia se reunido durante o dia com os coordenadores dos grupos regionais na OMC para tentar desbloquear a situação.

No fim da noite, ele teve uma reunião de alguns minutos com os representantes dos 160 Estados-membros da OMC, a portas fechadas, para anunciar a ausência de acordo.

“Não conseguimos encontrar uma solução que nos permitisse eliminar as divergências” em torno da adoção do protocolo relativo ao Acordo sobre Facilitação do Comércio, declarou o diretor geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo.

“Fizemos o possível, mas não conseguimos”, acrescentou.

Azevêdo pediu que os membros “reflitam longa e seriamente sobre as consequências desse contratempo”.

Essa opinião foi compartilhada pelo embaixador americano na OMC, Michael Punke.

“Evidentemente, estamos tristes e decepcionados em ver que um pequeno punhado de países não estavam dispostos a cumprir os compromissos adquiridos na conferência de Bali em dezembro”, acrescentou.

“Estamos de acordo com o diretor geral para dizer que esta atitude colocou a instituição em um terreno muito incerto”, acrescentou.

A embaixadora da Índia na organização se negou a responder as perguntas dos jornalistas.

Segundo o acordo adotado em Bali por todos os países-membros, incluindo a Índia, o protocolo sobre a facilitação das trocas deveria ser adotado até 31 de julho à meia-noite.

O anúncio feito pela Índia, na sexta-feira passada, de que impediria a adoção do texto – um protocolo de acordo sobre a liberação do comércio internacional -, mergulhou a OMC em uma grave crise.

Os trabalhos do Conselho Geral estavam suspensos desde então, à espera de uma solução.

O novo governo indiano questionou este acordo na semana passada e pediu que fosse negociada uma solução permanente sobre os estoques de alimentos até 31 de dezembro, quando em Bali a Índia havia aceitado uma moratória até 2017.

Na OMC, as decisões têm que ser adotadas por consenso e um único país pode bloquear o processo.

Estados Unidos, União Europeia e muitos países em desenvolvimento lamentaram a postura da Índia.

Uma esperança de solução estava na visita à Índia do secretário de Estado americano, John Kerry, à frente da uma grande delegação, para presidir o quinto diálogo anual estratégico entre Estados Unidos e Índia. Mas o governo de Nova Délhi tinha deixado claro que não pretendia voltar atrás em sua posição.

O acordo sobre a facilitação das trocas comerciais é o principal resultado concreto da conferência ministerial de Bali.

Azevêdo não escondeu suas preocupações sobre a manutenção do processo de negociações na OMC. Um programa de trabalho deve ser aprovado até dezembro sobre a agricultura, o acesso aos produtos industriais e o desenvolvimento no âmbito da Rodada de Doha, um vasto programa de liberalização do comércio lançado em 2001 na capital do Catar, mas estagnado desde então.

No dia 7 de dezembro de 2013, a OMC concluiu em Bali, um acordo “histórico”, o primeiro assinado desde o nascimento da organização em 1995, salvando-a com isso de se tornar obsoleta, mas ao preço de uma redução de suas ambições.

O acordo de Bali não atende, entretanto, às esperanças e ambições da OMC de eliminação global das barreiras alfandegárias, manifestadas ao longo dos doze anos de negociações frustradas em Doha.

O acordo concluído em dezembro representa menos de 10% do vasto programa de reformas lançado em Doha.

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