Parlamento reabre sob tensão eleitoral

O prédio do Parlamento federal recebe deputados e senadores apesar das reformas. Keystone

A sessão de outono do Parlamento federal inicia sob clima de campanha eleitoral. O caso Blocher-Roschacher promete tornar os debates mais "quentes".

A última sessão antes das eleições em 21 de outubro também coloca em votação outros temas de impacto: a reforma do sistema fiscal, crédito para a educação, as leis de naturalização ou a manutenção de munições militares nos arsenais e não mais nos lares.

Geralmente temperado, o clima político na Suíça, poucas semanas antes das eleições gerais de 21 de outubro, chega a temperaturas elevadas.

A publicação do relatório da Comissão de Gestão do Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) sobre a demissão do procurador-geral da Confederação, Valentin Roschacher, não para de provocar polêmica.

O tema continuará sendo debatido entre os deputados e senadores, sobretudo depois que Partido Radical Democrático e a União Democrática do Centro (partidos de direita) solicitaram um debate urgente para a sessão que acaba de ser aberta na segunda-feira (17 de setembro).

Debate fiscal

Porém o caso Blocher-Roschacher (ler matéria de arquivo: “Blocher sofre pressão política”) é apenas um dos inúmeros temas agendados para a sessão de outono, que prometem esquentar ainda mais o debate pré-eleitoral no país dos Alpes.

Um deles é o “debate extraordinário” de 1 de outubro sobre o sistema fiscal, agendado através de pedido da UDC. A ocasião é importante para todos os partidos helvéticos de debater uma questão econômica considerada vital para grande parte do eleitorado.

Sob o slogan “menos impostos para todos”, a UDC pede a revogação do imposto sobre os lucros das empresas e a redução de um ponto percentual do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (TVA, na Suíça). O Partido Socialista, do seu lado, lançou uma iniciativa popular para estabelecer níveis mínimos de cobrança fiscal dos salários mais elevados do país.

O Partido Radical Democrático (direita) querem apenas simplificar o sistema fiscal com um número limitado de patamares e uma declaração de impostos reduzida a uma simples folha de papel tipo A4. Já os democratas-cristãos pedem a exoneração fiscal dos abonos de família e dos gastos em educação.

Mais dinheiro para a educação

Outro grande tema em debate no Parlamento será a definição do orçamento 2008-2011 para a educação e a pesquisa. Os analistas prevêem que os deputados irão aprovar o projeto governamental apresentado em janeiro, que prevê um aumento de 6%, passando a 21,2 bilhões de francos. O Senado Federal já o aprovou, sem mudanças substanciais.

A comissão competente da Câmara dos Deputados segue a via traçada pela do Senado e preconiza até correções, que fariam aumentar os gastos de educação em mais 308 milhões, principalmente em proveito das universidades de ponta e do Fundo Nacional da Pesquisa.

Naturalizações

O Parlamento se ocupará também da cessão da nacionalidade suíça. O Senado Federal deve tomar uma posição sobre a iniciativa da UDC, chamada também de “campanha pelas naturalizações democracias” (pelo fator de exigir o voto das comunas na naturalização de estrangeiros). O lançamento da iniciativa é uma resposta a uma decisão do Tribunal Federal, que havia declarado as naturalizações através das urnas (uma prática centenária na Suíça) como sendo inconstitucional.

Com o texto, o partido de direita que dar a competência para as decisões relativas às naturalizações apenas às comunas e excluir o direito de recurso.

A Câmara dos Deputados também deve debater o tema, ao examinar uma revisão da lei sobre a nacionalidade, elaborada pelo Senado Federal como contra-projeto à iniciativa da UDC. Ele trata de permitir a votação de pedidos de naturalização nas urnas, mas evitando as recusas arbitrárias.

Munição nos lares

Outro tema sensível será o debate sobre as munições que os soldados de milícia do Exército suíço guardam em casa. O Senado Federal já decidiu que a maioria dos homens que não estão de serviço no exército não teriam mais o direito de deixar nos lares a munição de bolso. Agora a decisão vai para a Câmara dos Deputados.

A discussão não deve terminar na sessão de outono, pois os partidos de esquerda lançaram uma iniciativa para que seja proibido não apenas a posse de munição de bolso, mas também dos fuzis e pistolas.

swissinfo, Andrea Tognina

Fatos

A sessão de outono do Parlamento federal ocorre de 17 de setembro até 5 de outubro.
É a última sessão da atual legislatura.
As eleições estão marcadas para ocorrer em 21 de outubro, quando os eleitores irão escolher os futuros ocupantes das 200 cadeiras da Câmara dos Deputados e 43 dos 46 assentos do Senado Federal.