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O que a política traz à Suíça em 2025

Duas mulheres apertando as mãos
Um aperto de mão altamente simbólico em 20 de dezembro, em Berna, entre Ursula von der Leyen e Viola Amherd, para marcar a conclusão das negociações entre Berna e Bruxelas. Keystone / Alessandro Della Valle


As relações entre a Suíça e a União Europeia serão a principal questão política no ano que começa. O governo federal terá que se mostrar convincente para que o acordo firmado em Berna seja bem-sucedido. Os debates sobre essa questão são especialmente importantes para os suíços do estrangeiro.

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No centro da agenda política da Suíça para 2025 estão as relações com a União Europeia (UE). Após vários meses de intensas negociações, o Conselho Federal (n.r.: o corpo de sete ministros que governa o país e forma o Poder Executivo) finalmente chegou a um acordo com os 27 países que formam a UE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que viajou a Berna para a ocasião, descreveu o acordo entre a Suíça e a UE como histórico. “Estamos dando respostas conjuntas a uma realidade global”, declarou. Ao seu lado, a presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, classificou o acordo como “um marco para a estabilização e o desenvolvimento” das relações bilaterais.

O governo planeja reunir os acordos destinados a estabilizar o caminho bilateral em um decreto federal de “estabilização”. Esse decreto incluirá a atualização dos acordos existentes, como as regras sobre auxílios estatais, a participação em programas da UE e a contribuição da Suíça. Já os três novos acordos (relacionados às áreas de eletricidade, saúde e segurança alimentar) serão regulamentados separadamente por decreto.

Debates tempestuosos pela frente

A conclusão das negociações entre Berna e Bruxelas é um primeiro passo, mas o trabalho ainda não terminou. Uma fase de consulta deve ser aberta antes do verão. No entanto, o principal evento dessas negociações está programado para 2026, quando o Parlamento federal debaterá o pacote de acordos com a UE.

O governo terá, então, que convencer os parlamentares, o que não será uma tarefa fácil, já que não falta oposição. O Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) se opõe a qualquer aproximação com a UE. Os sindicatos também resistem, pois consideram que os salários estariam ameaçados pela concorrência de trabalhadores europeus.

Se os ministros aprovarem o acordo, ele ainda precisará ser aprovado pelos eleitores através de um plebiscito. De acordo com vários relatos da mídia, o Conselho Federal poderia dividir o pacote de acordos em várias partes, o que resultaria em múltiplas votações independentes. No entanto, as campanhas já se preparam para ser intensas.

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Ainda mais porque os debates poderão ser influenciados por três projetos de lei que afetam as relações entre Berna e Bruxelas, embora as assinaturas para levá-las à plebiscito ainda estejam sendo coletadas e a votação só deva ocorrer a partir de 2025.

Duas dessas iniciativas (n.r.: projetos de reforma constitucional levados à plebiscito após o recolhimento do número suficiente de assinaturas de eleitores) ameaçam o sucesso dos novos tratados com a UE: a proposta “Contra uma Suíça de 10 milhões de habitantes”, lançada pelo SVP, pede claramente a abolição da livre circulação de pessoas; a iniciativa “Bússola”, proposta por três empresários bilionários, tem como principal objetivo impedir a incorporação automática da legislação europeia na legislação suíça.

Grupos pró-europeus, reunidos em torno do grupo “Operação Líbero”, lançou também uma iniciativa. Seu principal objetivo é aproximar ainda mais a Suíça da União Europeia. No entanto, a coleta de assinaturas para concretizar a proposta está patinando e pode até fracassar.

A questão é importante especialmente para os suíços do estrangeiro. “Os acordos bilaterais e seu futuro têm um impacto direto sobre os direitos e a mobilidade dos suíços que vivem na Europa”, ressalta Ariane Rustichelli, diretora da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE).

Plano fiscal

Em termos de política interna, o governo federal terá de concluir seu amplo programa de corte de despesas, anunciado em setembro. O objetivo do Conselho Federal é economizar 3,6 bilhões de francos a partir de 2027, especialmente nas áreas de assistência social e ajuda ao desenvolvimento. O objetivo é colocar as finanças federais em uma base sólida, sobrecarregadas como estão pelo aumento dos gastos, especialmente com o Exército e o sistema previdenciário.

