Parlamento amplia apelação “biológica” para a agricultura
Durante os debates sobre a política 2011, o Parlamento reduziu as exigências para obter a apelação "bio". Os agricultores que não produzem a 100% de maneira biológica também terão acesso à apelação.
A medida já fora aprovada no Senado, mas os deputados vão ainda mais longe do que queria o governo. Bio Suíça e associações de consumidores estão decepcionados.
Os defensores da agricultura tracional acabam de ganhar mais uma batalha no Parlamento. A Câmara (Conselho Nacional) aproveitou a brecha aberta pelo Senado em dezembro para frear o ritmo das reformas agrícolas.
Vários deputados “burgueses” discursaram contra as pressões sofridas pelos agricultores nos últimos anos.
Restrição do «bio»
Na prática, a maioria aceitou reduzir as normas para a designação de produtos biológicos. A regra atual exigindo que a produção biológica deve extender-se a toda a propriedade para obter a apelação “bio” será aplicada de maneira menos estrita.
A Suíça poderá assim alignhar-se à norma vigente na União Européia, que reconhece o “bio” setorial, ou seja, às propriedades que cultivam apenas uma parte segundo critérios de respeito ao meio ambiente.
O Partido Socialista e o Partido Verde estavam inquietos com o que consideram uma perda de credibilidade da apelação biológica. Até agora, as normas do “bio” suíço eram mais severas do que UE.
Reações críticas
A organização privada Bio Suíça reagiu duramente a essa decisão, afirmando que a autorização do bio setorial colocava em perigo a credibilidade do conjunto da produção biológica na Suíça.
Bio Suíça continuará a propor unicamente produtos de propriedades inteiramente “bio”, com sua marca em forma de broto, embora gostaria que houvesse um único “bio” na Suíça, com até agora.
Por sua vez, a Fundação Suíça pela Proteção dos Consumidores (SKS), também se diz muito decepcionada. É todo o espírito da produção bio que se enfraquece com essa autorização de produzir setorialmente, lamenta sua diretora Josianne Walpen. Ela acha que os controles serão mais difíceis.
As organizações detentoras da apelação investiram durante anos para obter a confiança dos consumidores e ninguém deveria brincar com sua reputação, segundo ela.
Importações paralelas autorizadas
No entanto, para compensar a falta de competitividade da agricultura suíça, com custos de produção mais altos, a Câmara aprovou as importações ditas paralelas de meios de produção para a agricultura (fertilizantes, pesticidas, tratores, máquinas etc).
Isso poderia reduzir os custos de produção de 40 a 50 milhões de francos por ano. É um sinal para baixar os preços de produtos agrícolas, segundo os defensores da proposta, principalmente socialistas e verdes.
Os partidos de direita eram contra porque temem que precedente venha posteriormente a ser aplicado a outros setores cartelizados da economia como a indústria farmacêutica. A ministra da Economia, Doris Leuthard, também era contra as importações paralelas.
swissinfo com agências
Com o programa de reformas 2011 (PA2011), o governo pretende melhorar a competitividade da agricultura suíça.
O elemento mais importante da PA2011 é a redução das subvenções à agricultura. Os recursos serão alocados para pagamentos diretos não ligados à produção.
As subvenções à exportação deverão ser extintas e os recursos de apoio ao mercado interno serão reduzidos.
Entre 2008 e 2011, o governo previu investir 13,5 bilhões de francos suíços na política agrícola.
Os agricultores suíços poderão doravante comprar fertilizantes, pesticidas, máquinas e tratados onde forem mais baratos. Depois do Senado, a Câmara aprovou por 95 votos a 83 a inclusão na PA2011 das importações paralelas.
O objetivo é reduzir os custos de produção da agricultura suíça de 40 a 50 milhões de francos por ano. Certos meios de produção são até 25% mais baratos no estrangeiro do que na Suíça.
A aprovação dessa medida foi possível graças a uma coalisão entre socialistas, verdes e uma parte dos democratas cristãos. A direita era contra e a ministra Doris Leuthard também, pois ela pretende regulamentar o problema das importações paralelas de maneira mais ampla.
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.