Ongs suíças combatem acordo na OMC
O governo suíço defende um acordo internacional sobre investimentos (AMI) na Organização Mundial do Comércio (OMC).
As ONGs suíças criticam o projeto que julgam muito favorável às multinacionais. Berna contesta esse argumento e afirma que defende os interesses do país.
«Os países industrializados querem reforçar os direitos dos investidores estrangeiros para permitir que ele operem da maneira mais livre possível. Isso compromete os esforços para desenvolver a economia de muitos países em desenvolvimento.”
Esse é o argumento central das principais organizações não-governamentais suíças (Declaração de Berna, União Sindical Suíça, Comunidade de trabalho das organizações de Desenvolvimento, Pro Natura).
Essas organizações explicaram seu ponto de vista, em Berna, com vistas a 5a conferência ministerial da OMC, em Cancun, no México, em meados de setembro, na qual os ministros do comércio de 144 países farão um balanço das negociações multilaterais sobre a liberalização do comércio internacional.
Além das negociações sobre a agricultura, os ministros devem retomar as discuções acerca da declaração adotada na conferência de Doha, no Catar, em 2001,
A Suíça, como a União Européia, o Japão e o Canadá, pretendem fixar as regras de uma negociação sobre os investimentos estrangeiros diretos e é isso que as ONGs suíças denunciam.
A posição do governo
Para o chefe dos negociadores suíços na OMC, a questão é do interesse nacional. “Nosso país é um dos dez maiores investidores do mundo”, afirma o embaixador Luzius Wasescha.
“Mas o peso político da Suíça é fraco. Um acordo multilateral seria uma proteção frente a atores muito mais poderosos”, explica Wasescha.
Marianne Hochuli, da ong Declaração de Berna, responde que a Suíça está rompendo o compromisso assumido na conferência de Doha “porque não leva em consideração as objeções dos países pobres”.
O embaixador Wasescha contesta as afirmações de Hochuli: “a questão dos investimentos está na declaração de Doha e vários países em desenvolvimento são a favor de um acordo sobre os investimentos”.
“As ONGs suíça estão apenas retomando os argumentos de países como índia ou Malásia, que rejeitam as negociações por razões de política interna”, insiste Wasescha.
De qualquer maneira, as ONGs suíças pedem que o governo reveja sua posição.
O papel da ONU
“Ao invés de exigir um acordo de proteção dos investimentos, a Suíça deve se comprometer claramente por uma regulamentação internacional, na ONU, acerca da responsabilidade legal das empresas multinacionais”, afirma o comunicado divulgado pelas ONGs.
O governo suíço não rejeita totalmente essa proposta. “Realmente existem diretrizes de conduta das empreas elaboradas no âmbito da ONU e da OCDE – organaização de cooperação e desenvolvimento econômico – e não impossível citá-las num acordo sobre os investimentos, embora esse ponto seja objeto de grande controvérsia”, conclui o embaixador Luzius Wasescha.
swissinfo, Frédéric Burnand, Genève
(tradução, Claudinê Gonçalves)
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