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Política

O Palácio Federal é o prédio no centro de Berna que abriga a Câmara dos Deputados, o Senado e também o governo federal.

(swissinfo.ch)

No início...

As estruturas políticas suíças ganham forma com a primeira constituição federal de 1848.

Mas suas raízes remontam no tempo, a 1291, quando, segundo a lenda, os camponeses da Suíça Central se comprometeram a formar uma duradoura aliança unindo Uri, Schwyz e Unterwalden, os três primeiros Cantões.

O objetivo inicial do pacto era estabelecer uma liberdade limitada, em relação à hegemonia das abomináveis regras dos Habsburgos. Essa frágil aliança cresceu até incluir 13 Cantões, em 1513.

A defesa coletiva de independência dos camponeses em relação aos senhores feudais marcou a primeira fase. O passo seguinte foi a expansão. O subjugar dos territórios vizinhos prosseguiu até que autoridades européias deram um basta...

Historiadores vêem a derrota suíça na Batalha de Marignano, em 1515, no norte da Itália, como o auge das aspirações territoriais suíças, se não o fim das mesmas. Este período marca o começo da neutralidade suíça de fato, a qual foi posteriormente subscrita pelas grandes potências no Congresso de Viena, em 1815.

Nesse meio-tempo, a Reforma e a Contra-Reforma tinham varrido o país, levando-o finalmente a uma breve guerra civil em 1847. Esse conflito, entre sete Cantões conservadores católicos e cerca de doze Cantões liberais protestantes, incluiu áreas urbanas e aquelas onde a ocupação napoleônica, no começo do século XIX, deflagrou as reformas democráticas.

Estado Federal

O ano de 1848 vê a criação do Estado Federal, com uma nova constituição, um Parlamento Federal e, ao mesmo tempo, os primeiros passos na direção da centralização.

As lições de "Sonderbund" ou guerra civil não foram esquecidas pelos fundadores do novo Estado.

A unidade nacional dependia do Estado, integrando todas as diversidades políticas, lingüísticas, étnicas e elementos religiosos que existiam em uma diminuta área da Europa, ocupada pela Suíça. E o federalismo foi considerado o único quadro que poderia abrigar o gerenciamento de um país com tamanha diversidade.

Onde há federalismo há também 'subsidiaridade'. Isto significa que decisões políticas são sempre tomadas nos níveis mais fundamentais possíveis sejam federal, cantonal ou comunitário.

Mesmo tendo a constituição de 1848 sido revista em 1874 e substituída por uma nova, em 2000, a autonomia fundamental dos Cantões continua sagrada.

A Suíça tem 26 divisões entre Cantões e Meio-Cantões, cada um com sua própria constituição (aprovada pelo Parlamento Federal). O mais novo Cantão, o Jura, foi admitido na Confederação, através de um plebiscito nacional, em 1979.

Os Cantões podem aumentar impostos e sancionar suas próprias leis, desde que estejam em conformidade com a legislação federal. Eles também elegem seus próprios governos e parlamentos. Cerca de um quinto das 3 mil autoridades cantonais tem seus próprios parlamentos e leis locais, ligadas a questões como ruas, edifícios escolares e tarifas de água e energia elétrica, assim como regras para áreas de estacionamento.

Poderes governamentais

Os poderes do governo federal estão firmemente definidos na Constituição. Estes poderes incluem a defesa, a segurança interna, as relações diplomáticas e a política exterior, a alfândega, os correios, os telefones e as comunicações ferroviárias.

Apesar de se haver registrado certo grau de liberalização nos setores de transportes e telecomunicações, as empresas estatais retiveram ampla margem desse mercado. As autoridades federais também regulam a caça e a pesca, e ainda controlam as áreas de seguro social nacional compulsório e o sistema de seguro para deficientes físicos.

O setor energético, especialmente o de energia nuclear, ainda é rigorosamente controlado. As tentativas de liberalização até agora fracassaram.

Suíça ratificou a Convenção Européia de Direitos Humanos.

Quando o Estado Federativo Suíço foi fundado, em 1848, o país era uma república democrática em meio a um mar de monarquias.

O jovem Estado tornou-se bem cedo um porto seguro para radicais e revolucionários. Lenin viveu na Suíça durante a Primeira Guerra Mundial e realizou, a partir de seu exílio, em Zurique, a decisiva viagem para criar a União Soviética.

