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ONU Suíça e Brasil fazem apelo pela democracia

Ao participar da abertura dos trabalhos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, a ministra brasileira da pasta, Damares Alves, reforça o comprometimento do país com a liberdade política e se defende, durante entrevista, das críticas feitas pela imprensa

A imagem de Damares Alves projetada em um telão durante os discursos no Conselho de Direitos Humanos da ONU

"Reconhecemos que o regime do ditador Nicolás Maduro é ilegítimo", declarou Damares Alves no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

(swissinfo.ch)

Em discurso proferidoLink externo nessa segunda-feira, na abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações UnidasLink externo, o ministro das Relações Exteriores Ignazio Cassis reforçou que a Suíça vê a existência de estados democráticos como essencial para a paz e a prosperidade dos povos. A opinião é compartilhada pela ministra brasileira, Damares Alves, que fez um apelo ao fim da crise da Venezuela.

"Estamos convencidos de que apenas estados democráticos, que respeitem o estado de direito, podem garantir a paz e a prosperidade dos povos", disse Cassis no discurso de abertura da sessão. 

"A democracia é um caminho árduo. A Suíça também viajou passo a passo, com fadiga, ao longo dos séculos. Exatamente 500 anos atrás", afirmou Cassis remontando ao reformador suíço protestante Zwingli, que influenciou profundamente a história de libertação cívica do país. 

"Se deixarmos de lutar pela liberdade e nos acostumarmos a ver a democracia e as liberdades como óbvias, corremos o risco de cair novamente. Esses direitos são os alicerces de nossas sociedades democráticas e é nossa responsabilidade, nosso dever, preservá-los", advertiu Cassis.

A ministra brasileira por sua vez reforçou o comprometimento do país latino-americano com a liberdade política. "Quero assegurar a todos o compromisso inabalável do governo brasileiro com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e com o pleno funcionamento do estado de direito", disse Damares. 

Crise na democracia venezuelana

Mantendo a tradição de neutralidade,  o ministro Suíço não se referiu diretamente à Venezuela. Entretanto, a crise humanitária enfrentada pelo regime de Nicolás Maduro foi explicitamente abordada tanto pela ministra brasileira, Damares, quanto pela Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle BacheletLink externo.

"Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro. O Brasil uniu-se aos esforços do Presidente encarregado Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano", disse a representante do governo de Jair Bolsonaro.

Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC)

O ConselhoLink externo é composto de 47 países que são eleitos em votação secreta para servir por um período de três anos. Cada país pode ser reeleito por no máximo dois períodos consecutivamente. A cada ano um terço do conselho é renovado através dessa rotatividade. O conselho se reune três vezes ao ano em Genebra. 

A região da América Latina e Caribe tem o direito de ocupar oito assentos no conselho. Atualmente Brasil, Chile, Cuba, México, Peru, Argentina, Bahamas e Uruguai preenchem essas vagas. No fim de 2019 expiram os mandados do Brasil e de Cuba. A cada ano dois, ou três, desse total de oito assentos são renovados.   

A Suíça pertence ao grupo dos países ocidentais europeus, que possuem sete assentos no conselho. A Confederação entregou o posto rotativo em 31 de dezembro de 2018, mas permanece ativa enquanto observadora.

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"O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população", reforçou Damares. 

"Esperamos que a violência acabe e o respeito pelos Direitos Humanos seja parte da solução", afirmou Bachelet no discurso de abertura da sessão. Na véspera ela já havia emitido um comunicado onde pedira ao governo da Venezuela que parasse com o uso de "força excessiva" contra os próprios cidadãos. 

Em coletiva com a imprensa após o discurso na ONU, Damaris voltou a reforçar a postura contra Maduro. "Nós reconhecemos que o regime do ditador Nicolás Maduro é ilegítimo. Nós reconhecemos Guaidó como o regime legítimo. Nós queremos aquele país livre de sofrimento, de dor, da fome, da destruição"  

A Suíça mantém a sua tradicional postura neutraLink externo, e ainda não reconheceu como líder o oposicionista Juan Guaidó. A Confederação, entretanto, toma a defesa dos direitos humanos como prioridade e Cassis, nesse sentido, admitiu considerar assumir uma atitude mais assertiva a respeito da crise venezuelana, se necessário.

Há duas semanas atrás, no começo de fevereiro, Cassis viajou a Washington e se encontrou com Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo e o Conselheiro Nacional de Segurança, John Bolton. No centro das discussões estavam os laços bilaterais entre Suíça e Estados Unidos e a política mundial. A questão da Venezuela foi abordada na pauta.

