Pela gestão sustentável dos recursos genéticos
Quarenta países, inclusive a Suíça, participam em Madri da primeira conferência do Tratado Sobre Recursos Genéticos para a agricultura e a alimentação.
A reunião deve definir o contexto legal para o comércio de recursos genéticos e a estratégia de financiamento para a conservação e utilização sustentável das plantas cultivadas.
A Comissão Sobre Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação (CGRFA) reúne-se pela primeira vez em Madri. Seu objetivo é garantir uma distribuição justa dos recursos que arrecada.
“Ainda há problemas políticos”, declara Manfred Bötsch, diretor da Secretaria Federal de Agricultura (AFAG) e chefe da delegação suíça.
“Primeiro, ainda há pequenas divergências na formulação do acordo de transferência de material” precisa Bötsch a swissinfo.
Todo mundo ganha
Esse acordo visa facilitar as “trocas de benefícios” dos recursos geridos pelas plantas genéticas entre pesquisadores e agricultores.
“Todo mundo ganha; se os países desenvolvidos dispõem de uma grande biodiversidade, ela poderá ser utilizada pelas empresas dos países em desenvolvimento e haverá uma troca de benefícios”.
Para Manfred Bötsch, o segudo desafio refere-se à estratégia de financiamento, por exemplo qual será a função do Fundo Fiduciário Mundial para a Diversidade de Culturas.
Um papel crucial
Os recursos das plantas genéticas para a alimentação e a agricultura, material de base utulizado pelos agricultores para melhorar a qualidade e o rendimento das colheitas, têm um papel crucial na alimentação da população mundial, na agricultura sustentável e na segurança alimentar.
O Tratado Internacional sobre os Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação foi adotado pela FAO – organização da ONU para agricultura e alimentação – em novembro de 2001. Entrou em vigor em 2004, três meses depois de ter sido ratificado por 40 países, inclusive pela Suíça.
A Suíça tem, desde 1988, um plano nacional para fazer um inventário, a conservação e a utilização sustentável das plantas cultivadas nativas.
Os governos que ratificaram o tratado formulado pela CGRFA, órgão dietor, deverão responder a quatro questões essenciais durante a conferência de Madri.
Primeiro, a forma de pagamento quando da comercialização. Depois, questões ligadas à transferência de material e aos mecanismos que favoreçam a compatibilidade do tratado com as práticas existentes. Enfim, a estratégia de financiamento.
Dificuldades
Manfred Bötsch reconhece que há dificuldades políticas e financeiras e afirma que a Suíça tem realmente a vontade de contribuir servindo de elo entre os diferentes pontos de vista.
“A Suíça contribuiu ativamente no processo de elaboração do tratado, afirma. Nós também incentivamos a criação do Fundo Mundial pela biodiversidade”.
Quanto às vantagens de um tal tratado, o diretor do OFAG afirma que ele tem amplo apoio dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. “Todo mundo vai tirar proveito”, acredita ele.
“Estou otimista. Até aqui, todas as delegações presentes em Madri admitem que o tratado é muito importante para permitir que pequenos problemas técnicos impeçam sua aplicação”.
swissinfo, Thomas Stephens
– A diversidade biológica ou biodiversidade, é medida pelo número de espécies animais, vegetais e de microorganismos vivos em determinada área.
– O declínio da biodiversidade é devido sobretudo às atividades humanas como urbanização e agricultura.
– O planeta tem entre 10 e 100 milhões de espécies animais e vegetais.
– Segundo a União Mundial pela Natureza (UICN), 27 mil espécies desaparecem por ano; 24% as espécies de mamíferos e 12% das espécies de pássaros estão ameaçadas.
– A Suíça assinou a Convenção da ONU sobre a biodiversidade em 1994.
A conferência sobre os recursos genéticos para agricultura e alimentação reúne-se pela primeira vez, em Madri, de 12 a 16 de junho.
167 países e a União Européia são membros da conferência.
Há 103 parceiros do tratado (102 países e a UE).
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