Iniciativa sobre biodiversidade: essencial para proteger a natureza ou extrema demais?

De acordo com as autoridades suíças, metade dos ambientes naturais do país e um terço de suas espécies estão ameaçados. Keystone / Patrick Huerlimann

Em 22 de setembro, os eleitores participam de um plebiscito sobre biodiversidade. A proposta pede para preservar mais espaços para a natureza e dedicar mais recursos a ela. Este projeto de emenda constitucional é combatido por uma ampla aliança.

A Suíça, assim como outros países do mundo, continua perdendo sua biodiversidade. Metade dos habitats naturais e um terço das espécies estão ameaçados. A tendência é ainda mais acentuada na Confederação do que na maioria dos países da Europa, segundo o ministerio suíço do Meio Ambiente (BafULink externo, na sigla em alemão).

Para lutar contra esse empobrecimento da diversidade biológica, associações de proteção da natureza e do meio ambiente apresentaram, em setembro de 2020, a iniciativa popular federal “Pelo futuro da nossa natureza e da nossa paisagemLink externo”. Os cidadãos e cidadãs suíços votarão sobre este texto, também chamado de iniciativa sobre biodiversidade, em 22 de setembro.

O que prevê a iniciativa?

A iniciativa quer obrigar os cantões e a Confederação a proteger melhor a natureza, a paisagem e o patrimônio construído, por meio da inclusão de um artigo à Constituição. As autoridades públicas deveriam destinar mais áreas de superfícies e alocar mais recursos financeiros para a preservação e o fortalecimento da biodiversidade. O texto, no entanto, não menciona números específicos.

Como está a biodiversidade na Suíça?

A Suíça se caracteriza por condições propícias a uma grande diversidade biológica. Contudo, isso diminuiu sensivelmente desde 1900.

Cerca de 35% das espécies de plantas, animais e fungos estudadas são agora consideradas ameaçadas, enquanto 12% estão potencialmente ameaçadas, segundo o relatório de 2023 do BafU sobre a biodiversidade. “A situação é crítica para quase metade de todas as espécies nativas avaliadas na Suíça”, resume. Além disso, 48% dos habitats naturais estão ameaçados e 13% potencialmente ameaçados.

As autoridades suíças, a comunidade científica, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Agência Europeia do Ambiente (AEA) constatamLink externo que as medidas tomadas até agora são parcialmente eficazes, mas insuficientes para conter o desaparecimento dos habitats naturais e das espécies.

Quais medidas devem ser adotadas, a fim de preservar a biodiversidade na Suíça?

Quanto custaria a implementação da iniciativa?

O comitê por trás do texto exige que a Confederação disponibilize mais recursos financeiros e humanos para fortalecer a biodiversidade. No entanto, ele não propõe medidas específicas para responder a essas exigências. Em sua mensagem relativa à iniciativaLink externo, o governo indica, portanto, que não é possível determinar com precisão o impacto financeiro concreto da iniciativa para os poderes públicos. Ele estima, no entanto, que sua implementação resultará em custos adicionais de pelo menos 215 milhões de francos para a Confederação.

Quais são os argumentos a favor da iniciativa?

A biodiversidade na Suíça se encontra em um estado insatisfatório e as medidas já tomadas não são suficientes para deter seu declínio, como reconhece o governo. O comitê da iniciativa quer, assim, obrigar a Confederação e os cantões a fazerem mais. Ele lembra que a biodiversidade é “nossa fonte de vida” e que é necessário agir sobre a superfície, a qualidade e a interconexão dos habitats para mantê-la.

Se não agirmos, a extinção das espécies acarretará custos astronômicos, alertam as associações por trás do texto. As perdas poderiam atingir entre 14 e 16 bilhões de francos no país em 2050, salientam, citando estimativasLink externo do ministério do Meio Ambiente.

Os promotores da iniciativa ainda assinalam que uma natureza diversificada permite enfrentar melhor as consequências negativas das mudanças climáticas.

Quais são os argumentos contra a iniciativa?

Os adversários do texto a qualificam como “extrema e ineficaz” e consideram que a legislação atual é suficiente para promover a biodiversidade.

O comitê contrário à iniciativa estima que ela tornaria intocáveis cerca de 30% do território nacional. Isso limitaria a produção de alimentos e entravaria a produção de energias renováveis. Aos olhos dos opositores, essas medidas seriam contrárias ao voto popular de 9 de junho a favor da lei sobre o fornecimento de eletricidade, que justamente visa promover as energias verdes. A expansão das áreas florestais também prejudicaria a economia madeireira.

Embora compartilhe das preocupações das iniciantes e dos iniciantes, o Conselho Federal (o corpo de sete ministros que governa o país, o Poder Executivo) considera que o texto vai longe demais. Ele o critica sobretudo por limitar excessivamente a margem de manobra do governo federal e dos cantões (estados). Sua implementação poderia, assim, gerar importantes conflitos de objetivos com as políticas energética e agrícola.

O governo, no entanto, reconhece a necessidade de agir e havia elaborado um contra-projeto à iniciativa. Este texto também levava em consideração os objetivos de política energética do Conselho Federal. Porém, ele não convenceu o Parlamento, que o arquivou. Portanto, apenas a iniciativa será submetida à votação popular.

Quem é a favor, quem é contra?

Apoiada por sete organizações de defesa da natureza e do meio ambiente, entre as quais figuram Pro Natura, Patrimônio Suíço e BirdLife, a iniciativa encontra dificuldades para convencer além das fileiras da esquerda. Apenas o Partido Verde (PV) e o Partido Socialista (PS) apoiam o texto, enquanto o Partido Verde-Liberal (PVL) estão divididos.

O governo e o Parlamento recomendam a rejeição da iniciativa. Uma ampla aliança também foi criada para combatê-la. Os principais partidos da direita e do centro, o Partido do Povo Suíço (SVP), o Partido Liberal (PL) e o Partido do Centro (PC), fazem parte dessa aliança.

Os setores agrícolas representados pela União Suíça dos Agricultores também estão entre os opositores do texto, assim como as organizações econômicas.

Adaptação: Karleno Bocarro