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Suíça prepara acordo com UE sobre crises sanitárias

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Desde meados de março, o Conselho Federal vem mantendo conversações com a Comissão da União Europeia para regulamentar as futuras relações entre os dois parceiros. © KEYSTONE / PETER SCHNEIDER

O Conselho Federal está planejando um acordo com a UE para trabalhar mais estreitamente com seus vizinhos no caso de uma crise sanitária. O governo também está negociando com a Comissão da UE sobre novos tratados de segurança alimentar e transporte aéreo.

Desde meados de março, o Conselho Federal vem mantendo conversações com a Comissão da União Europeia para regulamentar as futuras relações entre os dois parceiros. No futuro, a Suíça adaptaria sua legislação à legislação da UE, tanto para quaisquer novos acordos quanto para os acordos existentes, conforme declarado no chamado “Entendimento Comum”.

Para combater ameaças transfronteiriças à saúde, como uma pandemia, o governo gostaria de participar das redes e mecanismos de gerenciamento de crises da UE. O governo também pretende participar do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças e do programa de saúde da UE, conforme declarado no mandato de negociação.

As conversações sobre um acordo de saúde entre a Suíça e a UE estão em andamento desde 2008. Entretanto, devido a questões institucionais não resolvidas, elas nunca foram finalizadas. Portanto, até o momento, a cooperação tem sido feita caso a caso e limitada a situações de crise.

Exceção para bem-estar animal na Suíça

Os dois parceiros também estão negociando um novo acordo de segurança alimentar. Como parte disso, o acordo agrícola existente deve ser ampliado para abranger toda a cadeia de suprimento de alimentos. O Conselho Federal declarou que o termo “cadeia de suprimento de alimentos” engloba todos os aspectos da legislação alimentar, desde o campo até o prato.

Por um lado, o Conselho Federal está buscando o objetivo de evitar a falsificação de alimentos e produtos inseguros e prejudiciais à saúde no mercado. Por outro lado, os produtores de alimentos suíços terão melhor acesso ao mercado doméstico, escreve o governo.

As exceções existentes, como a proibição do trânsito de animais e a proibição de sementes geneticamente modificadas, serão mantidas. Além disso, novas isenções para salvaguardar os padrões suíços, especialmente em relação ao bem-estar animal, devem ser consagradas no acordo, como ambas as partes indicaram em seus mandatos de negociação. As negociações não afetam a política agrícola.

Mais mercados para a Swiss

Na área da aviação, a Suíça mantém, desde 2002, um acordo com a UE que dá às companhias aéreas suíças acesso ao mercado único europeu. De acordo com o Conselho Federal, ele também garante um alto nível de segurança e regulamenta a participação da Suíça na Agência de Segurança da Aviação da União Europeia (EASA).

O Conselho Federal também está buscando termos que expandirão as oportunidades de negócios no setor de voos. Por exemplo, ele gostaria de realizar a chamada “cabotagem”. Isso permitiria que as companhias aéreas suíças oferecessem conexões domésticas em outros países e vice-versa. Essa prática já está sendo implementada na UE.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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