Os desafios do Conselho dos Direitos Humanos
No primeiro ano, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU deverá enfrentar três desafios principais, afirma a chanceler suíça Micheline Calmy-Rey.
Em entrevista a swissinfo, ela diz que o CDH tem de adotar procedimentos eficazes e desenvolver uma cultura do diálogo, sem se esquecer do destino das vítimas e as situações de crise.
Antes da primeira sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Micheline dá suas impressões e esperanças em que esse novo órgão da ONU permita um progresso real na defesa dos direitos humanos.
swissinfo : Quais são as maiores dificuldades que o Conselho dos Direitos Humanos deverã enfrentar no início?
M. C-R.: Esse primeiro ano será transitório. O Conselho deverá montar um plano de trabalho, definir as regras processuais e elaborar o mecanismo de exame universal da situação dos direitos humanos.
Seu grande desafio é encontrar um bom equilíbrio entre entre as regras de funcionamento e o seu real mandado, porque esse primeiro ano não deverá ser perdido para a proteção dos direitos humanos e as situações de urgência que podem ocorrer.
swissinfo: São muitos os países refratários ao reforço do sistema de proteção. Eles não colocam em risco o Conselho?
M. C-R: A representação por grupos regionais obedece às regras de funcionamento da Assembléia Geral das Nações Unidas. Ninguém pode mudas essas regras.
Dito isto, é primordial sair da lógica de confronto político que havia na Comissão dos Direitos Humanos. No Conselho, é preciso dar uma nova chance ao diálogo. Não queremos um Conselho no qual um grupo de países se declare acima de qulquer suspeita e começar a dar lição aos outros. Uma situação dessas não daria qualquer resultado.
A Suíça milita por uma política de inclusão e por uma filosofia de parceria, ou seja, o contrário da ruptura, da exclusão e da estigmatização que havia na antiga Comissão dos Direitos Humanos.
Par implementá-la, será preciso que os representantes dos Estados – embaixadores e outros – integrem nos trabalhos essa mudança de filosofia.
Lembro ainda que os países-membros do Conselho tiveram de assumir um compromisso em favor dos direitos humanos e deverão cumpri-lo.
swissinfo : A sra. esteve recentemente na Argélia, país que freqüentemente está à frente da resistências às inspeções. A sr. abordou esse assunto?
M. C-R: Falamos do funcionamento do Conselho e dos compromissos mútuos em apoiá-lo. E, como disse ao presidente Bouteflika e ao ministro argelino das Relações Exteriores, eu espero que poderemos progredir juntos e cooperar no respeito aos direitos humanos.
swissinfo : O diálogo sobre direitos humanos com um país autoritário é realmente possível ?
M. C-R: No contexto multilateral, é preciso encontrar um bom equilíbrio entre as incitações e o diálogo. O exame periódico e universal da situação deverá tornar-se um bom instrumento. A disposta está pronta a se engajar para isso ocorra realmente.
No plano bilateral, a Suíça dialoga sobre direitos humanos com o Vietnã, a China e o Irã. Com eles, abordamos, por exemplo, questões como a pena de morte e as condições de detenção.
Os resultados não são sempre os que gostaríamos, mas constatamos progressos e a Suíça sempre estimou que vale a pena mantes esses pontos nas discussões.
Além disso, parece claro atualmente que o respeito dos direitos humanos – direitos sociais como cívicos e políticos – é essencial para o desenvolvimento. Creio que a consciência disso é cada vez maior.
A prova é a valorização dessa problemática no sistema das Nações Unidas. O Conselho dos Direitos Humanos depende diretamente da Assembléia da ONU, escolha decidida pelo conjunto da comunidade internacional.
swissinfo : O que o Conselho trará para Genebra e para a Suíça?
M. C-R: Hoje Genebra pode ser considerada como capital dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. Estão em Genebra o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e Cruz Vermelha Internacional.
Existe, portanto, um importante potencial de sinergia e desenvolvimento, dinâmica agora reforçada pela criação do Conselho dos Direitos Humanos.
No aspecto material, isso também significa criação de 400 empregos suplementares. Além disso, a Suíça, como país-hóspede, comprometeu-se a colocar à disposição locais e infraestrutura para as delegações que não têm representação diplomática em Genebra. São por volta de 15 delegações.
O Conselho também vai atrair um maior número de Ongs porque o Conselho se reunirá várias vezes por ano.
Entrevista swissinfo: Frédéric Burnand, Genebra
– A Suíça foi eleita dia 9 de maio para um mantado de três anos no Conselho dos Direitos Humanos, pela Assembléia Geral da ONU, reunida em Nova York.
– Esse mandato pode ser renovado apenas uma vez. Depois, a Suíça cederá seu lugar a um outro país do grupo ocidental, antes de poder candidatar-se novamente.
– No total, 47 países-membros do novo órgão da ONU, se reunirão a partir de 19 de junho, em Genebra.
– O Conselho se reunirá três vezes por ano, num total de pelo menos dez semanas, em Genebra. Em caso de urgência, o Conselho poderá se reunir mais vezes.
– Ele depende diretamente da Assembléia Geral da ONU.
A cultura a serviço dos direitos humanos:
A Festa da Música, dias 16, 17 e 18 de junho é dedicada aos direitos humanos.
O Palácio Wilson, sede do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos recebe a exposição “Visões dos Direitos Umanos”, com fotografias de Luc Chessex e Patrick John Buffe.
Domingo, 18 de junho, jornada portas abertas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.
Segunda, 19, cerimônia de abertura do Conselho dos Direitos Humanos, com a presença da chanceler suíça Micheline Clamy-Rey, de Kofi Annan, Secretário Geral da ONU, de Jan Eliasson, presidente da Assembléia Geral da ONU, de
Louise Arbour, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e de
Luis Alfonso de Alba, presidente do Conselho dos Direitos Humanos.
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