Dentro da Suíça, a constituição de 1848 introduziu amplos direitos civis, dando aos cidadãos uma real influência na política.

O governo

O poder executivo – governo – composto por um gabinete de sete ministros, é também chamado de Conselho Federal. Os membros são eleitos, reeleitos – e muito raramente demitidos – pelo Parlamento em Berna.

Eleições para uma nova legislatura ocorrem a cada quatro anos e não é raro que membros do gabinete ou ministros permaneçam em seus cargos por dez ou mais anos, embora muitos mudem de pasta durante esse período.

Em tese, qualquer cidadão pode se tornar membro do Gabinete. Na prática, porém, a única possibilidade de sucesso, desde a Segunda Guerra Mundial, é filiar-se a um dos quatro partidos representados no Governo Federal.

Em 1959, o remanejamento de governo passou a seguir o esquema chamado "fórmula mágica" (2-2-2-1), estabelecendo duas cadeiras para os radicais, duas para os socialistas, duas para os democratas cristãos e uma, para a União Democrática do Centro (UDC), que, na época, era o chamado Partido dos Agricultores e Artesãos.

A divisão dos 7 assentos do poder executivo era, de fato, reflexo da proporcionalidade de forças dos principais partidos no Parlamento. A crescente força da UDC (direita), nas últimas duas legislaturas, levou os democratas cristãos a cederem uma de suas cadeiras, após as eleições de 2003.

Ruth Metzler, ministra da Justiça e Polícia, teve que deixar o cargo depois de apenas quatro anos. O acontecimento quase sem precedentes foi provocado por lutas internas no Partido Democrata Cristão. Metzler foi substituída por uma emblemática figura da União Democrática de Centro, Christoph Blocher.

O presente acordo, com a UDC obtendo uma segunda cadeira, restabelece o esquema 2-2-2-1 e, de fato, continua a representar a força proporcional dos partidos.

Em dezembro de 2007, esse esquema (2-2-2-1), que permanece, sofreu um abalo, quando da reeleição quadrienal dos 7 membros do Governo pelo Parlamento. O escrutínio - geralmente uma mera formalidade -, reservou uma surpresa. O populista Blocher, ministro da Justiça e Polícia, foi apeado do Governo. O Parlamento preferiu eleger em seu lugar a moderada Eveline Widmer-Schlumpf.

A escolha teve o mérito de introduzir uma terceira mulher no poder executivo federal, mas provocou um racha na UDC que continua repercutindo em todo o país.

Ministros mulheres

Ruth Metzler foi a terceira mulher a chegar ao posto de ministro no Governo, desde 1984. O fato de ter perdido sua cadeira, enquanto seu colega democrata cristão, Joseph Deiss, manteve a sua, foi considerado por muitas mulheres como prova de machismo, um comportamento que prevalece no sistema político.

Atualmente, há três mulheres no Governo, composto por sete membros: a ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, a ministra da Economia, Doris Leuthard e a ministra da Justiça e Polícia, Eveline Widmer Schlumpf. Os outros quatro ministérios são Defesa, Interior, Finanças, e, ainda, Transportes, Energia e Comunicações (juntos).

O Gabinete e a Confederação têm um presidente mas este é um cargo ocupado em forma de rodízio anual entre os sete ministros do Governo Federal Suíço.

O presidente suíço não desfruta de quaisquer poderes especiais ou privilégios. Ele ou ela preside as reuniões do Gabinete e representa o país como anfitrião durante visitas oficiais de chefes de estado estrangeiros, programadas pela Suíça.

Como só há sete ministérios, o trabalho dos membros do Governo é intenso. As reuniões do Gabinete são realizadas todas as quartas-feiras, às oito horas da manhã, e geralmente duram até ao meio-dia, após o que os ministros almoçam em um restaurante de Berna. Se necessário, uma sessão extraordinária é convocada.

Apesar dos ministros não serem membros do Parlamento, devem, regularmente, apresentar suas propostas legislativas às duas câmaras. Durante o período de três semanas dedicadas à sessão parlamentar, há espaço para perguntas, que devem ser previamente propostas.

Política de consenso

Um princípio fundamental do Gabinete, composto de 4 partidos, é a necessidade de buscar consenso e demonstrá-lo perante o Parlamento e a opinião pública. Isto só pode ser conseguido após um longo e fundamental debate. Não é raro que um ministro tenha que representar a política da maioria dos sete membros, mesmo não estando de acordo com a mesma.

