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Paz do trabalho comemorou 70 anos

Na metalurgia há uma convenção coletiva desde 1937.

(Keystone)

Concluído em 1937 entre sindicatos e patronato, o pacto social é, juntamente com a neutralidade, o federalismo e a tradição humanitária, um dos pilares da chamada "exceção suíça".

70 anos depois, o sistema continua a funcionar e "greve" é quase considerada um palavrão ... pelo menos por enquanto.

Não são somente as paisagens ou os impostos que atraem empresas estrangeiras a se instalarem na Suíça. Há também a segurança e estabilidade que tornam o país interessante. Trata-se também de um dos países desenvolvidos menos atingidos por greves, a ponto que a chamada Paz do Trabalho é uma espécie de tabu fundamental.

Para o historiador Hans-Ulrich Jost, "tornou-se um tabu porque assim foi idealizado desde a orígem. Mas sempre houve greves e a paz do trabalho não é um mito mas uma realidade da relação de forças entre sindicatos e patronato, com aval do Estado."

Relojoaria e metalurgia

«Em 1937, a primeira convenção coletiva de trabalho (CCT) do país foi assinada no setor relojoeiro, depois de uma greve de dois meses em Bienne, no cantão de Berna, devido um litígio salarial", lembra Jean-Claude Rennwald, vice-presidente da União Sindical Suíça (USS). Com os empregados parados, o Ministério das Finanças submeteu um projeto de CCT a ambas as partes.

O artigo 1 desse acordo fundamenta a paz do trabalho: "Dada a situação econômica do país, as partes contratantes comprometem-se a aplicar, até o final do ano, um regime de paz social absoluta; em outras palavras, os empregadores não recorrem mais às demissões ... e os trabalhadores não recorrem mais à greve...".

Dois meses depois, a metalurgia assinou uma CCT. Outros setores se seguiram, com a vontade de evitar uma crise maior do país, isolado pela ascensão do fascismo e pela crise econômica que já provado 124 mil desempregados.

A importância das CCT

Hans-Ulrich Jost explica que "foram sobretudo as negociações das Convenções Coletivas de Trabalho que criaram a cultura da paz do trabalho". Elas tornaram-se obrigatórias em 1943, tendo o governo federal no papel de árbitro.

Politicamente, esse pacto foi facilitado pela decisão do Partido Socialista (ligado ao sindicalismo), em 1937, de renunciar ao conceito de ditadura do proletariado.

Mas Hans-Ulrich Jost ressalva que, posteriormente, essa paz do trabalho foi "sobrevalorizada de maneira ideológica durante a guerra fria". E ela ainda é sujeita a controvérsia: traição para uns, garantia para outros, as opiniões continuam divididas.

Um terço dos trabalhadores

Mas o pacto social continua atual. Em 2005, 34% dos assalariados eram cobertos por ... 661 CCT, segundo dados oficiais.

Para Rolf Bloch, empresário aposentado, "a Paz do Trabalho favorece as empresas suíças porque os clientes estrangeiros sabem que podem contar com as encomendas."

Ele precisa que o pacto "possibilita sobretudo um ambiente de trabalho e um conhecimento do produto que cria uma relação muito próxima" na empresas. É bom lembrar que 99% das empresas suíças são PME (pequenas e médias) com menos de 249 empregados.

Segundo Jean-Claude Rennwald, "este é um fator entre outros que atraem as empresas estrangeiras: outros são a qualificação da mão-de-obra, fiscalidade, ambiente sociocultural etc."

Fim do 'status quo'?

De fato as greves são raras. Aquela que paralisou uma fábrica da Swissmetal no cantão do Jura durante mais um mês, no inverno de 2006, foi excepcional.

Para Rolf Bloch, chamado para servir de mediador nesse conflito, "aquela greve foi atípica porque, devido sua história anterior, talvez não pudesse mesmo ser resolvida mediante uma arbitragem simples".

Ao contrário, Jean-Claude Rennwald acha que essa greve foi um marco. "De uns anos para cá, uma parte importante do patronato, formada na nova mentalidade administrativa, não quer mais admitir o regime convencional. Foi o que ocorreu nesse conflito", explicou a swissinfo.

O sindicalista, que também é deputado federal, defendeu a introdução do direito de greve na última revisão da Constituição federal, para os casos em que o pacto não funciona mais.

A 'Paz do Trabalho' a 70 anos ... No sindicato UNIA, Bruno Schmucki acha que não há nada a comemorar. "Quando vemos que os salários dos executivos estão a cada ano mais exorbitantes, a aquisição de empresas por especuladores na bolsa de valores e a estagnação do salários, o que há para comemorar?", protesta.

swissinfo, Isabelle Eichenberger

Breves

Em 1936, em plena crise econômica, o governo federal (Conselho Federal) desvaloriza o franco em 30% e autoriza o Ministério da Economia a arbitrar os conflitos salariais coletivos.

15 de maio de 1937: assinatura da primeira Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), dita 'Paz do Trabalho' entre a Federação Suíça dos Trabalhadores do Metal e Relojoeiros (FOMH) e as associações patronais, encerrando uma greve de dois meses.

19 de julho: idem entre a Associação Patronal dos Construtores de Máquinas Industriais e Metalurgia e os sindicatos.

Em 1943, um decreto do governo federal torna obrigatórias as CCT nos demais setores industriais.

Aprovada em voto popular em 1999, a nova Constituição federal inclui pela primeira vez o direito de greve entre os direitos fundamentais.

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Fatos

Em 2005, 34% dos assalariados tinham a cobertura de uma CCT (50% segundo os sindicatos).
25% deles eram sindicalizados.
O país tinha em vigor 661 CCT.
Na Suíça, 99% das empresas são pequenas e médias (PME), com menos de 249 empregados.

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As greves na Suíça

Em 2004, 8 paralisações de pelo menos um dia foram registradas na Suíça, envolvendo diretamente 24.399 pessoas em 117 empresas.

O número anual de jornadas de trabalho perdidas foi de 9,3 por mil trabalhadores em 2004 e de 3,1 nos últimos dez anos. É a taxa mais baixa dos países industrializados.

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