Democracia direta na pele, com e sem grades
"Urir Jorowrtawarutiun", "Chorherdaran" e "Federal Tun". É um verdadeiro desafio colocar no papel esse amontoado de consoantes oclusivas, fricativas e sibilantes que Lusine Shahraymanyan me dita, sílaba por sílaba. São as palavras armênias para ‘democracia direta’, ‘parlamento’ e ‘Palácio Federal’.
“Não é com ‘r’, é mais forte, é com ‘ch’ – Uchich! Jochowchtawachutiun!”, corrige-me a tradutora, lançando um olhar crítico para as minhas anotações.
Shahraymanyan acompanha a delegação armênia de oito pessoas da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) que visitou a Suíça e a Alemanha no final de setembro. Representantes do Parlamento, da administração e da sociedade civil também fizeram parte da comitiva que foi liderada por Bruno Kaufmann, correspondente para o Norte da Europa da Rádio Suíça na Escandiávia, presidente do Instituto para Iniciativas e Referendos (IRI) e redator-chefe da plataforma virtual “People2Power”, disponibilizada pela swissinfo.ch (a versão em inglês já está disponível).
Através de conversas com diferentes setores, com responsáveis e especialistas, os participantes adquirem uma imagem mais exata de como funciona uma democracia direta. O foco dos visitantes é bem definido: fortalecer a participação política dos cidadãos no seu país, um país empobrecido que, em agosto, retomou de forma violenta o conflito contra o Azerbaijão por causa da montanha Karabach.
Visita ao Palácio Federal Suíço. “Todos os cidadãos que possuem um passaporte suíço podem visitar o Palácio Federal Suíço?”, pergunta Ashot Giloyan, chefe de setor no Ministério de Administração do Território da Armênia. Catherine Ochsenbein, funcionária suíça do serviço parlamentar esclarece que são realizadas seis visitas guiadas por semana, e que qualquer pessoa pode participar, mesmo pessoas que não possuam o passaporte suíço. “Todos que moram na Suíça deveriam visitar o Palácio Federal pelo menos uma vez na vida. Isso fortalece a relação das pessoas com os valores democráticos da Suíça”, ressaltou ela.
Atrás de muros
“O prédio do Parlamento da República da Armênia, em Jerewan, fica atrás de um muro de três metros de altura. Visitas só são possíveis se agendadas com antecedência, e a permissão de entrada é válida apenas para algumas salas e por determinado período de tempo”, relata Giloyan.
“Esta grande pintura na parede (http://de.wikipedia.org/wiki/Die_LandsgemeindeLink externo) foi feita por um único artista ou por vários?”, pergunta Nune Hovhannisyan, membro da Comissão Central de Eleições da Armênia, composta por sete membros. Ochsenbein esclarece que a pintura foi feita por um pintor da Suíça alemã. “Mas foram contratados muitos artistas para o Palácio Federal, e, intencionalmente, foram chamados artistas de todas as regiões da Suíça. A nossa ideia com este gesto era fazer com que todos os cantões estivessem presentes e, assim, que todos se identificassem com o Palácio Federal.”
“Quem é o Presidente?” A pergunta de Arayyk Aghababyan, parlamentar pelo partido liberal conservador “Armênia floresce ” causa uma grande discussão. A explicação de que a função de Presidente na Suíça é meramente representativa e tem a duração restrita de um ano faz os armênios franzirem a testa. A ideia igualitária de uma presidência como “primus inter pares”, ou “primeiro entre iguais”, e destituída de poder político é muito estranha para estes visitantes.
Mais do que grupos de eleitores
O embaixador Claudio Fischer, diretor do Setor de Relações Exteriores do Serviço Parlamentar suíço dá um curso rápido sobre a demoracia direta suíça. “As eleições para a Assembleia Federal do Parlamento Suíço são, em primeira linha, eleições por partidos. As eleições para o Senado são eleições de pessoas”, esclarece. Um candidato precisa obter 40.000 votos em média.
Este número, tão alto, é uma violação dos direitos dos candidatos provenientes de cantões pequenos, contesta o parlamentar armênio Aghababyan. Pelo contrário, atenua Fischer, justamente por ter grupos de eleitores menores, estes candidatos estariam em vantagem. Em regiões menos populosas, nem tanto; no cantão de Zurique, com mais de um milhão de habitantes, mais. O político armênio ouve com atenção, mas, pelo que o seu semblante mostra, ele não ficou satisfeito com a explicação.