Cassis e Pompeo trocaram idéias e a Suíça se prontificou a eventualmente assumir uma postura ativa. "Tomei conhecimento da posição americana e novamente reafirmei a nossa posição. Nós vamos acompanhar de perto a situação e estamos prontos para tomar decisões, se necessário", reforçou Cassis em relação à Venezuela.     

Em março de 2018 o Conselho Federal da Suíça adotou sanções contra o governo de Nicolás Maduro pelas violações a direitos humanos cometidas pelo regime. A venda de armamento, softwares e bens potencialmente usados para a repressão contra a população foi proibida. A Suíça também decidiu pelo congelamento de ativos e proibição de trânsito de sete políticos do alto escalão.

Brasil e Suíça na ONU

A passagem da ministra brasileira por Genebra também serviu para dissipar a angústia de que o Brasil deixaria de ter um papel engajado na defesa dos direitos humanos. 

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fez sua primeira aparição internacional no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

(swissinfo.ch)

Depois de ter anunciado a saída do Pacto Global de Imigração e de cancelar a candidatura a anfitrião da COP-25Link externo, conferência climática da ONU, era temido que o Brasil viria a abdicar do protagonismo nas questões de direitos humanos também.

O alinhamento do governo Bolsonaro com a política externa norte-americana levava a esse temor. Em maio de 2018 os Estados Unidos abdicaram de seu assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, decisão que a Suíça lamentou profundamente. 

Na ocasião, o embaixador da representação permanente da Suíça na ONU em Genebra, Valentin Zellweger, reconheceu que a ação teria um "impacto profundo" com "consequências significantes".  

Pairava no ar a expectativa sobre qual viria a ser a postura adotada pelo novo governo Bolsonaro. As dúvidas se dissiparam, porém, com o discurso de Damares, que pediu apoio à reeleição brasileira à cadeira rotativa.

"O Brasil continuará, senhoras e senhores, plenamente engajado com o sistema internacional de direitos humanos. Aproveito a oportunidade para solicitar respeitosamente o apoio à candidatura brasileira a este Conselho, nas eleições que ocorrerão em outubro vindouro. Podem contar com o concurso do Brasil neste augusto foro", disse em discurso.

Entrevista com a ministra Damares Alves

swissinfo.ch: A senhora acha que foi mal-entendida pela imprensa internacional nas suas primeiras comunicações? O que a senhora gostaria de corrigir a respeito da percepção que senhora tem internacionalmente com a imprensa daqui? Principalmente questões relacionadas à sua posição tradicional e conservadora como evangélica.

Damares Alves: O que aconteceu é que pegaram frases minhas ditas dentro de uma igreja para um segmento, o meu povo; interpretaram de forma errada e foi o que aconteceu. Como ministra nenhuma das minhas declarações foram questionadas ainda. Questionaram as minhas falas como pastora. Isso num primeiro momento me incomodou porque eu vi e o que aconteceu de verdade foi uma tremenda demonstração de preconceito religioso. Foi o que eu senti.

Chegaram a dizer "como uma pastora vai ser ministra de direitos humanos?!" Colocaram a condição de eu ser pastora como se eu não pudesse ser ministra de Direitos Humanos. Isso me incomodou. Não me incomodou as críticas. O que me incomodou foi a manifestação de um tremendo preconceito religioso.

swissinfo.ch: Por parte de quem?

D.A.: Por parte de diversos segmentos da sociedade, inclusive da imprensa. A imprensa foi cruel comigo naquele momento em pegar frases isoladas minhas e fazer chacota comigo. Inclusive de fazer chacota com uma história pessoal minha, de sofrimento e de dor. Riram, zombaram da minha história de sofrimento e de dor. Mas não riram e zombaram só dessa ministra quando fizeram tanta chacota. Riram e zombaram de milhões de meninas que são tão abusadas no Brasil. Isso me incomodou. Riram das crianças que estão tentando suicídio no Brasil, que estão se suicidando.

O suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens no meu país. Nós precisamos saber lidar com esse assunto com muita clareza e sabedoria. A forma como riram da minha tentativa de suicídio, era uma menina de 10 anos em cima de um pé de goiaba querendo morrer. Eu sei o que é ser menina no Brasil. Quando eu falo que o Brasil ganhou o título de pior país da América do Sul para ser menina, um dos motivos é o abuso. Eu fui vítima do abuso. Eu sei o que é estar no colo de um algoz. Eu sei o que é estar no colo de um pedófilo. E o que a gente quer é que isso não aconteça mais no Brasil. Riram das meninas e meninos abusados. Quiseram rir de uma ministra, mas riram das centenas de milhares, vou dizer de milhões de crianças abusadas no Brasil. Nós já temos números que apontam que uma em cada três meninas no Brasil possa ser abusada sexualmente até os 18 anos de idade. O número é muito grande.  

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