Os 5 temas dos plebiscitos federais de 27 de setembro de 2020

Raras vezes na história da Suíça ocorrem tantos plebiscitos em um dia só: em 27 de setembro de 2020. eleitores dirão nas urnas "sim" ou "não" a cinco propostas, dentre elas até à compra de aviões militares.

Licença-paternidade e compra de aviões de combate pelo Exército suíço são duas das questões lançadas nas urnas. A terceira é a rescisão do Acordo que regula a livre-circulação de mão-de-obra firmado com a União Europeia. E finalmente: alterações à Lei da caça e, finalmente, deduções fiscais para a creche das crianças. Esses três últimos pontos estavam na ordem do dia para as votações de 17 de maio (n.r.: os plebiscitos federais ocorrem quatro vezes ao longo do ano), que o governo acabou cancelando devido à pandemia.

A iniciativa popular “Por uma imigração moderada” é, sem dúvida, a questão mais debatida e polêmica. E, por boas razões: se os eleitores disserem “sim”, isso implica em uma reorientação fundamental da política imigratória do país. A proposta de mudança constitucional foi lançada pelo Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão).

Algo único no mundo: os eleitores suíços têm, por vezes, a palavra final na compra de material militar. No caso, eles dirão “sim” ou “não” à renovação da frota de caças da Força Aérea Suíça. O grupo pacifista “Uma Suíça sem Exército” conseguiu coletar o número mínimo de assinaturas de eleitores para forçar a realização de um referendo, onde a linha de crédito oferecida ao Exército poderá ser anulada. Os ativistas entregaram cerca de 66 mil assinaturas em junho de 2020, após o Parlamento ter aprovado a compra das aeronaves em dezembro de 2019.

Agora os eleitores darão a palavra final. Quatro fabricantes estão na competição para fornecer os caças: os franceses da Dassault (Rafale), a europeia Airbus (Eurofighter), os americanos da Boeing (F/A-18 Super Hornet) e Lockheed-Martin (F-35A).

Em 27 de setembro os eleitores também darão a sua opinião sobre a política família. A questão lançada é a introdução de uma licença-paternidade de duas semanas. A Suíça é um dos únicos países na Europa sem um instrumento semelhante de apoio às famílias. A maioria dos homens só tem direito a um dia de licença após o nascimento do filho(a).

Os suíços irão também votar sobre o aumento da isenção fiscal para os gastos com a guarda de crianças. No Parlamento, os partidos de centro e direita apoiam o projeto governamental, pois as famílias que cuidam dos seus próprios filhos, especialmente a classe média, terão um alívio fiscal. A esquerda não aprova o projeto e lançou, portanto, um referendo. A argumentação: o projeto só irá beneficiar as classes mais abastadas.

O lobo, um animal que voltou a povoar as florestas e os recantos mais remotos do país, tem sido objeto de vivo debate no Parlamento suíço nos últimos anos. Em 27 de setembros os eleitores darão a sua opinião sobre a revisão da Lei da caça: trata-se de uma emenda à legislação que prevê um relaxamento das condições para os caçadores que querem abater o animal. Quem defende a reforma, argumenta que se trata de uma melhoria na segurança das populações nas áreas rurais. Quem é contra diz: facilitar a caça do lobo ameaça a espécie.

Sibilla Bondolfi