Isto significa que, de vez em quando, em determinadas questões, os ministros se distanciam da linha de seus próprios partidos. Contudo, a Suíça não possui um governo de coalizão. Não existe, tampouco, um programa pluripartidário previamente aprovado. O Gabinete não pode ser submetido a pressões oriundas de alianças partidárias.

O fato de que os membros do governo possam chegar a uma verdadeira coalizão representa mais uma posição comum sobre os objetivos do Gabinete durante um período legislativo de quatro anos, que um compromisso obrigatório. Recentemente, fracassou uma tentativa parlamentar, visando obrigar o gabinete a adotar uma política mais firmemente vinculadora.

Apesar de não estarem no centro de grandes negócios, os atuais membros do Gabinete são bem remunerados. Cada um recebe anualmente um salário de 440.000 francos suíços (US$ 347.000, aproximadamente, cifra de 2008). Os membros do Governo desfrutam do prestígio próprio da alta sociedade, mas, mesmo assim, viajam de vez em quando de trem, para trabalharem em Berna.

Conquistar uma cadeira no Governo não é fácil. Jurisprudência escrita ou não e a estabilidade do sistema suíço significam que dois candidatos do mesmo Cantão ou vários de uma mesma região, se auto-excluem.

Equilíbrio

Uma lei proibindo a eleição de mais de um ministro do mesmo Cantão foi rejeitada. Mesmo assim, ambições locais asseguram que a composição do executivo federal deva apresentar equilíbrio - de preferência proporcional - entre regiões, idiomas, religiões e, naturalmente, fidelidade partidária.

Segundo norma não escrita, os três maiores Cantões – Zurique, Berna e Vaud – devem estar representados no Governo. Isto significa que Cantões como Genebra, provavelmente o mais conhecido da Suíça, possam ficar sem representação no Gabinete durante décadas.

O mesmo ocorre com o Ticino, Cantão pertencente à Suíça italiana, no sul do país, que há muitos anos não vem tendo representante no governo federal, o que, de certa forma, melhora as possibilidades de eleição de um eventual candidato dessa região.

As regras, no entanto, não são nem tão rígidas, nem tão genéricas. Zurique contou, na legislatura de 2004 a 2008, com dois membros no executivo federal: o ministro socialista Moritz Leuenberger e o da UDC - União Democrática do Centro - Christoph Blocher.

Um Gabinete eleito exclusivamente pelo Parlamento é visto por alguns suíços como uma aberração. Por isso mesmo, tem havido alguns tímidos esforços no sentido de discutir a eleição dos ministros pela população. O debate já foi alimentado, por exemplo, em dezembro de 2003, quando da substituição da ministra Ruth Metzler por Christoph Blocher.

Uma mudança desse porte se chocaria com os poderes parlamentares zelosamente guardados, poderes que incluem a possibilidade de eleger – de forma mais ou menos intencional – um Governo relativamente fraco.

Parlamento

A legislação nacional é tarefa do Parlamento Federal em Berna, que habitualmente se reúne para suas quatro sessões de três semanas, durante cada uma das quatro estações do ano. A pressão do trabalho ou uma crise pode levar à realização de sessões extraordinárias que se prolonguem por alguns dias.

O modelo do trabalho parlamentar é o reflexo de milícia ou de trabalho por tempo parcial dos deputados e senadores, que quase sempre têm uma atividade profissional fora do Parlamento.

O Parlamento tem duas câmaras no mesmo edifício. A Câmara dos Deputados (também chamada de Conselho Nacional) representa a população com 200 cadeiras. E o Senado (ou Conselho dos Estados), onde têm assento representantes dos Cantões, com 46 membros.

Não há Câmara Alta ou Câmara Baixa. As propostas podem ser apresentadas em qualquer uma das duas Câmaras, mas, todos os projetos devem passar pelas duas casas, com idêntica formulação.

Os membros da Câmara dos Deputados são eleitos por representação proporcional. Os membros do Senado, por voto majoritário. Cada Cantão tem dois senadores e os meio-Cantões elegem um. O censo demográfico determina o número de representantes a serem enviados ao Parlamento de Berna.

