Perspectivas suíças em 10 idiomas

Papel dos pais é reconhecido em empresa

Se as empresas permitissem, muitos pais iriam cuidar dos seus filhos em casa. Keystone

A licença-paternidade entra no contrato coletivo de trabalho de uma grande empresa. Um passo importante para os pais suíços.

Enquanto a média é de um a três dias na maioria das empresas, na Swisscom o recém-pai pode ficar duas semanas em casa. Porém essa facilidade ainda é uma exceção.

Contrariamente à licença-maternidade, que virou lei na Suíça há apenas três anos, a licença-paternidade ainda não é reconhecida pela legislação federal helvética. Sua aplicação ou duração é uma decisão individual das instituições, públicas ou privadas.

Em média, os homens beneficiam de um a três dias de férias. Em algumas empresas ou comunas, assim como no governo cantonal de Genebra, os funcionários têm direito a cinco dias de licença. Uma das empresas que oferece é a SRG SSR idée suisse, a estatal de rádio e televisão, que desde 2001 incluiu esse benefício no seu contrato coletivo de trabalho.

Outras empresas dão aos pais a possibilidade de uma licença não-remunerada, com a garantia de que não serão demitidos ao retornar ao trabalho.

A empresa de resseguros Swiss Re oferece, desde 1999, licença-paternidade de duas semanas. “De 80 a 100 homens beneficiam dela a cada ano”, explica o porta-voz Beat Werder. Porém essa vantagem não está incluída num contrato-coletivo, o que significa um direito não fixado.

Questão de igualdade

A decisão da Swisscom de incluir a licença-paternidade de duas semanas no contrato-coletivo dos seus funcionários representa, nesse sentido, uma novidade na Suíça. Agora os sindicatos esperam estender esses direitos às outras empresas.

– Nós já declaramos 2006 como o ano da igualdade. A licença-paternidade será obviamente um dos nossos cavalos de batalha – confirma Christian Levrat, diretor do Sindicato de Comunicação, que negociou o novo contrato-coletivo com a direção da Swisscom.

– É óbvio que um homem não pode dar a luz ao seu filho, porém os pais devem ter a possibilidade de assumir em conjunto a guarda das crianças. Nesse sentido, a licença-paternidade tem um papel importante na organização da sociedade.

Garantir por lei?

Politicamente a Suíça parece não estar pronta a aceitar o princípio de uma licença-paternidade incluída nas leis federais. Os setores da economia e do direito iriam se opor energicamente.

– Globalmente, somos favoráveis às medidas que permitem a melhor conciliar a vida familiar com a profissional. Porém elas devem ser tomadas pelas empresas. “Se incluirmos esse benefício nas leis, as empresas ficariam sobrecarregadas e os custos explodiriam”, analisa Alexandre Plassard, da União Patronal Suíça.

Passo a passo

O diretor do Sindicato Suíço da Comunicação está consciente que não existe chance de impor atualmente a licença-paternidade nos meios políticos. Na sua opinião, o projeto não está amadurecido para ser debatido em nível federal.

– Levamos cinqüenta anos para transformar a licença-maternidade em lei. E isso só ocorreu quando ela já era realidade na maior parte das empresas. Acho que o mesmo vai ocorrer com a licença-paternidade – lembra Christian Levrat.

Para estender a discussão em nível nacional, o sindicalista estima que é necessário passar pelas grandes negociações de contratos coletivos de trabalho.

– Nós iremos lutar passo a passo pela aprovação desse benefício. Esse é o único meio de fazer avançar esse debate na Suíça.

Valor do trabalho

E os pais? Estariam eles prontos para ficar mais tempo em casa com seus rebentos?

– Emocionalmente, sim. As diferenças entre homens e mulheres são menores hoje em dia e seu comportamento em relação às crianças é cada vez mais semelhante. Porém as barreiras práticas continuam enormes. Isso não só na Suíça, como também no resto da Europa – afirma o sociólogo François Hoepflinger.

A Suécia, conhecida por ter uma política familiar avançada, introduziu a licença-paternidade de longa duração (450 dias), onde os pais precisam aproveitar no mínimo um terço dos dias livres. Porém, segundo Hoepflinger, ainda é muito cedo para avaliar as conseqüências econômicas e sociais do modelo escandinavo.

– Observamos que os pais, que na sua maioria trabalham ainda em tempo integral, são reticentes a ficar tanto tempo afastado dos seus empregos. A idade em que um homem vive a paternidade coincide também com o período de construção da carreira. Se ausentar por um ano pode prejudicá-la – acredita o sociólogo.

Por outro lado, Hoepflinger está persuadido que os futuros pais podem apreciar as duas semanas de férias, como já ocorre na Swisscom, para conhecer melhor seus bebês.

swissinfo, Alexandra Richard

– Em 26 de setembro de 2004, os eleitores suíços finalmente aceitaram em plebiscito a licença-maternidade, isso após cinqüenta anos de espera e muitas votações precedentes.

– Os pais recebem, dependendo da empresa onde trabalham, entre um e três dias de licença a partir do nascimento do filho(a).

– Desde 2006, os empregados da ex-estatal de telecomunicações Swisscom poderão beneficiar de uma licença-paternidade de duas semanas. Esse princípio foi inscrito no último contrato coletivo de trabalho.

– Desde 2002, a França adota a licença-paternidade de onze dias num prazo de quatro meses após o nascimento da criança. Segundo uma pesquisa publicada em 2004, 61% dos pais gozaram desses direitos.

– Na Suécia se fala da chamada “licença familiar” de um ano, que é dividida entre os pais e as mães. Os pais devem aproveitar pelo menos um terço dessas férias.

Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch

Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch

Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!

Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.

SWI swissinfo.ch - sucursal da sociedade suíça de radiodifusão SRG SSR

SWI swissinfo.ch - sucursal da sociedade suíça de radiodifusão SRG SSR