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Perpétua para criminosos sexuais

Corredor na penitenciária de Regensdorf, no cantão de Zurique.

(Keystone)

Em plebiscito no domingo, 56,2% dos suíços votaram pelo encarceramento à vida de criminosos sexuais e extremamente violentos, apesar da oposição dos partidos e do governo.

As leis tornaram-se mais rigorosas nos últimos dez anos, mas população ainda se sente insegura.

Domingo foi dia de votação. Como ocorrem várias vezes por ano na Suíça, os cidadãos foram conclamados a dar sua opinião sobre uma iniciativa popular e dois referendos sobre temas de interesse geral.

A iniciativa popular de âmbito federal, que só pode ser apresentada em votação popular depois de recolhidas pelo menos 100 mil assinaturas, dizia respeito a um tema que preocupa muitos suíços: a criminalidade.

A proposta, com o longo título - “iniciativa popular pela prisão perpétua para criminosos sexuais e extremamente violentos considerados irrecuperáveis” – foi aceita por 1.198.751 eleitores (56,2% dos votantes).

Apesar das recomendações contrárias do governo e da maioria dos partidos políticos, o Código Penal suíço será modificado para que os delinqüentes sexuais ou violentos considerados muito perigosos e não mais recuperáveis passem o resto dos seus dias na cadeia.

Representantes do governo, como Christoph Blocher, ministro da Justiça e Polícia, no dia da votação, anunciam as mudanças sem deixar de fazer o mea-culpa.

“O texto constitucional adotado hoje é a resposta a uma prática muito laxista que vigorou durante anos na execução de penas. Esses resultados traduzem também uma desconfiança geral frente às autoridades e especialistas na aplicação de penas. Essa inquietude e perda de confianças são para levar a sério”.

Críticas

A votação mostra que a grande maioria dos suíços ignorou o apelo do governo e dos partidos, que também lembravam a aprovação de um novo Código Penal, em 2002, que já havia tornado as leis mais severas em relação aos criminosos de alta periculosidade.

Apenas 934.576 suíços (43,8% dos votantes) seguiram essa linha.

“Existe um desejo real de segurança e esse é um fenômeno observado não apenas na Suíça”, reconhece Ursula Cassani, participante de um abaixo-assinado de professores de direito penal nas universidades suíças.

No jornal “Le Temps”, Cassani afirma não acreditar que o texto aprovado no domingo possa ser aplicado na prática. “Como um psicólogo poderá dar um parecer, afirmando que um criminoso não é mais recuperável pelo resto da sua vida?”.

Representantes do Partido Socialista (PS) acreditam também que o texto aprovado em plebiscito popular viola a Convenção Européia dos Direitos Humanos.

Aproximadamente 50 pessoas condenadas em prisões suíças serão atingidas pelas novas medidas.

Nas outras duas votações federais, os eleitores rejeitaram uma nova lei do inquilinato, cujo projeto do governo já havia sido aprovado no Parlamento. As associações de inquilinos fizeram campanha contra a lei por considerá-la favorável aos proprietários.

Em outra votação, o governo também foi derrotado, pois os eleitores rejeitaram projeto de lei sobre os transportes.

swissinfo com agências


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