A maior parte dos projetos de lei é submetida ao Parlamento pelo Governo. Deputados e senadores têm, no entanto, o direito individual de apresentar projetos de lei, moções obrigatórias e não obrigatórias ou simples questões.

Há, ainda, no Parlamento, um espaço semanal consagrado para respostas a perguntas escritas.

em 1971, a representação delas no Parlamento continua oscilando em torno de 25%, mesmo considerando o fato de que a metade da população suíça seja composta por mulheres.

Vista de fora, a Suíça parece uma típica democracia parlamentar. Mas, o que faz deste país um caso especial é que nem os membros do executivo federal, nem o Parlamento, têm poderes semelhantes aos de países como Estados Unidos, Grã-Bretanha e França.

Poder Popular

Praticamente, qualquer decisão que o Governo tome ou que o Parlamento aprove, pode ser rejeitada pela população – ou o "soberano" - como as vezes o eleitorado é chamado.

Uma vez que o Parlamento aprove uma lei que esteja pronta para entrar em vigor, os eleitores têm 100 dias para coletar 50.000 assinaturas para pedir um referendo nacional sobre a questão.

É como se os eleitores tivessem um freio nas mãos. Isto explica porque antes de se apresentar uma proposta ao Parlamento, as partes interessadas são exaustivamente consultadas.

Mas, mesmo com essa cuidadosa sondagem de opinião não há garantias de que seja aprovada, como têm constatado o Governo e o Parlamento.

Um quorum de Cantões também tem o direito de convocar um referendo nacional sobre questões que os afetem. Apesar de este direito vigorar há mais de um século, foi utilizado pela primeira vez na primavera de 2004, quando um referendo convocado por Cantões derrubou um imposto federal e uma decisão sobre cortes de gastos.

Os eleitores, porém, não são apenas capazes de colocar freios em legislações. Eles também podem apresentar propostas. Coletando 100.000 assinaturas, os cidadãos podem forçar uma votação nacional sobre emendas ou alterações na Constituição.

Eleitores têm 18 meses para coletar as assinaturas necessárias. Nesse período, o Governo freqüentemente apresenta uma contraproposta de menor alcance. As experiências mostram que essa alternativa é mais bem sucedida que a iniciativa propriamente dita, cujas possibilidades de êxito oscilam entre 25% e 30%.

Rigorosamente falando, uma iniciativa popular deve estar relacionada com matérias constitucionais, seja o remanescente de um artigo ou um novo provimento. No entanto, nem sempre foi assim. Em décadas recentes, matérias como proibição da franco-maçonaria ou exportação de armamentos surgiram através do sistema de iniciativa popular.

Tratados internacionais de duração indeterminada, como a adesão às Nações Unidas, precisam ser submetidos à votação popular. Em muitos casos em que o referendo era opcional, o Governo decidiu realizar um plebiscito para evitar que os oponentes desenvolvessem uma campanha ruidosa.

Em resumo, pode-se dizer que os eleitores suíços estão capacitados a exercer uma forte pressão sobre o legislativo e o executivo.

Neutralidade

A Suíça e a neutralidade são sinônimos. Este país não pode estabelecer alianças militares a menos que seja atacado. Suas forças somente podem ser usadas em defesa própria e para segurança interna. Não pode tomar partido em conflitos internacionais e dar direito de passagem a forças estrangeiras.

Para a Suíça, neutralidade implica neutralidade armada, o que justifica a vontade que o país sempre demonstrou de manter sua defesa em respeitável nível e por que o serviço militar continua compulsório, de acordo com sua Constituição.

Com o fim da Guerra Fria, a neutralidade já não é mais tão imperativa quanto foi para pequenas nações. A interdependência do mundo moderno torna cada vez mais difícil uma neutralidade pura e ortodoxa.

Mas a limitação auto-imposta para permanecer à margem do mundo político acabou modificando as atitudes suíças em relação à neutralidade. O país é membro das Nações Unidas desde 2002, embora tenha, de fato, participado intensamente e por várias décadas das atividades de suas agências especializadas, como UNESCO, OMS, FAO, OIT, UNICEF, entre outras.

Um referendo nacional foi necessário para autorizar seu ingresso no organismo internacional, registrando-se um total de 55 por cento de votos favoráveis. A Suíça também é membro da Parceria para a Paz, da OTAN, apesar de não ter planos para se integrar à aliança militar, o que certamente comprometeria seu princípio de neutralidade.