A tarefa será difícil para a ministra suíça das Finanças, Karin Keller-Sutter, pois essas economias deixaram muitas pessoas insatisfeitas: grupos da esquerda, os cantões (estados) e até mesmo algumas forças da direita. A fase de consulta será aberta no final de janeiro, após a qual o Parlamento examinará os cortes planejados. Os partidos de esquerda tendem a se opor aos cortes no orçamento federal. Nesse caso, os eleitores deverão decidir sobre a questão por meio de um referendo.

Algumas das medidas planejadas como parte do enxugamento das finanças federais também têm impacto direto sobre os suíços do estrangeiro. Rustichelli lamenta: “O corte de 10% nos subsídios à OSE e à Educationsuisse (organização que reúne as 17 escolas suíças no exterior) e a ameaça de abolir a SWI swissinfo.ch podem enfraquecer a representação política da diáspora, bem como a comunicação com a Quinta Suíça, em um momento em que a comunidade suíça no exterior está em constante crescimento.

Poucos plebiscitos em 2025

O próximo ano deve ser bastante tranquilo no que diz respeito a plebiscitos. O primeiro domingo de votações dá o tom, com apenas uma propostaLink externo a ser votada em 9 de fevereiro: a iniciativa da ala jovem do Partido Verde (PV) pedindo mais responsabilidade ambiental. Embora seus oponentes a acusem de colocar em risco a prosperidade da Suíça, a proposta enfrenta dificuldade em convencer o eleitorado além das fileiras da esquerda.

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Quanto ao restante do programa, reina a incerteza. Várias iniciativas populares foram bem-sucedidas, mas o Parlamento ainda não terminou de examiná-las. Ainda não é possível saber quais delas estarão prontas para serem apresentadas ao público para aprovação. “Tudo depende do andamento dos trabalhos parlamentares”, confirma o chanceler federal Beat Furrer.

No entanto, é provável que a chamada Iniciativa do DinheiroLink externo seja submetida à votação popular este ano. Lançada pelo “Movimento Suíço pela Liberdade”, cujos membros incluem opositores das medidas anti-Covid, a iniciativa busca garantir que moedas e cédulas estejam sempre disponíveis em quantidades suficientes. Seu principal objetivo: evitar a digitalização completa do dinheiro.

A população também poderá ser convidada a abordar um assunto que vem sendo debatido há anos, votando na iniciativa das mulheres do Partido Liberal (PL) intitulada “Por impostos justosLink externo“. Essa iniciativa pede que os casais sejam tributados individualmente, e não em conjunto, para que não paguem mais impostos do que os solteiros.

Dois outros temas singulares também podem ser levados a plebiscito: foie gras e fogos de artifício. Uma iniciativa pede a proibição da importação de foie gras e produtos derivados. Com esse projeto de lei, a “Aliança Suíça pelos Animais” tenta proibir um produto que exige a “alimentação forçada” de milhares de animais.

Outro texto visa proibir a venda e o uso de fogos de artifício. O ex-jornalista Roman Huber está por trás dessa iniciativa, argumentando que os fogos de artifício são sinônimos de estresse para pessoas sensíveis ao barulho, bem como para os animais.

A incerteza em torno dos referendos é ainda maior. Ainda não foram coletadas assinaturas. De acordo com a Chancelaria Federal, é possível, portanto, que nenhum referendo ocorra em 2025.

Para facilitar a participação dos suíços do estrangeiro nas diversas votações, a OSE pretende continuar apoiando a introdução do voto eletrônico nos cantões. Atualmente, o novo sistema está sendo testado nos cantões de Basileia-Cidade, St. Gallen e Turgóvia, bem como em várias comunas (municípios, na Suíça). Rustichelli acredita que a aprovação da identidade eletrônica pelo Parlamento é um passo na direção certa.

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: Alexander Thoele

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