Chega o momento de Fischer explicar o sistema de divisão dos votos, chamado de “panaschieren”. Neste caso, os eleitores podem adicionar candidatos de outros partidos à lista de candidatos do partido de sua escolha.
O sistema “cumulativo” fica de fora
Com paciência de diplomata, Fischer tenta explicar uma, duas, três vezes. Neste ínterim, Bruno Kaufmann consulta o relógio. “Este sistema de divisão de votos, chamado de ‘panaschieren’, possibilita mais flexibilidade ao eleitor”, resume Fischer. Fischer deixa de mencionar ainda o sistema “cumulativo”, que permite que os eleitores coloquem o nome do seu candidato duas vezes na cédula eleitoral.
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Opiniões dos participandes da delegação armênia da OSCE
Depois da acalorada discussão, todos necessitam de ar fresco. O cientista político e historiador Claude Longchamp conduz os visitantes pelo centro histórico de Berna, que foi declarado Patrimônio Cultural da Humanindade pela Unesco. Partindo da longa história de dominação aristocrática em Berna, Longchamp explica o surgimento paralelo da confederação suíça, o introdução da democracia pelo imperador francês Napoleão Bonaparte e a evolução democrática no estado federativo a partir de 1848.
O ídolo da Armênia
Na fonte da Rua Postgasse, Longchamp deixa a história de lado e tematiza a arte contemporânea. “Com apenas 40 anos, esta fonte é relativamente jovem. Um artista bernense que participou do movimento de 1968 colocou uma escada e um pódio para que qualquer pessoa pudesse subir. ‘Abaixo os ídolos. Nós mesmos somos os ídolos’”, assim Longchamp resume a intenção do artista e pergunta: “Quem de vocês quer ser ídolo por um momento?” Nune Hovhannisyan toma coragem e sobe os degraus feitos de grades de metal. “Espero que o meu emprego de fiscal das eleições em breve não seja mais necessário e que tenhamos na Armênia uma democracia direta, como na Suíça”, assim nos traduz Shahraymanyan o pequeno discurso de Nune Hovhannisyan, que foi aplaudido pelos seus colegas.
Em frente ao Palácio Erlacherhof, a histórica sede da Prefeitura de Berna, os visitantes têm uma aula inesperada. Vários passantes dirigem-se a uma caixa de correio, retiram envelopes pardos de suas bolsas e os depositam na sólida caixa de metal. O que os visitantes filmam com seus celulares é a votação federal do dia 28 de setembro, que pode ser feita pelos eleitores pelo correio. Tanto a introdução de um sistema único de saúde como o aumento do imposto sobre refeições “para viagem” foram derrotados pelos eleitores.
“Por que existem grades no Palácio Erlacherhof e não há grades no Palácio Federal?”, pergunta um dos visitantes. Longchamp responde prontamente: “O Palácio Erlacherhof foi construído antes da Revolução Francesa e, por isso, ele é um símbolo da aristocracia e não da democracia.”
Inspiração
Bruno Kaufmann, diretor da delegação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) com representantes da Armênia fala à swissinfo.ch e avalia positivamente a visita: “A moderna democracia direta está em quase todos os lugares onde são introduzidos e experimentados processos democrático-representativos. A viagem de estudo da delegação armênia da OSCE deixou claro como as experiências históricas e o contexto geopolítico influenciam as condições da aplicação prática dos direitos humanos.”
“Por isso a democracia direta funciona tão bem na Suíça, porque desde cedo houve experiências abrangentes que reforçaram a confiança dos cidadãos nas instituições, fazendo com que os mecanismos de controle fossem desnecessários. Em sociedades pós-autoritárias falta esta confiança, e a perda em uma eleição geralmente está diretamente relacionada com a perda de direitos básicos.”
“Os vários encontros e conversas inspiraram os armênios a continuarem trabalhando na solidificação da democracia na Armênia levando em conta aspectos da experiência da Suíça e de outras democracias.”
Adaptação: Fabiana Macchi
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