A adesão às Nações Unidas foi saudada como um grande passo rumo ao concerto de nações. De fato, após o término da Segunda Guerra Mundial, a Suíça tem apoiado permanentemente os esforços internacionais pela paz, conseguindo evitar a adesão às forças de manutenção da paz das Nações Unidas.

A Suíça tem participado das tarefas de supervisão da trégua, após a Guerra da Coréia e a crise no Oriente Médio desde 1967. Observadores suíços de eleições foram enviados à África e ao Leste Europeu. Uma companhia das Forças Armadas Suíças, composta de 175 homens (Swisscoy), instalou-se há vários anos em Kosovo, com apoio dos esforços internacionais de manutenção de paz nos Bálcãs.

A Suíça foi um dos primeiros membros do Conselho da Europa e mais recentemente da OSCE – Organização para Segurança e Cooperação na Europa.

Política Exterior

O fim da Guerra Fria deu à Suíça a possibilidade de desenvolver uma política exterior mais ativa.

Isto também se aplica a muitos outros pequenos países. O resultado é que o papel da Suíça como mediadora não é mais uma opção automática em caso de conflitos internacionais. Permanece, porém, como ponto de encontro para conversações internacionais. Exemplos ainda recentes foram os esforços patrocinados pela ONU para reunir cipriotas gregos e cipriotas turcos, e nas conversações de paz entre o governo de Sri Lanka e os Tigres Tâmil. Quanto a este último litígio, em 2006, a Suíça voltou a oferecer seus préstimos às duas partes em conflito.

Outro exemplo, com maior repercussão, foi a "iniciativa de Genebra", plano de paz para o Oriente Médio, patrocinado pela Suíça, em que este país está envolvido há vários anos. Há quem espere que a eleição de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos reative o moribundo processo de paz no Oriente Médio.

A oferta de bons ofícios permanece como objetivo principal da política exterior suíça. Outras metas são a salvaguarda dos interesses econômicos suíços, a promoção mundial dos direitos humanos, boa governabilidade e proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Os esforços mais visíveis da Suíça são os projetos de ajuda ao desenvolvimento, geralmente dirigidos às mais pobres nações e baseados na auto-ajuda.

Consideráveis somas foram aplicadas em ajuda humanitária, especialmente depois de desastres como terremotos. É nesses casos que intervém a Unidade Suíça de Ajuda em Caso de Catástrofe, com a atuação de um grande grupo de especialistas.

Ajuda de curto prazo, em caso de emergência, precede os projetos de longo prazo que são geralmente realizados pela Divisão Suíça de Desenvolvimento e Cooperação – DDC – e pelo Ministério das Relações Exteriores.

Projetos ultramarinos de desenvolvimento

A DDC concentra sua ajuda técnico-financeira em 17 nações-chave. Outros países em desenvolvimento recebem da Suíça apoio canalizado através de programas internacionais e, em casos de desastres naturais, da Unidade Suíça de Ajuda em Caso de Catástrofes.

Os países industrializados ocidentais, integrantes da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - aumentaram sua contribuição aos projetos de ajuda em 2003.

A Suíça, como membro do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (DAC) da OCDE subscreveu auxílio no valor de 1.9 bilhão de francos, equivalente a 0,4% de seu PIB. Esse total não alcança os objetivos de 0,7% do PIB fixado pela ONU, mas considerado per capita, é bastante elevado.

A Suíça também é membro do pacto de estabilização do Sudeste Europeu e deve contribuir com 1 bilhão de francos suíços para o fundo de coesão da União Européia em favor dos novos paises do Leste Europeu que ingressam na EU.

CICV

O antigo símbolo da ajuda humanitária suíça é o Comitê Internacional da Cruz Vermelha – CICV – com sede em Genebra.

Esta organização humanitária independente presta ajuda em áreas de desastres ao redor do mundo. Promove o cumprimento das leis humanitárias internacionais, e, em particular, tudo o que está relacionado às Convenções de Genebra, no que se refere às vítimas dos conflitos e tratamentos de prisioneiros de guerra. O CICV pode também agir como mediador em conflitos.

A Suíça, como estado depositário das Convenções de Genebra, tem um grande interesse no sucesso dos trabalhos desenvolvidos pelo CICV e contribui substancialmente em espécie, sem influenciar politicamente a organização.


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